O Prefeito Municipal de Juscimeira - MT, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO para Admissão de Pessoal, conforme abaixo discriminado:

1.

DAS DISPOSIÇOES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será organizado e executado pela GAMA - Consultoria em Gestão Pública, sob a supervisão da Comissão de Concurso Público. 1.1.1 O presente Concurso Público destina-se para preenchimento de vagas descritas no quadro abaixo e formação de CR – Cadastro de Reservas para admissão de pessoal por prazo indeterminado, enquanto perdurar a validade do presente Concurso Público. 1.1.2 O programa das provas objetivas encontra-se no Anexo II deste Edital. 1.1.3 As contratações serão providas pelo Regime Estatutário, conforme Lei Municipal Nº 860/2012 e Lei Municipal Nº 1.031/2016 e suas alterações. 1.1.4 Não serão fornecidas informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos, por telefone ou e-mail. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações nos endereços eletrônicos www.gamaconsult.com.br.

2.

DOS CARGOS 2.1 O cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, a remuneração inicial bruta e os requisitos mínimos são os estabelecidos a seguir:

TABELA 2.1

NOMENCLATURA	CARGAHORÁRIA	VAGAS	VAGASPCD	VENCIMENTO	REQUISITOSMÍNIMOS	LOTAÇÃO
NÍVEL FUNDAMENTAL
AuxiliardeSaúdeBucal (ASB)	40h	CR	*	R$1.699,93	Ensino Fundamental completo, com curso de auxiliar de saúde bucal e Registro Profissional no Órgão competente.	SEDE
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB)	40h	CR	*	R$1.699,93	Ensino Fundamental completo, com curso de auxiliar de saúde bucal e Registro Profissional no Órgão competente.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE SANTA ELVIRA, FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO E ASSENTAMENTOS
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB)	40h	CR	*	R$1.699,93	Ensino Fundamental completo, com curso de auxiliar de saúde bucal e Registro Profissional no Órgão competente.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE IRENÓPOLIS, PLACA DE SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS.
NÍVEL MÉDIO
Auxiliarde DesenvolvimentoInfantil	30h	01+CR	*	R$1.787,62	Ensino Médio de Magistério e/ou superior em pedagogia.	DISTRITO DE FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO
Auxiliarde DesenvolvimentoInfantil	30h	01+ CR	*	R$1.787,62	Ensino Médio de Magistério e/ou superior em pedagogia.	DISTRITO DE SANTA ELVIRA
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	30h	01+ CR	*	R$1.787,62	Ensino Médio de Magistério e/ou superior em pedagogia.	DISTRITO DE PLACA DE SANTO ANTÔNIO
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	30h	CR	*	R$1.787,62	Ensino Médio de Magistério e/ou superior em pedagogia.	DISTRITO DE IRENÓPOLIS
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	30h	01+ CR	*	R$1.787,62	Ensino Médio de Magistério e/ou superior em pedagogia.	SEDE
Auxiliar de Inspeção	40h	01+ CR	*	R$2.118,60	Ensino Médio Completo	SEDE
TécnicoAdministrativoEducacional	30h	01+ CR	*	R$2.003,12	Ensino Médio Completo	DISTRITO DE FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO

TécnicoAdministrativo Educacional	30h	01+CR	*	R$2.003,12	Ensino Médio Completo	DISTRITO DE SANTA ELVIRA
Técnico AdministrativoEducacional	30h	CR	*	R$2.003,12	Ensino Médio Completo	DISTRITO DE PLACA DE SANTO ANTÔNIO
Técnico Administrativo Educacional	30h	CR	*	R$2.003,12	Ensino Médio Completo	ASSENTAMENTO GERALDO PEREIRA
TécnicoAdministrativoEducacional	30h	01+ CR	*	R$2.003,12	Ensino Médio Completo	SEDE
Técnico em Enfermagem	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	SEDE
Técnico em Enfermagem	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – WILSON LEMES DE MOURA (ESF 03 – SANTA ELVIRA)
Técnico em Enfermagem	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – VALDIVINO LUIZ PEREIRA (ESF 03 – FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO)
Técnico em Enfermagem	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – ASSENTAMENTO BELEZA
Técnico em Enfermagem	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – DÁRIO MOREIRA DE SOUZA (ESF 04 – IRENÓPOLIS)
Técnico em Enfermagem	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – MANOEL FRANCISCO COELHO NETO – (ESF 04 – PLACA DE SANTO ANTÔNIO)
TécnicoemSaúdeBucal (TSB)	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	SEDE
TécnicoemSaúdeBucal (TSB)	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE SANTA ELVIRA E ASSENTAMENTOS
TécnicoemSaúdeBucal (TSB)	40h	CR	*	R$1.871,71	Conforme especificações estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Municipais de Juscimeira – MT.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE IRENÓPOLIS, PLACA DE SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS.
NÍVEL SUPERIOR
Advogado	40h	01+ CR	*	R$8.161,06	Ensino Superior específico, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE

Bibliotecário	40h	01+ CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de biblioteconomia – CRB e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE
Enfermeiro	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE
Enfermeiro	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE SANTA ELVIRA, FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO E ASSENTAMENTOS
Enfermeiro	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE IRENÓPOLIS, PLACA DE SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS.
Fonoaudiólogo	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE
Odontólogo	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior na área + Registro no Conselho da Classe.	SEDE
Odontólogo	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior na área + Registro no Conselho da Classe	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE SANTA ELVIRA, FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO E ASSENTAMENTOS
Odontólogo	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior na área + Registro no Conselho da Classe	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE IRENÓPOLIS, PLACA DE SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS.
Médico	40h	CR	*	R$10.627,13	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE
Médico	40h	CR	*	R$10.627,13	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE SANTA ELVIRA, FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO E ASSENTAMENTOS.
Médico	40h	CR	*	R$10.627,13	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – ATENDIMENTO VOLANTE NOS DISTRITOS DE IRENÓPOLIS, PLACA DE SANTO ANTÔNIO E ASSENTAMENTOS.
Médico Veterinário	40h	01+ CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de medicina veterinária – CRMVMT e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE
Professor(EducaçãoFísica)	30 h	CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Educação Física, com registro no CREF/MT	SEDE

Professor(Letras/Inglês)	30 h	CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Letras/Inglês.	SEDE
Professor(Pedagogo)	30 h	01+ CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	DISTRITO DE FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO
Professor(Pedagogo)	30 h	01+ CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	DISTRITO DE SANTA ELVIRA
Professor(Pedagogo)	30 h	CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	DISTRITO DE PLACA DE SANTO ANTÔNIO
Professor(Pedagogo)	30 h	CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	ASSENTAMENTO BELEZA
Professor(Pedagogo)	30 h	CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	DISTRITO DE IRENÓPOLIS
Professor(Pedagogo)	30 h	01+ CR	*	R$4.582,37	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	SEDE
Psicólogo	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior específico, com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE
Técnico em Fiscalização Sanitária	40h	CR	*	R$4.202,11	Ensino Superior Completo, nas seguintes áreas de atuação: medico, medico veterinário, farmacêutico/bioquímico, engenheiro Sanitário, Odontólogo, enfermeiro. Com registro no conselho regional de classe e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da função.	SEDE

CR – Cadastro Reserva / PcD - Pessoas com Deficiência / *Não há reserva de vagas para provimento imediato aos candidatos PcD (Pessoas com Deficiência) em virtude o quantitativo oferecido ser inferior ao mínimo estipulado em Legislação, sendo mantido o cadastro de reserva.

2.2 A lotação do servidor atenderá a necessidade da Administração, inexistindo direito a inamovibilidade ou vitaliciedade.

3.

DAS INSCRIÇÕES

3.1. No momento da inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste Edital, bem como que aceita que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seu(s) nome(s), número de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos do Decreto 48.237, de 22 de julho de 2021 (Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo).

3.2 As inscrições serão realizadas ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE via internet, no endereço eletrônico www.gamaconsult.com.br entre às 09 horas do dia 26 de setembro até às 23 horas e 59 minutos do dia 13 de outubro de 2023, (horário oficial de Brasília/DF). 3.2.1. Não será permitida inscrição por meio diferente do estabelecido neste Edital, bem como fora do prazo. 3.2.2. Não será aceito pagamento de taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac- símile, transferência eletrônica, DOC, PIX, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou realizado após o dia 16/10/2023 ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.

3.2.3 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração no que se refere à opção de cargo pretendido.

3.3. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos neste Edital implicará o cancelamento da inscrição do candidato desde que verificada a irregularidade a qualquer tempo. 3.4. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público e a ocupação do cargo público. 3.5 O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição. 3.6. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente. 3.7. O valor pago a título de taxa de inscrição não poderá ser transferido para terceiro, nem para outros certames. 3.8. A banca organizadora, bem como a Prefeitura Municipal de Juscimeira não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.9 Os valores das taxas de inscrição são:

ESCOLARIDADE	VALOR DA TAXA
Ensino Fundamental	R$ 70,00
Ensino Médio	R$ 90,00
Ensino Superior	R$ 120,00

3.10 O envio do requerimento de inscrição gerará, automaticamente, o boleto bancário relativo à taxa de inscrição

3.10.1 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o primeiro dia útil após o encerramento do prazo de inscrição.

3.10.2 O boleto bancário, com vencimento para o dia 10 de outubro de 2023, disponível no endereço eletrônico www.gamaconsult.com.br, somente poderá ser impresso, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line; 3.10.3 As inscrições efetuadas somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição; 3.10.4 As solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem efetuados após o dia 10 de outubro de 2023, não serão aceitas; 3.10.5 Ao se inscrever o candidato deverá preencher o nome, sobrenome e CPF corretamente e indicar o cargo para o qual pretende concorrer. O candidato que deixar de preencher nome e sobrenome terá sua inscrição indeferida 3.10.6 O descumprimento das instruções de inscrição implicará a não efetivação da inscrição. 3.10.7 Ao inscrever-se no Concurso Público, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas. 3.10.8 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato. 3.10.9 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo. 3.10.10 O candidato que realizar mais de uma inscrição, em cargos diferentes, deverá no dia da prova, comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, caso haja coincidência do dia e do horário de realização das provas será considerado faltoso nas demais opções. 3.11 Haverá devolução da importância paga a título de taxa de inscrição no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato, nos seguintes casos: cancelamento, suspensão, adiamento ou anulação do Concurso Público. Bem como nos casos de pagamento realizado em duplicidade, a maior ou fora do prazo. 3.12 Caso o candidato tenha dúvida no momento da inscrição, poderá ligar para o suporte (atendimento), o número do telefone encontra se no site, www.gamaconsult.com.br. 3.13 Candidato aprovado ou classificado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser admitido no cargo se atendidas as seguintes exigências: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º da Constituição Federal. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, no caso de estrangeiro, gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições legais; b) Estar em gozo de direitos políticos. c) Título Eleitoral com certidão de quitação eleitoral ou comprovante de votação na última eleição ou justificativa; d) Apresentar Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino. e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, à época da posse. f) Não estar afastado junto ao INSS na data limite para admissão. g) Apresentar documentação comprobatória dos requisitos mínimos exigidos. h) Não registrar antecedentes criminais por sentença judicial transitada em julgado, apresentando certidão negativa de antecedentes criminais, dos últimos cinco anos, expedida pelo Foro da Justiça Estadual e Federal do local de sua residência; i) Não receber proventos de aposentadoria conforme teor do Artigo 37, Parágrafo 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nem estar com idade de aposentadoria compulsória; j) Apresentar declaração de bens; k) No ato da contratação, o candidato não poderá estar incompatibilizado para contratação em nova função pública, mesmo que esteja afastado em licença sem vencimento, ressalvadas as hipóteses legais de acumulação de cargos prevista na Constituição Federal; l) Possuir documento oficial de identidade reconhecido em território nacional; m) Cadastro de Pessoa Física – CPF; n) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso. Se separado judicialmente, certidão com averbação da separação ou divórcio; o) Cartão de cadastramento PIS/PASEP (se tiver); p) Carteira de Habilitação compatível se for o caso; q) Carteira de Trabalho e Previdência Social; r) Uma foto 3x4 (recente e colorida); s) Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos solteiros ou 24 (anos) se estudantes; t) Comprovante de residência atualizado; u) Comprovação de Registro profissional junto a OAB, para os cargos de Advogado; v) Apresentar certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe, se houver, quando requisito para o cargo, de não estar cumprindo penalidade imposta após regular processo administrativo que o impeça, ainda que temporariamente, de exercer a profissão (suspensão, etc.), bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional; w) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da admissão, de acordo com a legislação em vigor; 3.14 Não serão aceitos, no ato da atribuição e contratação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, ou se estiverem autenticados por órgão competente com fé pública.

