Edital Complementar nº 003/2023

Chamamento Público Demais Áreas Culturais nº 002/2023/CMPC

Resultado preliminar da etapa de habilitação - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “demais áreas culturais” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (lei paulo gustavo).

1.0 O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Marcelândia - MT, através da Comissão de Seleção de Projetos Culturais nomeada pela Resolução nº 001/2023 - CMPC e pelo Decreto Municipal nº 078/2023, no uso de suas atribuições legais e conforme item 14 do Edital de Chamamento Público Demais Áreas Culturais nº 002/2023, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “demais áreas culturais” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (lei paulo gustavo).

RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO
Ordem de Classificação Mérito Cultural	Nome do Agente Cultural	Nome do Projeto	Situação
1º	Rosana Zanete Steinke	Promovendo Discussões e Aprendizados sobre Igualdade Racial	HABILITADO
2º	Heloisa Maria Bordin Trelles	Bonecas Alayomi	HABILITADO
3º	Carla Tais Pereira de Souza Ferreira	Meu Galpão Cultural	HABILITADO
4º	Tatiany Rodrigues Pereira	Curso de Biscuit	HABILITADO
5º	Selma Aparecida Sartori	Arte em Costura	HABILITADO

2.0 Contra a decisão da etapa de habilitação, caberá recurso destinado a Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, com recebimento na sala dos conselhos localizado na SEDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

3.0 Os recursos de que tratam o item 14.3 do Edital de Chamamento Público Demais área culturais nº 002/2023, deverão ser apresentados no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. (Data Final para apresentação – 28/09/2023 até as 17 horas).

3.1 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

4.0 Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia https://www.marcelandia.mt.gov.br/;

Marcelândia - MT, 25 de setembro de 2023.

Daiane Quirino dos Santos Felder

Coordenadora da Comissão

Cristiane Bulgarelli Padovani

Membro da Comissão

Sandra Borsari

Membro da Comissão

Pamela Fernandes Harres Lopes

Membro da Comissão