EDITAL 001/2023
26 de Setembro de 2023
EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O FORUM DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE VÁRZEA GRANDE.
O Conselho Municipal de Esportes do Municipio de Várzea Grande (CMEL VG). CONVOCA as Associações, Federações Esportivas, Entidades Esportivas e Entidades que Desenvolvam atividades esportivas para pessoa com deficiência, para a INSTALAÇÃO do Fórum Municipal de Esportes e a ELEIÇÃO dos Membros Titulares e Suplentes para composição do CMEL-VG -gestão 2023-2025:
1. DA DATA, HORARIO E LOCAL:1.1. A Eleição se realizará em:
a) Data: dia 22 de novembro 2023.
b) Horário: 08h00 às 12h00;
c) Local:SaladaCoordenaçãodaSuperintendênciadeEsporteeLazerdeVárzeaGrande;situada no Ginásio Poliesportivo “Julio Domingos de Campos – Fiotão” – Av. CasteloBrancoS/N,bairroCentroSul,VárzeaGrande–MT.
2. DOSOBJETIVOS: 2.2. Aconvocação temporobjetivo:
2.2.1 A INSTALAÇÃO do Fórum Municipal de Esporte;
2.2.2 A ELEIÇÃO dos 08 (oito) representantes das Instituições de atendimento ao esporte da Sociedade Civil Organizada, sendo 04 titulares e 04 Suplentes, para a composição do CMEL-VG, Biênio 2023 / 2025, de acordo com o previsto na Lei Municipal4.198/2017.
3. DA COMISSÃO ELEITORAL E DAS INSCRIÇÕES
3.1 O FME/VG e o processo eletivo serão organizados e conduzidos pela Comissão Eleitoral composta pelos seguintes membros:
a. Jadir Pereira–Superintendente de Esporte e Lazer;
b. Carlos Henrique de Araujo – Assessor Técnico;
c. Roque Corrêa Junior–Professor;
d. Elaine Cristina de Arruda e Silva–Coordenadora;
3.2 - As inscrições devem ser feitas na sede da Superintendência de Esporte e Lazer de Várzea Grande, no Ginásio Poliesportivo “Julio Domingos de Campos – Fiotão” – Av.Castelo Branco S/N, bairro Centro Sul, Várzea Grande – MT, das 08h00 às 11h30 e das13h30 às 17h30, a partir da data da publicação deste edital até o dia 10 de outubro de2023.
3.3 -Não serão aceitas inscrições em outro horário, e nem por E-mail ou por WhatsApp.
3.4 -Poderão se inscrever as instituições dos seguintes segmentos:
a) Associações, Federações e Entidades Desportivas, com personalidade jurídica, que desenvolvam suas atividades no município de Várzea Grande,nas modalidades de futebol, voleibol, handebol, futsal, basquetebol, atletismo e artes marciais - concorrendo a 06(seis)vagas,sendo 03(três)membros titularese 03(três) membros suplentes;
b) Entidades municipais,com personalidade jurídica,que desenvolvam atividades desportivas de pessoa com deficiência-PCD's-concorrendo a 02 (duas) vagas, sendo 01 (um) membro titular e 01(um) membro suplente.
Parágrafo único: Entende - se por instituição de atendimento desportivas DIRETO,previstas em 3.4 alínea "a" deste artigo, toda instituição que tenha personalidade jurídica ativa, com atendimento da área esportiva, filiada na federação ou confederação esportiva de administração desportiva. e obrigatoriamente devem atuar no município de Várzea Grande.
4. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS4.1 -Osdocumentosaquirelacionadossãoobrigatóriosedeverãoserentreguesnoatodainscrição,até a data de 10 de outubro de 2023,previsto no item 3 do presente edital. 4.2 -Para se inscrever como VOTANTE, a instituição não governamental deve apresentar:
a) Cópia da Ata da Eleição e termo de posse da atual diretoria, devidamente registrada em cartório;
b) Cópia do Estatuto da Entidade, devidamente registrada em cartório;
c) Certidão de Personalidade Jurídica Ativo;
d) Declaração de Entidade de Administração Desportiva que atesta que a entidade é filiada na Federação ou Confederação Desportiva;
4.3 - Para se inscrever como CANDIDATA, a instituição não governamental deveapresentar:
1 - A Associações, Federações e Entidades Desportivas, com personalidade jurídica,que desenvolvam suas atividades no município de Várzea Grande, nas modalidades defutebol,voleibol,handebol, futsal,basquetebol,atletismoe artesmarciais:
a) Oficio endereçado ao CMEL VG, indicado o nome do representante candidato, bem como o segmento que representa. b) Certidão Negativa Antecedente 1° e 2° Grau, civil e criminal, expedido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso; c) Cópia Autenticada em Cartório,do documento de identificação oficial com foto.ParágrafoÚnico: Entende-se documentooficial:RegistrodoIdentidade(RG),
Carteira NacionaldeHabilitação(CNH),CarteiradeTrabalho,Passaporteou Carteiradeidentificaçãoprofissional(CREF/COREN/CREFITO/CRMeETC),conforme lei6.206de 07demarçode1975.
II- Entidades municipais,compersonalidadejurídica,quedesenvolvamatividadesdesportivasdepessoacomdeficiência-PCD's.
a) Ofício endereçado ao CMEL VG, indicado o nome do representante candidato, bem como o segmento que representa.b) Cópia Autenticada em Cartório,do documento de identificação oficial com foto.Parágrafo Único: Entende-se documento oficial: Registro do Identidade(RG), Carteira Nacional de Habilitação(CNH),Carteira deTrabalho, Passaporte ou Carteira de identificação profissional(CREF/COREN/CREFITO/CRM e ETC), conforme lei 6.206 de 07 de março de 1975.
5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS5.1 - Após a entrega da documentação de inscrição, a Comissão Eleitoral avaliará ocumprimentodos requisitosedocumentosprevistos nopresenteedital.
5.2 - Após o encerramento das inscrições a Comissão Eleitoral reunir- se - á para ahomologação das candidaturas, de acordo com os requisitos do presente edital e da Lei4.198/2017.
5.3 - A Comissão Eleitoral publicará o edital de homologação, que será divulgada no mural da SuperintendênciadeEsporteeLazerenahomepagedaprefeituramunicipaldeVárzeaGrande(www.varzeagrande.mt.gov.br)no dia 20 de outubro de 2023,a partir das 14h00.
5.4 - Do resultado das homologações caberá recurso junto à comissão Eleitoral, que deverá ser protocolado na sede da Superintendência de Esporte e Lazer, até o dia 25 de outubro 2023 no horário das 08h00 até às 12h00.
5.5 -O resultado do recurso será divulgado no dia 27 de outubro2023,a partir das 14h00, no mural da Superintendência de Esporte e Lazer e na home page da prefeitura municipal de Várzea Grande(www.varzeagrande.mt.gov.br).
5.6 -As instituições homologadas-votantes e candidatas-participarão do processo eleitoral. 5.7 - Casos omissos serão decididos no ato pela Comissão Eleitoral.Várzea Grande(MT),12 de setembro de 2023.Alcides João da CostaPresidentedoCMEL/VG