4.

DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1 Os candidatos que atenderem as condições estabelecidas no DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição à Comissão de Concurso Público, no período de 27 a 29 de setembro de 2023, através do preenchimento da Ficha de Solicitação de Isenção (Anexo III deste Edital) que será disponibilizada no site www.gamaconsult.com.br. Essa ficha, preenchida e assinada, deverá ser enviada via anexo até as 23h59min do dia 29de setembro de 2023. 4.1.1 Poderá solicitar a isenção de taxa de inscrição o candidato que: a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022; e b) O candidato que se encontrar desempregado ou que perceber até um salário-mínimo e meio, ou ainda aquele que for doador regular de sangue, poderá usufruir o benefício da isenção de pagamento da taxa de inscrição, amparado na Lei Estadual n.º 6.156, de 28 de dezembro de 1992, alterada pela Lei Estadual n.º 8.795, de 07 de janeiro de 2008, ou na Lei Estadual n.º 7.713, de 11 de setembro de 2002. 4.1.2 A condição de desempregado será comprovada mediante o envio, por upload, cumulativamente, dos seguintes documentos: a) Declaração de carência econômica, conforme modelo do ANEXO III.; b) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, das páginas que contêm a foto, a qualificação (dados pessoais), a anotação do último contrato de trabalho com a correspondente data de entrada e de saída e da primeira página em branco subsequente a do último contrato de trabalho e cópia de publicação de ato de desligamento do serviço público, se ex-servidor público estatutário de órgão ou entidade da administração pública municipal, estadual ou federal. 4.1.3 A comprovação da carência econômica será realizada mediante o envio, por upload, cumulativamente, dos seguintes documentos: a) declaração pessoal de que sua renda per capita familiar é igual ou inferior a meio salário-mínimo (ANEXO III). b) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, das páginas que contêm a foto, a qualificação (dados pessoais), a anotação do último contrato de trabalho, com o respectivo anotação salarial. 4.1.4. A comprovação de doador de sangue será realizada mediante o envio, por upload, cumulativamente, dos seguintes documentos: a) cópia do formulário eletrônico de inscrição com a opção de isenção solicitada, conforme ANEXO III; b) certidão original expedida pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do candidato, comprovando o mínimo de três doações no período de 1 (um) ano, desde que a última tenha sido realizada no prazo de até 12 (doze) meses contados da data de divulgação do presente edital. 4.1.5 A não apresentação dos documentos de que tratam os itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitada, implicará no indeferimento do pedido de isenção. 4.1.6 O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no dia 30 de setembro 2023, pelo site www.gamaconsult.com.br. 4.1.7 Os candidatos que tiverem indeferida sua solicitação de inscrição, deverão providenciar no site a impressão do boleto para pagamento dentro do prazo estipulado.

5.

DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD 5.1 Às Pessoas com Deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurada o direito de inscrição para o cargo em Concurso Público, desde que o exercício do cargo seja compatível com a respectiva deficiência. 5.1.1 Consideram-se PcD aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99. 5.1.2 Fica reservado às Pessoas com Deficiência 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas para cada cargo. a) se a fração do número for inferior a 0,5 (cinco décimos), este poderá ser desprezado, não se reservando vagas para Pessoas com Deficiência; b) se a fração do número for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), este será arredondado, de modo que o número de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência seja igual ao número inteiro subsequente. 5.1.3 Considerando as regras previstas acima, será contratado um candidato PcD a cada dez contratações, ou seja, 10 contratações x 5% = 0,5, arredondando-se para o primeiro número inteiro – 1 (uma) contratação de PcD; podendo haver contratação anterior caso o candidato PcD esteja classificado, na lista geral, em melhor colocação. 5.1.4 As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial. 5.1.5 As Pessoas com Deficiência, durante a realização da sua inscrição, deverão encaminhar o laudo em anexo até o dia 13 de outubro 2023, os seguintes documentos: a) Laudo médico original e expedido no prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova; b) Informar o seu nome, documento de identidade (RG) e opção de cargo; 5.1.6 Os candidatos que necessitarem de condição especial para realização da prova, deverão solicitar “condição especial”, no momento da inscrição, devendo anexar ao pedido um atestado médico recente informando a espécie e o grau ou nível da deficiência. 5.1.7 Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PcD dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico. 5.1.8 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24. 5.1.9 Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PcD e não terão prova especialmente preparada, sejam quais forem os motivos alegados. 5.1.10 O candidato PcD que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 5.1.11 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PcD, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

6.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Será divulgado no dia 20 de outubro 2023 a relação Preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas e deferidas. A relação será afixada em Edital na Prefeitura Municipal de Juscimeira

- MT e disponibilizada no endereço eletrônico da empresa responsável pela organização do Concurso Público www.gamaconsult.com.br.

6.1.1.2 Será divulgado no dia 26 de outubro de 2023 a relação Final dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. A relação será afixada em Edital na Prefeitura Municipal de Juscimeira – MT e disponibilizada no endereço eletrônico da empresa responsável pela organização do Concurso Público www.gamaconsult.com.br.

6.2. É de responsabilidade do candidato o acesso e verificação dos locais de prova.

7. DAS PROVAS E DAS NORMAS GERAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA

O Concurso Público para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas: a) Para os cargos de Fundamental, nível médio e técnico (Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Saúde Bucal – ASB, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, Técnico Administrativo Educacional, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Bucal – THB), a seleção ocorrerá mediante a aplicação de prova objetiva, composta por 40 (quarenta) questões. b) Para os cargos de nível superior (Bibliotecário, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário, Psicólogo e Técnico em fiscalização sanitária) a seleção ocorrerá mediante a aplicação de prova objetiva, contendo 40 (quarenta) questões, prova dissertativa (redação) e prova de títulos. c) Para o cargo de Advogado, a seleção ocorrerá mediante aplicação de prova objetiva, composta por 40 (QUARENTA) questões, prova discursiva consistente em resolução de questões jurídicas, prática jurídica administrativa e prova de títulos. d) Para o cargo de Professor, a seleção ocorrerá mediante a aplicação de prova objetiva, contendo 40 (quarenta) questões, prova dissertativa (redação), prova prática (didática) e prova de títulos. A prova prática para o cargo de Professor (diversas áreas) consistirá em uma aula perante a Banca Examinadora, com a finalidade de avaliar a capacidade de planejamento de aula e de comunicação do candidato, assim como seu conhecimento da matéria e sua capacidade de síntese. 7.2 A duração das Provas Objetivas e Redação será de até 4 horas (quatro horas), já incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento do Cartão de Resposta e da Folha de Respostas da Prova de Redação.

7.2.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início, munido de:

a) Cada candidato deverá levar seu material (caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de material transparente), pois não haverá empréstimo. b) original de um dos seguintes documentos de identificação, com foto: Cédula de Identidade (RG), ou Registro de Identificação Civil (RIC), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Certificado de Alistamento Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, ou Passaporte, ou Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.

7.2.3. É vedado o ingresso de qualquer pessoa portando arma nos locais de realização da prova, exceto policiais em serviço, desde que devidamente comprovado.

7.2.4 Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas, relógios digitais ou similares, telefone celular ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" e equipamentos eletrônicos e similares deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova, em embalagem própria, fornecida pela empresa responsável pela aplicação da prova. 7.2.5 O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado utilizando qualquer um dos objetos especificados acima será automaticamente eliminado do Concurso Público. 7.2.6 Será eliminado do Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações: a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; c) proceder de forma a tumultuar a realização das provas; d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio; e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros; f) deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela organização do Concurso Público. 7.2.7 Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do fiscal de sala; 7.2.8 O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas após 1 (uma) hora do horário de início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao fiscal da sala a respectiva folha de respostas. 7.2.9 Só será permitido ao candidato levar os Cadernos de Questões, a partir de 1 (uma) hora para o horário de término da prova. 7.3 As provas escritas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma (A, B, C e D). Cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa correta. 7.3.1 Na prova escrita será atribuída pontuação 0,0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, ainda que uma delas esteja correta; questões sem opção assinalada (não respondidas); com rasuras, ainda que legíveis; ou preenchidas a lápis. 7.3.2 Em caso de questões com duplicidade ou ausência de alternativa correta, estas serão consideradas anuladas e terão os pontos correspondentes atribuídos a todos os candidatos, independente de recurso. 7.3.3 As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na folha de respostas. 7.3.4 A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. 7.3.5 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

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DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E NÚMERO DE QUESTÕES 8.1 Para os cargos de Ensino Fundamental, a avaliação constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, conforme quadro abaixo:

TABELA 8.1

FASE	ETAPA	ÁREA DE CONHECIMENTO (Disciplinas)	Nº DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)	VALORTOTAL(PONTOS)	PONTUAÇÃOMÍNIMA	CARÁTER
1ªPRIMEIRAETAPA	Prova Objetiva – conforme item 8.1	Conhecimentos Específicos	20	3,0	60,0 Pontos	50%	Eliminatório e Classificatório
		Geo-história	05	2,0	10,0 Pontos
		Matemática	05	2,0	10,0 Pontos
		Língua Portuguesa	10	2,0	20,0 Pontos

8.1.1 A nota final resultará da somatória dos pontos obtidos pelo candidato na prova escrita, e a classificação final dar-se-á pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato. 8.2 Para os cargos de Ensino Médio, a avaliação constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, conforme quadro abaixo:

TABELA 8.2

ENSINO MÉDIO
FASE	ETAPA	ÁREA DE CONHECIMENTO (Disciplinas)	Nº DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)	VALORTOTAL(PONTOS)	PONTUAÇÃOMÍNIMA	CARÁTER
1ªPRIMEIRAETAPA	Prova Objetiva – conforme item 8.2	Conhecimentos Específicos	20	3,0	60,0 Pontos	50%	Eliminatório e Classificatório
		Geo-história	05	2,0	10,0 Pontos
		Matemática	05	2,0	10,0 Pontos
		Língua Portuguesa	10	2,0	20,0 Pontos

8.2.1 A nota final resultará da somatória dos pontos obtidos pelo candidato na prova escrita, e a classificação final dar-se-á pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato. 8.3 Para os cargos de Ensino Superior (Exceto Advogado e Professor), a avaliação constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, conforme quadro abaixo:

