PORTARIA Nº.293, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
26 de Setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.º FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Adielania Alves de Oliveira, Professora 20 Horas, RG:08154244 SSP/MT e CPF: 592.858.931-04 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso XVII da Lei Orgânica do Município, período aquisitivo 01/03/2008 a 28/02/2013,30(trinta) dias, e no Período de 01/03/2013 a 28/02/2018, sendo 30(trinta)dias totalizando 60(sessenta)dias, início a partir do dia 20/09/2023, devendo seu retorno acontecer em 18/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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Francisco Gonçalves Naves
Prefeito Municipal