AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL, VISANDO LEVAR ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO, PARA PARTICIPAREM DA 48ª JORNADA DE FOGUETE E 17ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (17ª MOBFOG) QUE OCORRERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE OUTUBRO DE 2023 NO RIO DE JANEIRO REFERENTE A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 06 de Outubro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 26 de Setembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-9618. Tangará da Serra-MT, 25 de Setembro de 2023. Dalila Cristian Fernandes da Paz – Pregoeira – Portaria 1527/GP/2023.