TABELA 8.3

ENSINO SUPERIOR (EXCETO ADVOGADO E PROFESSOR)
FASE	ETAPA	ÁREA DE CONHECIMENTO (Disciplinas)	Nº DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)	VALORTOTAL(PONTOS)	PONTUAÇÃOMÍNIMA	CARÁTER
1ªPRIMEIRAETAPA	Prova Objetiva – conforme item 8.3	Conhecimentos Específicos	20	3,0	60,0 Pontos	50%	Eliminatório e Classificatório
		Informática	05	2,0	10,0 Pontos
		Geo-história	05	2,0	10,0 Pontos
		Língua Portuguesa	10	2,0	20,0 Pontos

8.3.1 A classificação final dar-se-á pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato. 8.4 Para o cargo de Ensino Superior (Advogado), a avaliação constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, conforme quadro abaixo:

TABELA 8.4

ENSINO SUPERIOR -ADVOGADO
FASE	ETAPA	ÁREA DE CONHECIMENTO (Disciplinas)	Nº DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)	VALORTOTAL(PONTOS)	PONTUAÇÃOMÍNIMA	CARÁTER
1ªPRIMEIRA	Prova Objetiva – conforme item 8.5	Conhecimentos específicos	30	2,5 Pontos	75,0 Pontos	50%	Eliminatório e Classificatório
		Língua Portuguesa	10	2,5 Pontos	25,0 Pontos

8.4.1. A classificação final dar-se-á pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato.

8.5 Para os cargos de Ensino Superior (Professor), a avaliação constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, conforme quadro abaixo:

TABELA 8.5

ENSINO SUPERIOR (PROFESSOR DIVERSAS ÁREAS)
FASE	ETAPA	ÁREA DE CONHECIMENTO (Disciplinas)	Nº DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO (PONTOS)	VALORTOTAL(PONTOS)	PONTUAÇÃOMÍNIMA	CARÁTER
1ªPRIMEIRAETAPA	Prova Objetiva – conforme item 8.5	Conhecimentos Específicos	20	3,0	60,0 Pontos	50%	Eliminatório e Classificatório
		Matemática	05	2,0	10,0 Pontos
		Geo-história	05	2,0	10,0 Pontos
		Língua Portuguesa	10	2,0	20,0 Pontos

8.5.1 A classificação final dar-se-á pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato.

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DA DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 9.1 A Prova Escrita Objetiva (Para todos os Cargos), Prova Discursiva-Redação (Nível Superior Exceto– Advogado) está prevista para o dia 19 de novembro de 2023, no turno Matutino (Manhã) e Prova Discursiva (Dissertativa e Peça Processual- Advogado), no turno Vespertino (Tarde), sendo que o local de realização será divulgado no dia 10 de novembro de 2023. 9.2 A GAMA CONCURSOS, responsável pela organização do Concurso Público, não enviará e-mails e nem correspondências informando os locais de aplicação de provas aos candidatos. Os locais de provas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.gamaconsult.com.br. É responsabilidade do candidato a verificação prévia dos locais de provas, quanto ao dia, local e horário de sua realização, inclusive a observância de retificações. 9.3 A Prefeitura Municipal de Juscimeira e a Organizadora do Concurso Público não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste certame. 9.4 O candidato não poderá declarar desconhecimento do local de prova como argumento de sua ausência.

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DA PROVA DISCURSIVA (PARA O CARGO DE ADVOGADO) 10.1 Haverá Prova Discursiva (peça ou parecer) para os candidatos do cargo de Advogado, com inscrição homologada, e que realizaram a Prova Teórico-objetiva. As provas são de caráter eliminatório/classificatório. 10.2 A Prova Discursiva (peça ou parecer) será aplicada somente ao cargo de Advogado e será realizada no dia 19 de novembro de 2023, no turno Vespertino (Tarde). 10.3 A Prova Discursiva será composta por uma Peça Profissional ou Parecer Jurídico e destinar-se-á a avaliar o domínio do conteúdo dos temas abordados, baseada em tópicos do conteúdo de Conhecimentos Específicos do cargo pretendido. 10.4 A Folha de Resposta da Prova Discursiva não poderá ser assinada, rubricada e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que identifique o candidato em outro local que não seja o indicado, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará nota ZERO na Prova Discursiva. 10.5 O candidato terá 04 (quatro) horas para a resolução da Prova Discursiva. 10.6 A Prova Discursiva deverá ser redigida de forma clara e sem rasuras pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta de material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente da GAMA devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto,

especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lápis, lapiseira, borracha, “caneta borracha” e afins, sendo eliminado do Concurso o candidato que não obedecer ao descrito neste subitem.

10.7 A Prova Discursiva deverá ser respondida em no mínimo 20 (vinte) linhas e no máximo 120 (cento e vinte linhas), com valor total de 20 (vinte) pontos. 10.7.1 Não será permitido exceder o limite de linhas contidas no formulário de resposta. 10.8. O preenchimento da folha de resposta definitiva, da prova escrita discursiva que será o único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno e neste edital. Em hipótese alguma haverá substituição do Caderno de Prova por erro do candidato. A folha para rascunho é de preenchimento facultativo e não será avaliada. 10.8.1 A Folha de Resposta não será substituída por erro de preenchimento do candidato.

10.9 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar a Folha de Resposta Definitiva da prova discursiva ao fiscal de sala, juntamente com o Cartão de Resposta da prova objetiva.

10.10. A não devolução pelo candidato da Folha de Resposta Definitiva ao fiscal acarretará em eliminação sumária do candidato ao concurso.

10.11 Somente será corrigida a Prova Discursiva do candidato aprovado na Prova Objetiva e classificado até a 10ª (Décima) posição, incluindo os empatados na última posição. 10.11.1 O candidato que não tiver a Prova Discursiva corrigida estará eliminado do Concurso, não tendo classificação alguma no Concurso. 10.12 Os candidatos com deficiência que forem convocados, conforme item 5, e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 10.11, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas para as pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência. 10.13 O candidato não poderá efetuar consulta a quaisquer fontes ou meios de consulta para auxílio na elaboração da dissertação. 10.14 Será atribuída nota ZERO à questão que: a) não observar as orientações presentes no caderno de questões; b) contiver assinatura, rubrica e/ou qualquer palavra e/ou marca que identifique o candidato; c) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos); d) estiver em branco. e) fugir à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto; f) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato; g) for escrita a lápis, em parte ou em sua totalidade; h) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível; i) apresentar texto escrito com expressões injuriantes, discriminatórias e/ou abusivas. 10.15 A prova discursiva será avaliada de acordo com os seguintes aspectos:

ASPECTOS	ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA	PONTOS
1) Formal	Domínio da norma culta da língua, situação comunicativa adequada ao texto, pontuação, ortografia, concordância, regência, uso adequado de pronomes, emprego de tempos e modos verbais.	2,0
2) Textual	Respeito à estrutura da tipologia textual solicitada, unidade lógica e coerência das ideias, uso adequado de conectivos e elementos anafóricos, observância da estrutura sintático-semântica dos períodos.	2,0
3) Técnico	Compreensão da proposta, seleção e organização de argumentos, progressão temática, demonstração de conhecimento relativo ao assunto específico tratado na questão, concisão, clareza, redundância, circularidade, apropriação produtiva, autoral e coerente do recorte temático.	16,0
TOTAL		20,00

10.15.1 Os aspectos Formal e Textual serão aferidos pelo examinador com base nos critérios a seguir:

TIPOS DE ERROS	PONTOS A DEDUZIR
Aspectos Formais: erros de forma em geral e erros de ortografia.	(-0,2 cada erro)
Aspectos Gramaticais: morfologia, sintaxe de emprego e colocação, sintaxe de regência e pontuação.	(-0,2 cada erro)
Aspectos Textuais: Sintaxe de construção (coesão prejudicada); concordância; clareza; concisão; unidade temática/estilo; coerência; propriedade vocabular; paralelismo semântico e sintático et. ali; paragrafação.	(-0,5 cada erro)
Cada linha excedente ao máximo exigido, caso especificado no enunciado.	(-0,3 cada erro)
Cada linha não escrita, considerando o mínimo exigido, caso especificado no enunciado.	(-0,3 cada erro)

10.15.2 O aspecto Técnico será aferido pelo examinador com base nos critérios a seguir:

TIPOS DE ERROS	PONTOS A DEDUZIR
Capacidade de argumentação	Até 3,0 pontos
Sequência lógica do pensamento	Até 3,0 pontos
Alinhamento ao tema	Até 3,0 pontos
Visão sistêmica	Até 2,0 pontos
Cobertura dos tópicos apresentados	Até 3,0 pontos
Capacidade de resolução de problemas	Até 2,0 pontos

10.16 O padrão de resposta será disponibilizado no site www.gamaconsult.com.br, conforme Cronograma (Anexo I) do edital. 10.17 A Folha de Resposta da Prova Discursiva poderá ser visualizada no site www.gamaconsult.com.br, após a publicação do resultado preliminar da etapa e estará disponível até 15 (quinze) dias após a divulgação da mesma. Após esse prazo determinado não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da Folha de Resposta Definitiva. 10.18 Os candidatos poderão interpor recurso contra o padrão de resposta, nas datas definidas no Cronograma (Anexo I) do edital. 10.19 As notas serão divulgadas no site www.gamaconsult.com.br e os candidatos poderão pedir revisão do resultado preliminar da Prova Discursiva, nas datas definidas no Cronograma (Anexo I).

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DA PROVA DE TÍTULOS 11.1 A prova de títulos terá caráter meramente classificatório e será aplicada somente para os candidatos aos cargos de Ensino Superior, aprovados na etapa anterior do certame (Prova Objetiva), observado o ponto de corte previsto no item 17.1.2 deste edital. 11.2 A prova de títulos (Entrega de Títulos por meio Virtual) será realizada nos dias 30 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, com início às 00:01 horas e término às 23:59 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF), através do envio de arquivos eletrônicos dos documentos referentes à Titulação (Pós- graduação - lato Sensu (especialização) e Pós graduação - Strictu Sensu (Mestrado e/ou Doutorado), do candidato, conforme descrito na tabela 11.12deste edital. 11.3 Os documentos relativos aos Títulos para os Cargos de Ensino Superior, deverão ser Enviados, EXCLUSIVAMENTE, na área do candidato. 11.4 O Envio dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso Público. 11.5 É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos. 11.6 Não será aceito entrega ou substituições posteriores ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Capítulo. 11.7 A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 4,0 (quatro) pontos. 11.8 No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados. 11.9 Quanto ao contido nas alíneas a), b) e c) os Títulos não poderão ser contados cumulativamente, sendo pontuado o de maior grau. 11.10 A prova de títulos terá caráter classificatório. 11.11 As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas e farão parte integrante da documentação do Concurso Público. 11.12 Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO/VALOR MÁXIMO	COMPROVANTE
a) Doutorado, concluído até a data de apresentação dos títulos, desde que relacionada à área do cargo	4,0	Cópia do diploma, expedido por instituição oficial de ensino superior, devidamente validado pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso, acompanhado da cópia do respectivo Histórico Escolar eata da sessão de defesa da tese ou dissertação, datada de, no máximo, 1 (um) ano da data da apresentação do título.
b) Mestrado, concluído até a data de apresentação dos títulos, desde que relacionada à área do cargo pretendido (Educação Básica).	3,0
c) Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) relacionada à área do cargo pretendido, com carga horária mínima de 360 horas, concluída até a data de apresentação dos títulos.	2,0	Cópia autenticada do certificado de conclusão, expedido por instituição oficial de ensino superior, devidamente validado pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso, acompanhado da cópia autenticada do respectivo Histórico Escolar.

