PORTARIA Nº 137/2023

De 04 de agosto de 2023

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor ARTUR DUTRA DE OLIVEIRA NETO, portador da CI RG nº 2049344 PC-GO e inscrito no CPF sob o nº 853.863.911-00, no cargo de CHEFE DE DIVISAO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

11– Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

11.01 – Gabinete do Secretario

2067 – Manutenção e encargos com Secretaria Mun. de Esportes

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 04 de agosto de 2023.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal