Aos 21 dias do mês de setembro de 2023 as 15:00h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local a Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública para Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Iniciando a audiência, o Prefeito Municipal Edu Pascoski, cumprimentou as Vereadoras Luiza da Rocha e Elza Moura, o Vice-Prefeito Emerson Sabatine, os colaboradores da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e da empresa Forgov que estão presentes, e os que acompanham pelo Facebook, em seguida passou a para palavra para o Senhor Marcos Antônio Maia, da empresa ForGov Consultoria e Contabilidade, que cumprimentou e agradeceu a presença de todos e abriu falando sobre os fundamentos legais que regem os orçamentos públicos e sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias, salientando a importância da realização das audiências públicas, para que a sociedade possa participar ativamente da elaboração do orçamento municipal, destacou que a audiência está sendo transmitida via Facebook da Prefeitura, bem como os slides estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município. Salientou ainda que as peças de planejamento devem refletir a realidade, buscando o equilíbrio das contas públicas e metas realistas. Apresentou as metas por secretaria em especial a Educação que ficou com um percentual de 32,14%, Saúde 22,89% e Obras 20,02%, sendo essas três secretarias que consomem a maior parte do orçamento. Em seguida apresentou o valor da LOA para 2024 em R$ 49.850.000,00, sendo distribuído por Secretarias, sendo: Câmara Municipal R$ 2.450.000,00, Gabinete do Prefeito R$ 1.202.800,00, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R$ 2.343.450,00, Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 16.021.700,00, Secretaria Municipal de Saúde R$ 11.409.693,00, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente R$ 1.240.500,00, Secretaria Municipal de Administração R$ 3.179.800,00, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho R$ 1.512.213,00, Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Saneamento R$ 9.978.844,00, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 411.000,00 e, para a Reserva de Contingência R$ 100.000,00. Em seguida destacou a distribuição do orçamento por Natureza de Despesa, através de um gráfico pizza onde a despesa com pessoal ficou no montante de R$ 23.710.600,00 que corresponde a 47,56% do valor total do orçamento, com custeio ficou destinado o valor de R$ 21.240.400,00 correspondente a 42.61% do orçamento, os investimentos ficaram previstos em R$ 3.524.000,00 que corresponde a 7,07% da peça orçamentária, a amortização da Dívida no valor de R$ 635.000,00 correspondente a 1,27% e Juros sobre a Divida R$ 640.000,00 correspondente a 1,28% do orçamento, e R$ 100.000,00 referente a reserva de contingencia que corresponde a 0,20%. Dando sequência a apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e seus respectivos elementos de despesas e valores de cada uma delas. O Prefeito explanou que está com o projeto de construção do Paço Municipal pronto, que ficou no valor de R$ 4.000.000,00, um prédio moderno e funcional, os recursos serão captados através de leilão de lotes urbanos do poder público, é uma obra que está prevista para ser executada entre dois a três anos, sendo que está previsto para o início em 2024, e salientou que a construção do Centro Comunitário Social foi apenas sinalizado no orçamento, e que ele juntamente com os vereadores estão em busca de liberação de convenio com o Deputado Max. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Em seguida o palestrante colocou-se a disposição para qualquer questionamento e colocou o Departamento de Contabilidade e a Secretaria de Finanças a disposição para qualquer dúvida, agradeceu a presença de todos e a todos que acompanham através das redes sociais e passou a palavra ao Prefeito que fizesse suas considerações finais. Este agradeceu ao palestrante Marcos pela apresentação do Projeto de Lei do Orçamento de 2024, bem como colocou a Prefeitura a disposição para qualquer esclarecimento ou sugestão, agradeceu aos presentes e os que assistem pelo facebook e declarou encerrada a Audiência pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 e lavrada a presenta ata que segue assinada por mim Sandra Tomasi Tosi Lopes, e demais relacionados na lista de presença que assim a quiseram.