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DA PROVA DISSERTATIVA – PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – EXCETO ADVOGADO 12.1 A prova dissertativa (redação) será realizada no dia 19 de novembro de 2023, no mesmo período e local da prova objetiva. 12.2 A avaliação dissertativa (redação) para os Cargos de Professor será de caráter eliminatório e classificatório, com pontuação de 0 a 100, será obtida por meios dos critérios e das regras que seguem:

Critérios	Critérios 01	Critérios 02	Critérios 03	Critérios 04	Total de Pontos
-	Domínio do conhecimento técnico.	Compreensão e Desenvolvimento do tema na estrutura proposta (Identificação do caso, capacidade de argumentação e articulação de raciocínio).	À conclusão (solução do caso).	Domínio da norma padrão (língua escrita, norma culta e correção gramatical).	-
PONTOS	30 PONTOS	30 PONTOS	20 PONTOS	20 PONTOS	100 PONTOS

12.3 Será corrigida somente a prova dissertativa (Redação) do candidato que obtiver no mínimo 50 (cinquenta) pontos, na prova objetiva. 12.4 A Avaliação consistirá em elaborar uma redação, através de apresentação de estudo de caso, com tema proposta referente a atualidades, em texto de no mínimo 15 (quinze) linhas e no máximo 20 (vinte) linhas, avaliação de pontuação e normas gramaticais, de caráter eliminatório e classificatório; 12.5 Não será computado os pontos da questão que não atingir a quantidade mínima de linhas, estipulados no item anterior. 12.6 Não será considerado o conteúdo que ultrapassar o limite máximo de linhas. 12.7 O candidato deverá responder com letra legível, sob pena de não correção da prova, por impossibilidade de entendimento. 12.8 Na correção da prova dissertativa, serão analisados o nível de conhecimento da matéria, a técnica de redação, observadas a adequação do conteúdo à questão proposta, a pertinência e a relevância dos aspectos abordados. 12.9 A prova dissertativa (Redação) será aplicada no mesmo período da prova objetiva e no mesmo local, estando inclusa nas 4 h de duração de aplicação; 12.10 Não serão autorizados materiais para consultas. 12.11 Será atribuída nota zero ao candidato que não se identificar no Gabarito. 12.12 Em hipótese nenhuma será substituído o Gabarito durante a realização da Prova. 12.13 Será permitido o candidato levar o caderno de prova, três horas (3:00h) após o início da prova. 12.14 Será eliminado do certame o candidato que não obtiver 50,00 (cinquenta) pontos na redação.

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DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE PROFESSOR – PROVA DIDÁTICA 13.1 A prova prática (didática) será realizada no dia 28 de janeiro de 2024, em local e horário estabelecidos em publicação que deve ser realizada conforme cronograma – Anexo I. 13.2 Somente serão convocados para as provas práticas, os candidatos que atingirem no mínimo a nota de corte de 50,00 (cinquenta) pontos na prova Objetiva e 50,00 (cinquenta) pontos na elaboração da redação; 13.3 Serão submetidos às provas práticas de Elaboração de um Plano de aula, os seguintes cargos:

a) Professor (Educação Física), Professor (Letras/Inglês) e Professor (Pedagogo);

13.4 A prova prática para o cargo de Professor (diversas áreas) consistirá em uma aula perante a Banca Examinadora, com a finalidade de avaliar a capacidade de planejamento de aula e de comunicação do candidato, assim como seu conhecimento da matéria e sua capacidade de síntese; 13.5 A prova prática será registrada em vídeo, terá duração máxima de 20 (vinte) minutos, sobre um tema a ser determinado pela Banca Examinadora que será divulgado conforme cronograma – Anexo I e descrição dos critérios abaixo mencionados:

13.6 I - PLANEJAMENTO/PLANO DE AULA (até 30,0 pontos):

a) Determinação dos objetivos da aula; b) Listagem do conteúdo programático; c) Indicação dos procedimentos didáticos; d) Indicação dos recursos auxiliares; e) Apresentação dos recursos de avaliação; f) Bibliografia.

II - DESENVOLVIMENTO (até 70,0 pontos):

a) Comunicação dos objetivos; b) Domínio do conteúdo; c) Adequação aos objetivos; d) Relevância dos itens selecionados; e) Organização sequencial; f) Postura: comunicabilidade, motivação e criatividade; g) Atualidade das informações; h) Clareza e objetividade; i) Ilustração com exemplos; j) Uso adequado dos recursos auxiliares; k) Adequação à duração prevista.

13.7 O candidato deverá apresentar 3 (três) cópias do Plano de Aula antes do início da prova prática. A não apresentação do referido Plano de Aula acarretará na eliminação automática do concurso público.

13.8 Não será permitida a participação, na prova prática, de outros candidatos inscritos no mesmo Concurso.

13.9 O candidato que não concluir a prova prática no tempo determinado no item 13.4 será automaticamente eliminado do concurso público.

13.10 O candidato poderá utilizar na Prova quaisquer recursos didáticos por ele julgado necessários, desde que disponíveis no município e solicitados em tempo hábil.

13.11 A Prova Prática terá caráter classificatório e será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,0 (cem)pontos. 13.12 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e

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OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO DAS PROVAS 14.1 As provas escritas objetivas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão de

Concurso Público e aos fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar das demais fases do certame o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras, e estabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta das provas.

14.2 Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de candidatos retardatários em qualquer hipótese. 14.3 Não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização das provas, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público, exceto no caso de amamentação. a) Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante maior de idade, que ficará em local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança. 14.4 Não será permitido o uso dos sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas. 14.5 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas. 14.6 Após o término das provas os candidatos não poderão permanecer nas dependências do prédio. 14.7 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

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DO CRITÉRIO DE DESEMPATE 15.1 Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência, na seguinte ordem: a) maior idade, no caso da existência de candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, completados até o último dia de inscrição, conforme parágrafo único, art. 27 da Lei 10.741/2003; b) maior pontuação na prova de conhecimentos específicos, se houver; c) maior pontuação na prova de língua portuguesa, se houver; d) persistindo o empate, o mais velho, exceto os enquadrados na letra “a” deste artigo.

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DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR

16.1. O gabarito preliminar da prova escrita objetiva será divulgado no primeiro dia útil após a realização da referida prova, a partir das 17h00min, mediante Edital afixado na Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, publicado no órgão de imprensa oficial do município e disponibilizado no endereço eletrônico da empresa responsável pela organização do Concurso Público www.gamaconsult.com.br.

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DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 17.1 Caberá interposição de RECURSOS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS, perante a empresa GAMA CONCURSOS, no prazo de 02 (dois) dias, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto de recurso quanto a (o): a) impugnação do edital na eventualidade de ser identificada qualquer ilegalidade, omissão, contradição ou obscuridade; b) isenções indeferidas; c)inscrições indeferidas ou deferidas com erro material; d) resultado para concorrer à vaga reservada a pessoas com deficiência (PcD), quando houver; e) Gabarito Preliminar; f) Resultado Preliminar das Provas, desde que se refira a erro de cálculo das notas. 17.1.1 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos. 17.1.2 O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente via internet, junto ao endereço eletrônico www.gamaconsult.com.br, no campo específico (RECURSOS), não sendo admitidos recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou ainda fora do prazo, devendo conter as seguintes especificações: a)nome do candidato; b) número de inscrição; c) número do documento de identidade; d) cargo para o qual se inscreveu; e) a questão objeto de controvérsia, de forma individualizada; f) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso.

17.3 Quanto aos recursos contra questões da prova e gabarito preliminar, deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de sua desconsideração e os mesmos deverão conter indicação do número da questão, da prova e anexar cópia da bibliografia mencionada também sob pena de sua desconsideração.

17.4 Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fac-símile e/ou por e-mail, devendo ser digitado ou datilografado e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de contestação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível. 17.4.1 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes na prova, independente de interposição de recurso. 17.5 Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Banca Examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo. 17.6 O resultado dos recursos interpostos será afixado no endereço eletrônico www.gamaconsult.com.br.

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DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA 18.1 A PROVA ESCRITA OBJETIVA será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. 18.1.1 A Prova Objetiva de todos os candidatos será corrigida por meio de leitura ótica do respectivo Cartão de Respostas. 18.1.2 Estará eliminado deste concurso o candidato que não perfizer o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos nas Provas Objetivas de Múltipla Escolha. 18.1.3 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato, até o ponto de corte de cada cargo. 18.1.4 As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos fazem parte do Anexo II, parte integrante deste Edital.

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DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 19.1 O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 07 de novembro de 2023, a partir das 17h00min, mediante Edital afixado na Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, publicado no órgão de imprensa oficial do município e disponibilizado no endereço eletrônico da empresa responsável pela organização do Concurso Público www.gamaconsult.com.br.

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DO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA 20.1 O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 07 de dezembro 2023, a partir das 17h00min, mediante Edital afixado na Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, publicado no órgão de imprensa oficial do município e disponibilizado no endereço eletrônico da empresa responsável pela organização do Concurso Público www.gamaconsult.com.br.

21

DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 21.1 A empresa GAMA CONCURSOS garantirá a privacidade dos dados de todos os candidatos inscritos, sejam eles deferidos ou indeferidos, com tratamento adequado de todas as informações, sejam elas a que nível for, nos termos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD.

22

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 22.1 A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente. 22.2 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração. 22.3 O órgão realizador do presente certame não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Concurso Público.

22.4. Após 120 (cento e vinte) dias da divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, as folhas de respostas serão incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

22.5 O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

22.6 A validade do presente Concurso Público será de "2" (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Juscimeira – MT. 22.7 A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à contratação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Prefeitura Municipal. 22.8 Ficam impedidos de participar do certame os sócios da GAMA CONCURSOS ou aqueles que possuam a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. 22.9 Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital. 22.10 Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis serão resolvidas em comum pela Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, através da Comissão Especial de Concurso Público. 22.11 O candidato classificado, excedente à vaga atualmente existente, será mantido em cadastro reserva durante o prazo de validade do concurso público e poderá ser convocado em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando sob sua responsabilidade o acompanhamento da convocação no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT e Diário Oficial do Município.

23 Integram este Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO; b) ANEXO II – PROGRAMA DE PROVAS; c) ANEXO III – REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO; d) ANEXO IV – ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS;

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Juscimeira - MT, 22 de setembro de 2023.

