LEI Nº5.138/2023
26 de Setembro de 2023
Denomina a praça localizada na Rua 19 do Bairro Nova Esperança, no município de Várzea Grande–MT, de Praça Francisca Melo de Carvalho.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Fica denominada como “Francisca Melo de Carvalho” a praça localizada na Rua 19, Bairro Nova Esperança, no município de Várzea Grande – MT.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 05 de setembro de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver. Pedro Paulo Tolares