Processo: dispensa de licitação nº 29/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA - MEI CNPJ 36.233.312/0001-92.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Calhas e Rufos, Fornecimento de Mão de Obra para Reparos em Calhas e Rufos já instalados em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Do valor total de R$ 17.575,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

Do prazo do contrato: 19/09/2023 até o dia 19/01/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	999242	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS	m²	45	R$ 135,00	R$ 6.075,00
2	999244	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E TROCA DE RUFOS	m²	60	R$ 65,00	R$ 3.900,00
3	999245	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM CALHAS E RUFOS	UND	1	R$ 7.600,00	R$ 7.600,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 379 de 11 de setembro de 2023, os servidores Rogério Oliveira de Souza – matricula nº 7012, e Joan dos Santos Moura –matricula nº 7879, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Saúde.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 19 de setembro de 2023.