Moisés dos Santos Prefeito Municipal

ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS	DATASPREVISTAS
Publicação do Edital	22/09/2023
Período para impugnação do edital	22 a 24/09/2023
Divulgação do resultado dos recurso de impugnação do edital	25/09/2023
Período de inscrições pela Internet	26/09 a 13/10/2023
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição	27a 29/09/2023
Divulgação das isenções deferidas e indeferidas	30/09/2023
Recurso contra o indeferimento da isenção	02a 04/10/2023
Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção	10/10/2023
Último dia para pagamento do boleto bancário	16/10/2023
Divulgação dos pedidos de atendimento especial deferidos Divulgação dos candidatos que se declararam como Pessoa com Deficiência – PCD Divulgação preliminar das inscrições	20/10/2023
Recursos contra o resultado dos pedidos de atendimento especial e dos candidatos que se declararam como Pessoa com Deficiência - PCD Recursos contra o resultado das inscrições preliminares	23 e 24/10/2023
Respostas aos recursos contra o resultado dos pedidos de atendimento especial e dos candidatos que se declararam como Pessoa com Deficiência – PCD Respostas dos recursos contra o resultado das inscrições preliminares Divulgação da homologação das inscrições Divulgação do quantitativo de inscrito por cargo	26/10/2023
Divulgação dos locais das Provas Objetiva	10/11/2023
Realização da Prova Objetiva, Dissertativa (Advogado) e Dissertativa (Redação)	19/11/2023
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva	20/11/2023
Período para entrega dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva	21 a 23/11/2023
Respostas aos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva Gabarito oficial final da Prova Objetiva Resultado preliminar da Prova Objetiva	30/11/2023
Pedido de revisão contra o resultado preliminar da Prova Objetiva	01 a 04/12/2023
Respostas aos pedidos de revisão contra o resultado preliminar da Prova Objetiva Resultado final da Prova Objetiva	07/12/2023
Divulgação do resultado da Prova dissertativa (Redação), para os candidatos que obtiveram 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva; Divulgação do resultado da Prova Dissertativa (Advogado), para os candidatos que obtiveram 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva;	15/12/2023
Período de recurso contra o resultado preliminar da Prova dissertativa (Redação); Período de recurso contra o resultado preliminar da Prova dissertativa (Advogado);	16 a 19/12/2023
Divulgação do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da prova dissertativa (redação); Divulgação do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da prova dissertativa (Advogado);	26/12/2023
Divulgação do resultado final da prova dissertativa (redação); Divulgação do resultado final da prova dissertativa (Advogado);	27/12/2023
Convocação para Prova de Títulos - (Entrega de Títulos, por meio virtual)	29/12/2023
Prova de Títulos - (Entrega de Títulos por meio virtual)	30/12 a 03/01/2024
Resultado Preliminar da Prova de Títulos	10/01/2024
Recursos contra o resultado Preliminar da Prova de Títulos	11 a 13 /01/2024
Resultado Final da Prova de Títulos	17/01/2024
Convocação dos candidatos classificados para realização da prova prática (prova didática);	19/01/2024
Realização da prova prática (prova didática) para os professores classificados.	28/01/2024
Divulgação do resultado preliminar da prova prática (prova didática)	02/02/2024
Período de recurso contra o resultado preliminar da prova prática (prova didática);	03 a06/02/2024
Divulgação dos recursos contra o resultado preliminar da prova prática (Prova didática); Divulgação do resultado final da prova prática (prova didática);	12/02/2024
Resultado final e homologação do Concurso Público	20/02/2024

ANEXO II – PROGRAMA DE PROVAS

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, cargo - substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau e cargo – numeral: tipos e cargo

- pronomes: conceito, classificação - preposição - conjunções – interjeições.

MATEMÁTICA: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau.

GEO-HISTÓRIA: Questões relacionadas à Artes, Política, Economia, Esporte, Sociedade, Ciências e Tecnologia, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte, Religião, História (Brasil e Mundo), Geografia (Brasil e Mundo) e eventos contemporâneos divulgados na mídia local, nacional e internacional. Aspectos Históricos e Geográficos do Estado do Matogrosso e do município de Juscimeira-MT.

Auxiliar de saúde bucal (ABS): Atendimento ao público. Atitudes no trabalho. Satisfação no trabalho. Trabalho em equipe. Comunicação interpessoal e organizacional. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição de documentos).Odontologia Preventiva – higiene dental, placa bacteriana, cárie e doença periodontal (etiologia, prevenção e controle); flúor (composição e aplicação); carismáticos e selantes oclusais: Processo Saúde/Doença – levantamento epidemiológicos: noções de vigilância à Saúde, Educação em Saúde: Materiais, Equipamentos e Instrumentais – manutenção e conservação; Materiais dentários – forradores e restauradores; Esterilização e Desinfecção; Noções de : Radiologia, Odontopediatria, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística, Ergonomia e anatomia bucal e dental (notação dentária).

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; Denotação e conotação; Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; Classes de palavras e suas flexões; Processo de formação de palavras; Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Emprego do acento indicativo da crase; Colocação dos pronomes átonos; Emprego dos sinais de pontuação; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem; Funções sintáticas de termos e de orações; Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

MATEMÁTICA: Números Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 22 grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de lº grau: resolução - problemas de 1 º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1 grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

GEO - HISTÓRIA: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política e economia nacionais e internacionais, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, cultura e

sociedade nacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil, Estado de Mato Grosso e Juscimeira/MT. Elementos geográficos brasileiros. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Auxiliar de desenvolvimento infantil: Educação e Sociedade; infância e Cultura; Planejamento na prática educativa; Currículo escolar; Desenvolvimento infantil; Perspectivas educacionais através do lúdico; Organização do tempo e espaço físico na escola; Características sócio efetivas, motoras e cognitivas; O esporte, a criança e o adolescente. Objetivos e funções da educação infantil. Aspectos do desenvolvimento da criança (físico, social, cognitivo e afetivo). Cuidados físicos com a criança. O ambiente físico/afetivo da creche/escola. A relação Auxiliar de desenvolvimento Infantil/criança. Jogos Infantis. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. LDB (Lei nº 9.394/96)

Auxiliar de inspeção: Consciência sanitária educativa e a defesa dos direitos do consumidor; Vigilância sanitária das tecnologias dos alimentos; Contaminação física, biológica e química dos alimentos; Doenças causadas por contaminação de alimentos e as respectivas notificações compulsórias; Informações necessárias nos rótulos dos produtos alimentares industrializados; Vigilância sanitária do meio ambiente: controle da água para consumo, destino de resíduos sólidos e sistemas de coleta e disposição final de esgotos; Aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária; Caracterização das infrações e os procedimentos legais da vigilância sanitária. Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, relacionados com a execução de ações da vigilância sanitária; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Vigilância sanitária como prática do Sistema Único de Saúde e a municipalização; Dimensões da prática da vigilância sanitária; Campo de abrangência da vigilância sanitária

Técnico administrativo educacional: Internet. Lei Orgânica Municipal; - Estatuto da Criança e do Adolescente. LDB (Lei nº 9.394/96) Atendimento ao público. Atitudes no trabalho. Satisfação no trabalho. Trabalho em equipe. Comunicação interpessoal e organizacional. Serviço de arquivo (tipos de Arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento). Protocolo (recepção, classificação, registro e distribuição de documentos). Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Elaboração de documentos e correspondências oficiais. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondências e documentos. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República atualizado. Lei Federal nº 14.133/2021, e atualizações. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word 2010. MS Excel 2010. Correio Eletrônico. Internet. Lei Orgânica Municipal.

Técnico de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde – doença; Imunizações; Vigilância em saúde; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem. Atenção Psicossocial; saúde mental, álcool e outras drogas; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word. MSExcel. Correio Eletrônico. Internet. Lei Orgânica Municipal.

Técnico em higiene bucal (THB): Odontologia Preventiva – higiene dental, placa bacteriana, cárie e doença periodontal (etiologia, prevenção e controle); flúor (composição e aplicação); carismáticos e selantes oclusais: Processo Saúde/Doença – levantamento epidemiológicos: noções de vigilância à Saúde, Educação em Saúde: Materiais, Equipamentos e Instrumentais – manutenção e conservação; Materiais dentários – forradores e restauradores; Esterilização e Desinfecção; Noções de : Radiologia, Odontopediatria, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística, Ergonomia e anatomia bucal e dental (notação dentária). Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word 2010. MSExcel 2010. Correio Eletrônico. Internet. Lei Orgânica Municipal.

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, cargo – substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – numeral – pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.

GEO -HISTÓRIA: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política e economia nacionais e internacionais, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, cultura e sociedade nacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil, Estado de Mato Grosso e Juscimeira/MT. Elementos geográficos brasileiros. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto

INFORMÁTICA: Introdução a Tecnologia da informação e comunicação na Educação: o desenvolvimento das telecomunicações; informática instrumental; i. Educação, linguagens multimídia e gadgets: Hardware Livre e Software Livre; Redes Sociais; Dispositivos móveis; Equipamentos de informática: projetor multimídia (conexões, diferentes modelos, compatibilidade com computador e configuração com diferentes computadores); "Lousa Digital" e "Lousa Interativa" (potencial e disponibilidade); Aparelho de rede sem fio (passos básicos para identificar uma rede e configurar um aparelho para acesso sem fio); Projeto robótica educacional (casos de sucesso, olimpíada de robótica, hardware livre e proprietário, demonstração dos equipamentos); Colaboração na educação contemporânea: ferramentas de software gratuitas para colaboração; Portais de Conteúdo Educacional; Blog, Wiki, Vlog, Redes Sociais Temáticas; Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Análise e Construção de Objetos de Aprendizagem. Construção de sites: construção de site para apresentar os conteúdos vistos num componente curricular. Arquivos e impressoras: compartilhamento, instalação e acessos; Administração de usuários: gerenciamento, usuários e grupos, política de segurança e configurações de segurança; Instalação, configuração e utilização de correio eletrônico; Segurança da informação; Cópia de segurança; Vírus: características, métodos de combate, formas de ataque e nomenclatura.Noções de sistema operacional Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Sítios de busca e pesquisa na Internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Engenharia social, phishing, smishing e outros golpes Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

BIBLIOTECÁRIO: Campo de estudo, fundamentos e conceitos da Biblioteconomia e da Ciência da Informação. Atuação, ética profissional e regulamentação da profissão de Bibliotecário. Desafios e oportunidades para o exercício

da profissão na sociedade da informação e na era digital. Gestão de unidades de informação. Noções de planejamento estratégico, gestão de recursos humanos e materiais. Marketing e ações culturais em unidades de informação. Formação e desenvolvimento de coleções. Objetivos, métodos e práticas. Políticas de desenvolvimento de acervos. Seleção de itens, aquisição, avaliação e descarte. Preservação de acervos: conceitos básicos de conservação e de restauração. Políticas e planejamento da preservação. Preservação de acervos em suporte digital. Tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao trabalho do Bibliotecário. Organização de bancos de dados. Bibliotecas digitais: usuários, conteúdos, protocolos, direitos autorais, implantação e gestão, normas e padrões. Sistemas de recuperação da informação: conceitos básicos e avançados para pesquisa e recuperação de informações em meios tradicionais e digitais. Tratamento da informação em ambientes tradicionais e virtuais e em suportes diversos. Classificação e catalogação. Descrição bibliográfica: conceitos, processos, formatos, instrumentos, produtos. Indexação e resumos. Representação temática da informação: conceitos, processos, instrumentos, produtos. Conceitos e objetivos da normalização de documentos e publicações. Normas brasileiras para a área de informação e documentação. 9 – Usuários de unidades de informação: características, necessidades e comportamentos. Estudos de usuários. Serviços aos usuários. Teoria e prática do serviço de referência em ambientes tradicionais e virtuais. Fontes de informação gerais e especializadas. Formas da informação jurídica: legislação, doutrina e jurisprudência. Documentos jurídicos. Fontes e serviços de informação na área jurídica. Informação e Estado. Relação entre democracia, cidadania e informação. Lei de Acesso à Informação. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Informação no Poder Legislativo: importância, usos e possibilidades. Memória institucional: construção, registro e preservação. Ações e possibilidades de atuação do bibliotecário para resgate, valorização e divulgação da história da instituição.

