Processo 007/2023 - Declaração de Não Passível de Licença Ambiental

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 37.465.309/0001-67, torna público que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, concedeu a Declaração de não passível de licença ambiental, processo nº 007/2023, para o Empreendimento e/ou atividade: “Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, centros de inclusão digital, asilos e similares” , CNAE ( 01/04/4120), para Escola Estadual Maria da Glória Vargas Ochoa, localizado na Rubens Tonelli, n° 851, Quadra 10, Perímetro Urbano, no Município de Cotriguaçu/MT.

Cotriguaçu-MT, 25 de setembro de 2023

Amilton Castanha

Sec. Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável