Resolução Nº 005/2023/CMDCA
26 de Setembro de 2023
Nossa Senhora do Livramento
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução Nº 005/2023/CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Nº 250/1991:
Considerando o Disposto no seu Regimento Interno: Cap. IVº, Art. Xº e & 1º;
Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária do CMDCA, realizada no dia 20 de abril de 2023 sob o Registro da Ata Nº 11/2023/CMDCA;
Resolve:
Art. 1º - Nomear para Presidente do Conselho Municipal. Dos Direitos da Criança e do Adolescente a Srª Jucinéia Silva Ribeiro e Vice Presidente Antônio Souza Amaral.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!
Nª Srª do Livramento, 20 de Abril de 2023.
Jucinéia Silva Ribeiro
Presidente do CMDCA - Nossa Senhora do Livramento – MT