ENFERMEIRO: Enfermagem Geral: Técnicas Básicas - SSW, higienização, administração de medicamentos, preparação para exames, coleta de material para exames, cálculo de medicação. Ética Profissional/Legislação: Comportamento Social e de Trabalho. Enfermagem em Saúde Pública: Programas de Saúde (mulher, criança, idoso), Doenças Sexualmente Transmissíveis, Noções de epidemiologia, vacinação, doenças de notificação compulsória, patologias atendidas em saúde pública. Enfermagem Hospitalar: Terminologias, centro cirúrgico, recuperação pós- anestésica e central de material, esterilização e desinfecção, infecção hospitalar e CCIH. Socorros e Urgência: PCR, choque, hemorragias, ferimentos, afogamento, sufocamento, acidentes com animais peçonhentos, fraturas e luxações, queimaduras, desmaio, crise convulsiva e histérica, corpos estranhos, acidentes decorrentes da ação do calor e do frio, politraumatismo. Pediatria: Crescimento e desenvolvimento, amamentação, berçário e alojamento conjunto, alimentação, patologias mais comuns, assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Atualidades em Enfermagem; Funcionamento e Manuseio de Equipamentos e Materiais das Ambulâncias, Linguagem de Radiocomunicação, Conhecimento da Portaria MS 2048, Atendimento ao Politraumatizado, Reconhecimento de Sinais de Traumas (Trauma Raquimedular, Trauma de Tórax, Trauma Abdominal, Trauma de Extremidades, Trauma de Face), Queimaduras, Choque Elétrico, Crise Convulsiva, Intoxicações Exógenas, Acidentes com Produtos Perigosos, Acidentes com Múltiplas Vitimas, Reconhecimento de Sinais de Doenças Respiratórias/Circulatórias e Metabólicas, Noções de Anatomia, Fisiologia, Exame Físico, Urgências Psiquiátricas, Urgências Obstétricas, Técnicas Básicas, desinfecção. Limpeza de Materiais e Aparelhos das Ambulâncias. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word. MSExcel. Correio Eletrônico. Internet. Lei Orgânica Municipal.

FONOAUDIÓLOGO: Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Anatomia e fisiologia dos órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Motricidade Orofacial. Sistemas e processos de comunicação: órgãos responsáveis. Fonética e Fonologia. Patologias fonoaudiológicas: conceito, etiologia, tratamento. Psicomotricidade: teoria, técnicas em terapias psicomotoras. Aspectos neurológicos ligados a linguagem: estruturas, processos neurológicos envolvidos na fala, voz, audição e linguagem. Terapia fonoaudiológica: níveis de prevenção, intervenção precoce, reeducação psicomotora, reeducação da deglutição atípica. Reabilitação fonoaudiológica. Afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos. Trabalho em equipe multiinterdisciplinar. Planejamento e programas preventivos, fonoaudiologia hospitalar. Fototerapia da Voz. Avaliação audiologia: laudos, diagnósticos e prognósticos. Principais testes complementares. Diagnóstico diferencial precoce entre surdez na infância e outros transtornos de desenvolvimento. Manifestações da disfunção do processamento auditivo: comportamentais e clínicas. Audiologia Infantil. Audiologia Educacional. Lei 8080/90. Lei 8142/90.

ODONTÓLOGO: Anatomia e escultura dental. Aparelhos ortodônticos. Materiais odontológicos. Materiais e técnicas de moldagem e modelagem. Materiais restauradores e protéticos estéticos. Equipamento e instrumental protético. Noções básicas de oclusão dentária. Aspectos relativos à atuação profissional. Princípios do Sistema Único de Saúde. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário; Tratamento Restaurador A traumático (ART); adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia.

MEDICO: Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatizar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. Anatomia, Atendimento e Intervenções em Acidentes com Múltiplas Vítimas e Catástrofes, Urgência Clinica Adulto e Infantil, Urgências Obstétricas, Urgências Psiquiátricas, Intervenção nas Doenças Respiratórias, Metabólicas e Circulatórias, Linguagem de Radio, Radiocomunicação; Manuseio de Aparelhos de Informática, Manuseio de Respirador Artificial, Desfibrilador, Monitor Cardíaco, Intervenções em todos os tipos de traumas. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word. MExcel. Correio Eletrônico. Internet Lei Orgânica Municipal.

MÉDICO VETERINÁRIO: Produção Animal: técnicas de criação, manejo reprodutivo, alimentação, nutrição e melhoramento genético de animais domésticos (equinos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos). Defesa animal: diagnóstico, prevenção e controle. Clínica médica e cirúrgica: diagnósticos, prognósticos e tratamentos de animais domésticos (equinos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos), Anestesia e analgesia de animais domésticos (equinos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos). Doenças infectocontagiosas e parasitárias dos animais domésticos [equinos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos). Patologia: técnicas de eutanásia, necropsia e colheita de amostras biológicas para exames laboratoriais em animais domésticos (equinos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos). Controle microbiológico, físico-químico e sanitário dos produtos alimentares de origem animal. Controle dos manipuladores de alimentos. Inspeção sanitária em animais e estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal. Ações básicas de vigilância ambiental em saúde. Zoonoses de interesse à saúde pública. Epidemiologia dos surtos alimentares. Legislação sanitária do Estado do Mato Grosso. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word. M Excel. Correio Eletrônico. Internet Lei Orgânica Municipal.

PSICÓLOGO: Fisiopatologia da criança, adolescente e adultos. Psicologia do desenvolvimento. Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. Principais teorias e autores da psicologia clínica. Teorias da personalidade. Abordagens psicoterápicas. Processo psicodiagnóstico. Testagem e Avaliação Psicológica. Psicologia da Família. Psicologia Escolar e da Aprendizagem e suas relações com a infância e a adolescência. Epistemologia e Psicologia genéticas. Psicologia Social. Psicologia da Saúde. Psicologia do Envelhecimento. Transtornos Psicológicos, seu diagnóstico e tratamento. Psicologia do Trabalho e Organizacional. Políticas Públicas de Saúde Mental. Psicodiagnóstico. Psicoterapias. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n^ 8.069/90. Ética e Legislação profissional. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Informática básica: noções de Hardware e Software. MS-Word 2010, MS-Excel 2010. MS- PowerPoint 2010. Correio Eletrônico, Internet Lei Orgânica Municipal.

TÉCNICO FISCAL SANITÁRIO: Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, relacionados com a execução de ações da vigilância sanitária; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Vigilância sanitária como prática do Sistema Único de Saúde e a municipalização; Dimensões da prática da vigilância sanitária; Campo de abrangência da vigilância sanitária; Consciência sanitária educativa e a defesa dos direitos do consumidor; Vigilância sanitária

das tecnologias dos alimentos; Contaminação física, biológica e química dos alimentos; Doenças causadas por contaminação de alimentos e as respectivas notificações compulsórias; Informações necessárias nos rótulos dos produtos alimentares industrializados; Vigilância sanitária do meio ambiente: controle da água para consumo, destino de resíduos sólidos e sistemas de coleta e disposição final de esgotos; Aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária; Caracterização das infrações e os procedimentos legais da vigilância sanitária.

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, cargo – substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – numeral – pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.

Advogado: DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição. Conceito: Classificação e Interpretação das normas Constitucionais, A ordem constitucional vigente, Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas, Princípios fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais da nacionalidade e direitos políticos. Organização Política Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federais e Município. A Administração Pública na Constituição Federal, Organização do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo na Constituição Federal, Funções essenciais á Justiça, Princípios gerais da atividade econômica, Política Urbana, Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social, educação, cultura e desporto, meio ambiente, criança, adolescente e idoso. Lei Orgânica Municipal. DIREITO CIVIL: Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas, Personalidade e capacidade jurídica, Domicílio. Bens: Conceito e Classificações, Fatos, Atos e Negócio Jurídico, Modalidade, Defeitos, Formas e Nulidade. O Direito Adquirido, Posse, Conceito, Classificação, Aquisição, Efeitos e Perda. Propriedade: Conceito, Aquisição, Efeitos e Perda. Direitos de vizinhança, Condomínio geral e Condomínio Edifício, Superfície Servidões, Usufruto, Habilitação, Direitos do promitente Comprador, Penhor, Hipoteca e Anticrese. Obrigações, modalidades, transmissões, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: Compra e Venda, Troca ou Permuta, Doação, Locação, Comodato, Mútuo, Prestação de serviço, Empreitada, Mandato e Fiança. Atos unilaterais, Responsabilidade Civil. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: Conceito e Característica Administração Direta e Indireta. Regime Jurídico-Administrativo: Princípios da administração pública, prerrogativa e sujeições. Poder normativo, Poder disciplinar, Poder hierárquico e Poder de polícia. Atos administrativos, Conceitos, Atribuídos, Elementos, Classificação e Extinção. Discricionariedade vinculação. Contrato administrativo: Conceito, Peculiaridade, Alteração, Interpretação, Formalização, Execução e Inexecução. Modalidade de contratos administrativos. Contrato de gestação, Convênios e Consórcios. A teoria da imprevisão e seus reflexos nos contratos administrativos, Licitação: Lei nº 14.133/2021e suas alterações posteriores. Servidores Públicos: Conceitos, Classificações, Provimento, Vacância, Responsabilidade regime previdenciário, Responsabilidade do Estado, Bens Públicos, Controle da Administração Pública.Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e suas posteriores atualizações. DIREITO TRIBUTÁRIO: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: Vigência, Aplicação. Obrigação tributária: Conceito e Fato Gerador, Sujeito ativo e passivo. Obrigações principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão extinção e exclusão. Responsabilidade tributaria. O sistema tributário nacional: tributos federais, estatais e municipais. Administração tributária, repartição das receitas tributárias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Estrutura do Novo Código Processo Civil, Processo de Conhecimento, Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos processuais, suspensão e extinção do processo. Antecipação de tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécie, suspensão e extinção, execução fiscal, exceção de pré- executividade. Processo cautelar: disposições grais, arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, Produção

antecipada de provas e atentado, Procedimento especial: Ações possessórias, Ação de Nunciação de Obras Nova, Ação de Usucapião, Inventario e Partilha, Embargos de Terceiros e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, mandado de segurança e ação civil pública. Processo penal: inquérito policial, instrução criminal nos crimes contra a Administração Pública e comunicabilidade de instancia. DIREITO PENAL: Crimes Contra a Administração Pública e Crimes da Lei de Licitação. DIREITO DO TRABALHO: Direitos Constitucionais dos trabalhadores. Normas gerais e específicas de tutela do trabalho: Segurança e medicina do trabalho. Contrato de trabalho. Consolidação das Leis Trabalhistas. Legislação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Processo judiciário do trabalho. Processo em Geral. Dissídios Individuais. Dissídios Coletivos. Execução. Recursos. Legislação.

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, cargo – substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau – numeral – pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.

GEO -HISTÓRIA: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política e economia nacionais e internacionais, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, cultura e sociedade nacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil, Estado de Mato Grosso e Juscimeira/MT. Elementos geográficos brasileiros. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto

MATEMÁTICA: Números Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução -problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1ºgrau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA (Progressão Aritmética) e PG (Progressão Geométrica); Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC (Máximo Divisor Comum) e MMC (Mínimo Múltiplo Comum); Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

PROFESSOR- EDUCAÇÃO FÍSICA: BNCC (Base Nacional Comum Curricular), Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, PCNs, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição da República, LDB (Lei n- 9.394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais e Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de 9 anos. Métodos e técnicas da Educação Física. Didática específica da Educação Física. Educação Física e Aprendizagem social. Educação Física e contexto social. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. Desportos; técnicas fundamentais e regras oficiais. Recreação e lazer: conceito e finalidades. Fisiologia do exercício. Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da

Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Regras e Metodologia do ensino da Educação Física: Atletismo; Basquetebol; Futebol de Salão; Futebol de Campo; Ginástica Olímpica; Handebol; Voleibol e outros; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Metabolismo no exercício; Respostas Cardiorrespiratórias ao exercício; Crescimento, desenvolvimento e atividade física. Planejamento do ensino de Educação Física: Concepções; Objetivos; Conteúdos. Informática Básica. Noções de Hardware e Software. MS-Word 2010 e superiores. MS-Excel 2010 e superiores. Correio Eletrônico. Internet Lei Orgânica Municipal.

PROFESSOR – LETRAS (INGLÊS): Substantivos. Tipos de substantivos: contáveis e não contáveis, próprios e comuns, concretos e abstratos. Gêneros dos substantivos. Número dos substantivos. Genitive case. Artigos: definidos, indefinidos, outros determinantes. Pronomes: pessoais, oblíquos, reflexivos, possessivos, relativos, interrogativos, demonstrativos, indefinidos e universais. Numerais: cardinais e ordinais. Adjetivos: tipos de adjetivos, funções sintáticas, ordem na frase. Graus: comparativo e superlativo. Advérbios: tipos de advérbio, funções sintáticas, graus comparativos e superlativos. Verbos auxiliares; tipos de verbo: regulares, irregulares, anômalos. Auxiliares primários: o emprego de be, have e do. Auxiliares modais: tempo, modo e aspecto. Forma causativa. Vozes: ativa e passiva. Concordância verbal. Phrasalverbs. Conectivos: preposições e locuções prepositivas. Conjunções e locuções conjuntivas, coesão textual. Discurso direto e indireto. Conditionalsentences. Questiontags. Quantifiers: much, many, few, little, a lotof, lotsof, a few, a little. Processos de derivação e composição de palavras. Função sintática dos elementos na frase. Referência intra e extratextual. Estratégias de leitura: reconhecimento de diferentes tipos de texto (gêneros) e suas intenções comunicativas. Estratégias de leitura crítica para compreensão geral de pontos principais e detalhada. Compreensão do sentido global do texto (skimming), localização de informações específicas (scanning), identificação e compreensão da estrutura retórica do texto ou de partes do texto. Identificação e compreensão do valor de marcadores discursivos na articulação das ideias do texto. Compreensão da relação entre as partes do texto. Estratégias de vocabulário (inferência lexical). Palavras cognatas. Referência contextual (pronominal e lexical). Produção textual, priorizando as expressões idiomáticas. Exploração da predição como estratégia de leitura. Discurso direto e indireto. O Ensino da Língua Estrangeira de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR- PEDAGOGIA: Sociedade, Cultura e Educação. 2. Aprendizagem e Desenvolvimento 3. Tendências Pedagógicas em Educação. 4. Abordagens do processo de Ensino e Aprendizagem. 5.Concepções de currículo e organização do currículo escolar da educação básica. 6. Planejamento, Planos e Projetos educativos. 7. Projeto Político Pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação). 8. Formação Docente. 9. Diversidade Cultural e Inclusão. 10. Avaliação institucional. 11. Avaliação do processo de Ensino e Aprendizagem. 12. Constituição Federal/88 –Capítulo III–Da Educação, da Cultura e do Desporto/Seção I –Da Educação. 13. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –Lei 9.394/96 e alterações. 14. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil –Resolução CNE/CEB nº 05/09. 15. Diretrizes Curriculares Nacionais para a o Ensino Fundamental de 09 anos –Resolução CNE/CEB nº 07/2010. 16. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica –Resolução CNE/CEB nº 04/2010. 17. Base Nacional Comum Curricular –BNCC. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente ECA. 19. Plano Nacional da Educação – Lei nº 13.005/14. 20. Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/15.21.

ANEXO III - REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nos termos do Edital do Concurso público nº 001/2023, solicito a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

NOME:

CARGO PRETENDIDO:

ENDEREÇO:

BAIRRO: CEP:

CIDADE/UF: TELEFONE:

CPF: RG:

CTPS/SÉRIE: DATA EXPEDIÇÃO:

E-MAIL:

NÚMERO DO NIS:

DECLARAÇÃO

Declaro para fins de requerimento de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição ao Concurso Juscimeira/MT - Edital 01/2023, que me enquadro em uma das situações abaixo.

1. Comprovação para família de baixa renda

( ) Sou membro de família de baixa renda, nos termos da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, e que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição em concurso público.

( ) Estou ciente de que, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, família é a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, definido como o local que serve de moradia à família.

( ) Estou ciente de que, de acordo com o inciso I do artigo 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, família de baixa renda é aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

( ) Tenho conhecimento de que a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

( ) Tenho conhecimento que renda familiar per capita é obtida pela razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

2. Comprovação da condição de desempregado –

( ) declaro que estou de acordo com a Lei Estadual nº 13.392, de 07/12/1999, que estou desempregado e que não me encontro em gozo de benefício previdenciário de prestação continuada e não possuo renda de nenhuma natureza, exceto proveniente de seguro desemprego, não possuo vínculo empregatício registrado (CTPS), não possuo vínculo estatutário vigente com poder público nos âmbito municipal, estadual ou federal e não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma, conforme comprovado em cópias da documentação prevista neste edital.

3. Comprovação de que não tem condições financeira e arcar com o pagamento

( ) Declaro que, em função de minha condição financeira, não posso arcar com o pagamento da taxa de inscrição, sem que comprometa o sustento próprio e da família e estou ciente das penalidades por emitir declaração falsa previstas no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, e no artigo 2º da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição ao Concurso Público, que atendo ao estabelecido no Edital do Concurso Público nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Juscimeira - Estado de Mato Grosso.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão de Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do certame, podendo adotar as medidas cabíveis contra a minha pessoa.

Juscimeira/MT, de de 2023.

Assinatura Candidato

ANEXO IV – ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL: Auxiliar os professores em sala de aula; Acompanhar os alunos nas suas atividades; Participar da elaboração dos projetos e propostas educacionais; Utilizar recursos e metodologias disponíveis para tingir os objetivos educacionais; Acompanhar e orientar na alimentação das crianças e zelar pela qualidade; Executar atividades de orientação infantil; Executar atividades diárias de recreação com as crianças e trabalhos educacionais de artes; Orientar e auxiliar as crianças em passeios, visitas e festividades; Vigiar e manter boa convivência das crianças sob sua responsabilidade; Acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades; Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora levando-a até sua independência de para realizar tarefas de acordo com a faixa etária. Comunicar a seus pares as ocorrências do dia, qualquer incidente ou dificuldades ocorridas; Auxiliar no desenvolvimento de sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; ensinar a criança a conviver com as outras e com o ambiente.

AUXILIAR DE INSPEÇÃO: Fiscalização e inspeção sanitária e industrial, classificação e controle dos produtos e subprodutos de origem animal, insumos e serviços pecuários; Auxiliar na Inspeção ante mortem e post mortem dos animais de abate; Participar de supervisões e de auditorias técnico-fiscais, observadas as atribuições relacionadas ao cargo, nos estabelecimentos que beneficiam, produzam, industrializam, armazenam ou comercializam produtos de origem animal; Coletar amostras de produtos e subprodutos de origem vegetal, insumos, do seu preparo, do acondicionamento e da remessa; Fiscalizar e avaliar por completo carcaça bovina e órgãos internos, retirando possíveis contaminações e liberando-as para comercialização; Fiscalizar e verificar o controle de trânsito de produtos de origem animal; Executar outras atividades afins à sua área de atuação, a partir das necessidade e demandas e de conformidade com as normas do Serviço de Inspeção Municipal. Participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas. O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a prestação de serviços externos, à noite, sábados, domingos e feriados, conforme programação da secretaria correspondente.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL: Compreende o cargo a que se destina com atribuições de auxiliar nas tarefas de odontologia em geral; preparar os pacientes para as consultas; auxiliar o profissional de odontologia na execução das técnicas; ficar responsável pela esterilização e ordenamento do, instrumental; participar de atividades de educação em saúde bucal; auxiliar nos programas de educação em saúde, bucal; realizar o serviço de limpeza geral das Unidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área; recolher os resíduos de saúde e colocá-los nos recipientes adequados; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- Responsabilizar-se pelo planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação secretaria escolar e sua execução.Participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar.Participar da programação das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as programações da escola.Orientar e controlar as atividades de registro e escrituração de livros, assegurando o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de dados determinados pelos órgãos competentes;Verificar a regularidade da documentação referente á matrícula, adaptação e transferência de alunos, encaminhando os casos especiais à deliberação do diretor; Providenciar o levantamento e encaminhamento aos órgãos competentes de dados e informações educacionais;Preparar a escala de férias e gozo de licença dos servidores da escola submetendo à deliberação do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;Elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às atividades;Elaborar atas, boletins, relatórios das atividades da secretaria e colaborar na elaboração do relatório anual da escola; Cumprir e fazer cumprir as determinações do diretor, do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar e dos Órgãos competentes.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Compreende o cargo, a que se destina com atribuições, de receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, frequência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizar eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; notificar ou encaminhar para notificação os pacientes com suspeita de doenças de notificação compulsória; realizar aspiração em tubo oro traqueal e traqueostomia; realizar ou auxiliar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical; encaminhar o paciente ao banho ou promover o banho no leito; realizar mudança de cúbito; trocar roupas; realizar procedimentos de isolamento; auxiliar na realização dos procedimentos de suporte avançado de vida; realizar anotações no prontuário; receber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia; auxiliar em procedimentos cirúrgicos e anestésicos; observar o quadro, pós-operatório e intervir se necessário; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou

preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção; apropriados, quando da execução, dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA: Ao técnico em fiscalização sanitária incumbe o dever de zelar e fazer cumprir as leis e regulamentos sanitários visando a prevenção e repreensão de tudo que possa comprometer a saúde pública. O exercício do poder de polícia administrativo sanitário do Município para fiscalização dos serviços e das atividades sujeitos ao licenciamento sanitário em imóveis residenciais e comerciais edificados; estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços; veículos de transporte e de serviços e em qualquer local, público ou privado, onde se fizer necessária a atuação da vigilância sanitária municipal. Participação no planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, articulando-se com as diversas instituições para a implementação das ações integradas; Participação no planejamento e elaboração de ações educativas e formativas, que garantam o cumprimento das normas de vigilância sanitária estabelecidas. Atuação na fiscalização, na observação do fato, no licenciamento de estabelecimentos, no julgamento de irregularidades e na aplicação de penalidades, funções decorrentes do seu poder de polícia. Participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas. O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a prestação de serviços externos, à noite, sábados, domingos e feriados, conforme programação da secretaria correspondente.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL: Compreende o cargo a que se destina com atribuições de executar tarefas de apoio técnico ao cirurgião-dentista no tratamento Odontológico; participar do treinamento de atendente de consultórios dentários; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; auxiliar o cirurgião-dentista no tratamento da saúde bucal do paciente, assistindo-o em consultório, no laboratório de prótese odontológica; participar de campanhas comunitárias preventivas e tratamento das doenças bucais; proceder à conservação e à manutenção do equipamento Odontológico; colaborar em atividades didático-científicas e na orientação de atendimento a pacientes; efetuar tratamento de descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.

ADVOGADO: Compreende os cargos que se destinam a prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extrajudicialmente o Município; atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; prestar assessoria jurídica às unidades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros, através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares; estudar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais; interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas das unidades da Prefeitura; efetuar a cobrança da dívida ativa, judicial ou extrajudicialmente; promover desapropriações de forma amigável ou judicial; estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos; assistir à Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas; analisar processos referentes à aquisição, transferência, alienação, cessão, permuta, permissão e concessão de bens ou serviços, conforme o caso, em que for interessado o Município, examinando a documentação concernente à transação; prestar assessoramento jurídico aos Conselhos Municipais, analisando as questões formuladas e orientando quanto aos procedimentos cabíveis; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

BIBLIOTECÁRIO: Executar serviços de catalogação e classificação de acervo bibliográfico, utilizando as ferramentas específicas, para armazenar e recuperar livros, colocando-os à disposição dos usuários; Organizar fichários, catálogos e índices para possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente de livros, de acordo com os assuntos; Planejar e executar a aquisição de material bibliográfico, consultando catálogos de editoras, efetuando levantamentos bibliográficos, selecionando e realizando a aquisição de materiais que atendam a necessidade dos usuários; Avaliar os materiais recebidos por meio de doação, verificando se este é do interesse da comunidade, conforme itens apontados pela Política de desenvolvimento de acervo da biblioteca; Atender o público que procura a biblioteca, auxiliando nas buscas por materiais, garantindo maior rapidez e confiabilidade nas pesquisas; Organizar o serviço de intercâmbio, estabelecendo contatos ou correspondências com associações, federações,

órgãos, outras bibliotecas, centros de pesquisa e de documentação, para possibilitar a troca de informações; Orientar tecnicamente e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores lotados na unidade referente à encadernação ou restauração de livros ou documentos, para assegurar a conservação do material bibliográfico; Efetuar o controle sobre os empréstimos de livros, estabelecendo período para devolução; Divulgar o acervo organizando exposições e eventos culturais, distribuindo catálogos ou convites para visitas à biblioteca a fim de despertar no público maior interesse pela leitura; Contribuir para o cumprimento dos objetivos formulados pelo sistema educacional e expressos através das políticas nacionais; Contribuir para o alcance de metas qualitativas da educação, oferecendo os materiais solicitados por professores e alunos e proporcionando situações estimulantes para a aprendizagem; Formar e desenvolver no aluno e no professor habilidades de busca e uso da informação que facilitem a aprendizagem permanente; Incentivar a utilização do tempo livre da comunidade para a prática de leituras, tornando-a prazerosa e ofertando atividades recreativas; Integrar a biblioteca em programas educativos; Auxiliar estudantes, professores e a comunidade num todo a selecionar materiais/conteúdos de forma dinâmica visando a qualidade do material; Divulgar, junto à comunidade escolar, informações sobre seus serviços e recursos bibliográficos; Planejar com os professores formas de integração do serviço bibliotecário com o programa docente da aula; Manter-se informado das novidades, métodos e materiais educativos que contribuam para o melhor funcionamento da biblioteca, visando atender a demanda da comunidade; Indicar aos professores materiais para seu continuo crescimento cultural e para o enriquecimento geral do programa docente; Manter a organização dos materiais bibliográficos e audiovisuais; Gerir atividades referentes à avaliação periódica da coleção, para fins de desbastes e descarte; Supervisionar a realização das tarefas de rotina que são necessárias para o bom funcionamento da biblioteca; Trabalhar com recursos tecnológicos e auxiliar o usuário na seleção de informações confiáveis, nas plataformas digitais; Participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas. O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a prestação de serviços externos, à noite, sábados, domingos e feriados, conforme programação da secretaria correspondente.

ENFERMEIRO: Compreende o cargo a que se destina com atribuições nas Unidades Básicas de Saúde ou nas Unidades de Saúde da Família, conforme sua área de atuação; Gerenciar serviços, desenvolver ações de programação e avaliar as atividades de enfermagem; supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas; responsabilizar-se pela previsão e provisão de material e equipamentos necessários as ações de enfermagem; auxiliar na conservação de aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicitar consertos; elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem, revisando periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação; Analisar e avaliar a assistência prestada à comunidade; viabilizar capacitação de toda a equipe de enfermagem, visando à melhoria na qualidade dos serviços prestados; promover ações educativas com os usuários durante consultas, visitas domiciliares e em trabalhos em grupo, visando à autonomia individual em relação à prevenção, promoção, e reabilitação, da saúde; discutir com grupos organizados da sociedade os problemas, de saúde e as alternativa para resolvê-los; planejar e executar atividades e cuidados de enfermagem de maior complexidade; realizar ações de saúde em diferentes ambientes e, quando necessário, no domicílio, organizar e coordenar a criação de grupos, de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, saúde mental; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.

FONOAUDIÓLOGO: Compreende o cargo a que se destina com atribuições de avaliar deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; realizar, programar, supervisionar e desenvolver treinamento de voz, fala linguagem, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento palavras, para reeducar e reabilitar o paciente; opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específicas; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.

ODONTÓLOGO: Compreende o cargo a que se destina com atribuições de realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população; proceder à odontologia profilática em estabelecimento de ensino, unidade móvel, fixa e hospitalar; fazer esquema das condições, da boca e dos dentes dos pacientes, diagnosticando e tratando afecções da boca, dentes e região maxilofacial; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único, de Saúde - NOB/SUS, 96, e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando-lhes o seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar

pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações de conformidade com os diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e ACD; Difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc, Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando à proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social; participar das reuniões na comunidade, promovidas pelo Conselho Local de Saúde e/ou pela Equipe do PSF; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocação; executar outras tarefas correlatas.

MÉDICO: Compreende o cargo a que se destina com atribuições de dar atendimento médico-hospitalar a pacientes com perfil estabelecido pelo Secretário Municipal de Saúde, em atendimento à política adotada pelo Executivo Municipal ou determinada por força de programa específico que a municipalidade instituir; atender pessoas carentes do Município, de conformidade com agenda elaborada pelo departamento, objeto de política própria do Executivo ou resultante de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal; prestar atendimento médico- hospitalar, o qual compreende: consultas preventivas, exames completos de pacientes, visitas, cirurgias, internações, tratamento médico voltado para qualquer problema patológico, realização de campanhas junto à população, no combate a epidemias, doenças endêmicas e outras; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.

MÉDICO VETERINÁRIO: Planejar e executar programas de defesa sanitária, de desenvolvimento e aprimoramento relativos à área veterinária e zootécnica, e que visem políticas públicas destinadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar dos animais; Promover saúde pública; instruir e prestar assessoramento técnico aos criadores do Município, sob o modo de tratar, e criar os animais, bem como sobre problemas de técnica pastoril; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; planejar e desenvolver campanhas de serviços de fomento; atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate às doenças transmissíveis dos animais; exercer defesa sanitária animal; realizar, coletar materiais e dar diagnósticos para todos os tipos de exames; coordenar a vacinação, antirrábica e orientar a profilaxia da raiva e demais enfermidades em animais; pesquisar necessidades nutricionais dos animais; contribuir para o bem-estar animal; orientar e responsabilizar-se por equipes auxiliares, necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.Atuar como coordenador do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal (S.I.M.) seguindo a legislação municipal vigente, nainspeção industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal comestíveis e não comestíveis (SIM), assim como dos estabelecimentos instalados no município que produzam matéria-prima, abatam, manipulem, beneficiem, transformem, industrializem, fracionem, preparem, transportem, acondicionem ou embale produtos de origem animal, adicionados ou não de produtos vegetais, suscetíveis de comercialização exclusiva, no município.Realizar eutanásia nos casos de risco à saúde humana e/ ou investigação epidemiológica de zoonoses e antropozoonoses.Participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas. O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a prestação de serviços externos, à noite, sábados, domingos e feriados, conforme programação da secretaria correspondente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público do Município; Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; Participar de elaboração do Plano Político Pedagógico; Desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar, de forma parcial, semestralmente e relatório anual ou no final de cada etapa; Executar tarefa de recuperação de alunos; Participar de reunião de trabalho; Desenvolver pesquisa educacional; Participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade. Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; participar de cursos de formação, encontros, seminários e outros eventos que contribuam para o desenvolvimento da função.

PROFESSOR LETRAS (INGLÊS): Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público do Município; Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; Participar de elaboração do Plano Político Pedagógico; Desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar, de forma parcial, semestralmente e relatório anual ou no final de cada etapa; Executar tarefa de recuperação de alunos; Participar de reunião de trabalho; Desenvolver pesquisa educacional; Participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade. Cumprir e fazer cumprir as determinações da

legislação vigente; participar de cursos de formação, encontros, seminários e outros eventos que contribuam para o desenvolvimento da função

PROFESSOR PEDAGOGO: Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público do Município; Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; Participar de elaboração do Plano Político Pedagógico; Desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar, de forma parcial, semestralmente e relatório anual ou no final de cada etapa; Executar tarefa de recuperação de alunos; Participar de reunião de trabalho; Desenvolver pesquisa educacional; Participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade. Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; participar de cursos de formação, encontros, seminários e outros eventos que contribuam para o desenvolvimento da função.

PSICÓLOGO: Compreende os cargos que se destinam a aplicar, conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho; Área da psicologia da saúde: estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; articular-se com equipe multidisciplinar, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, para tratamento terapêutico; prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades. Área da psicologia do trabalho: exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas; participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando à identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes; estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho; assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias; receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função e ao seu grupo de trabalho. Área da psicologia educacional: aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo; proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia da personalidade e no psicodiagnóstico; estudar sistemas de motivação da aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem, da natureza e causas das diferenças individuais, para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados, capazes de atender às necessidades individuais; identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas; prestar orientação psicológica aos professores da rede de ensino e das creches municipais. Atribuições comuns a todas as áreas: Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, sugerindo medidas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.

Área da psicologia educacional: Intervenção em relação às necessidades educacionais dos alunos; Orientação, aconselhamento profissional e vocacional; Intervenção na melhoria das ações educacionais; Formação e aconselhamento familiar; Entender a instituição de ensino na função de desenvolver projetos e ajudar promovendo a reflexão e a construção de conhecimentos; Acompanhar pais e alunos, para que o psicólogo desenvolva ações interventivas em colaboração com outras áreas e profissionais da escola, para a superação de dificuldades observadas em relação ao aluno e a família, visando, assim, o bem-estar emocional e um bom relacionamento entre alunos, pais e escola; Formação e apoio aos professores e profissionais da educação no desenvolvimento emocional e na prática da análise social contribuindo na formação de novas habilidades e dando orientações aos servidores para que possam desenvolver de forma mais efetiva seu trabalho; Participação na construção do projeto político pedagógico; Elaboração de projetos desenvolvendo propostas específicas como: as questões das drogas, violências, bullying, suicídio, relacionamento familiar, entre outros assuntos da atualidade, trabalhando assim de forma preventiva. Contribuir com projetos direcionados aos professores e funcionários da escola, focando em suas relações e desenvolvimento dos trabalhos escolares.