ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016-A
9 de Março de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a EMPRESA: GRAFFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 22.063.815/0001-52, estabelecida à A. Couto Magalhães, nº 1889 B, bairro Centro Norte, na Cidade de Várzea Grande - MT, neste ato representada pelo procurador Sr. EDILSON RAFAEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2209066 SSP/MT e do CPF nº 005.422.341-57, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 010/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos nos Anexos abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo IV do Edital do Pregão acima mencionado:
EMPRESA: GRAFFITE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.
ANEXO I –A - PRODUTOS DE HIGIENE:
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO | DESCRIÇÃO: | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 144 | UNID | 2994 | APARELHO, DE BARBEAR, DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 02 (DUAS) LAMINAS PARALELAS FABRICADAS EM ACO INOXIDAVEL E AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS. EMBALAGEM COM 02 (DUAS) UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACA | FIAT LUX | 7,60 | 1.094,40 |
| 2. | 150 | UNID. | 21940 | CREME DENTAL SEM FLUOR | SORRISO | 5,38 | 807,00 |
| 3. | 650 | UNID | 14655 | ESPONJA FUNCIONAL PARA BANHO DO CORPO HUMANO FEITA DE CONVENCIONAL MALHA FINA ENCOLHIDA, TIPO RENDINHA, DEVIDAMENTE ENTRELAÇADA, ESTRUTURADA POR FORTE CORDÃO EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE. UNIDADE | PORUS | 7,05 | 4.582,50 |
| 4. | 1.700 | PCT | 8749 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES PICOTADA EM ROLO NÃO RECICLADO ALTA ABSORSAO EMBALAGEM EM PACOTE COM 08(OITO) UNIDADES NAS DIMENSOES MÍNIMAS 10CMX60M NA COR BRANCO COM A MARCA DO FABRICANTE DIMENSOES INDICACAO DE NÃO RECICLADO COR E LOTE DO PRODUTO. | LEBLOM | 10,88 | 18.496,00 |
| 5. | 892 | PCT | 16646 | PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, COR BRANCA, EXTRA MACIO, ÓTIMA ABSORÇÃO, SEM RESÍDUOS, NEUTRO, TOQUE DE SEDA, PCT COM 4 UNID. ROLO COM 60 METROS. | PERSONAL | 10,85 | 9.678,20 |
| 6. | 450 | PCT | 8780 | PAPEL, TOALHA, EM ROLO, FOLHA SIMPLES ABSORVENTE, PICOTADA, DE FIBRAS CELULOSICAS, DIMENSOES 22,0 X 20,0 CM, COM VARIACAO DE +/- 1 CM. EMBALAGEM COM 02 ROLOS, CONTENDO +/- 60 TOALHAS CADA ROLO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DA FABRICA | MILI | 5,40 | 2.430,00 |
| TOTAL: | 37.088,10 |
ANEXO I –B - PRODUTOS DE LIMPEZA:
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1. | 2.447 | UND. | 16643 | ÁGUA SANITÁRIA, 1 LITRO, PARA LIMPEZA GERAL, BACTERICIDA E GERMICIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | SUMMER | 3,15 | 7.708,05 |
| 2. | 3.498 | UNID. | 8725 | DETERGENTE LÍQUIDO CONCENTRADO COMPOSICAO TENSOATIVOS ANONICOS COAJUVANTES SEQUENSTRANTES DERIVADOS DE ISOTOLINONAS ESPESSANTE CORANTE PERFUME E AGUA. EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, COM IDENT. DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO VALIDADE | YPE | 2,03 | 7.100,94 |
| 3. | 318 | PCT | 8730 | ESPONJA DE AÇO INOX, PACOTE CONTENDO 01 UNIDADE DE 10g. 100% INOX. | ASSOLAN | 3,80 | 1.208,40 |
| 4. | 320 | UNID. | 8737 | LIMPA CARPETE EMBALAGEM COM 500 ML. PRODUTO DESENVOLVIDO PARA LIMPEZA DE TAPETES E CARPETES REALÇANDO SUAS CORES E DEIXANDO UMA SUAVE FRAGRÂNCIA FLORAL, SEM A NECESSIDADE DE ENXAGUE. | VENISH | 16,80 | 5.376,00 |
| 5. | 1.368 | UNID. | 8739 | LIMPA VIDRO, TIPO LIQUIDO. COR INCOLOR/AZUL. FRASCO PLASTICO DE 500ML, COM GATILHO. A EMBALAGEM DEVERAONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | LINPEX | 17,50 | 23.940,00 |
| 6. | 330 | UNID | 10761 | PANO DE CHAO, TIPO TOALHA DE BANHO COM MEDIDAS DE 60 X 1,20M. EMBALAGEM COM EDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE | KOPATEX | 8,32 | 2.745,60 |
| 7. | 1.040 | UNID. | 16671 | PANO DE CHAO, EM ALGODAO ALVEJADO TIPO SACO, PARA LIMPEZA, DIMENSOES APROXIMADAS DE 49X76CM. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | KOPATEX | 7,15 | 7.436,00 |
| 8. | 5 | LTR | 16693 | QUEROSENE FRASCO COM 750 ML | CALYPSO | 12,00 | 60,00 |
| TOTAL: | 55.574,99 |
ANEXO I –C – UTENSÍLIOS DIVERSOS:
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1. | 20 | UNID. | 16684 | BLECAUT CORES DIVERSAS TAMANHO GRANDE PARA VARAO | ALITE | 82,00 | 1.640,00 |
| 2. | 26 | UNID. | 8706 | BOTA DE BORRACHA FORRADA ANTIDERRAPANTE CANO ALTO COR BRANCA NUMERACAO DE 35 A 42 A ESCOLHER PARA SERVICOS GERAIS DE LIMPEZAORIGINAL DE FABRICA, COM CA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EMBALAGEM LACRADA DATA DE FABRICACAO NA EMBALAGEM. UNIDAD(PAR) | KALA | 38,00 | 988,00 |
| 3. | 11 | PAR | 11114 | BOTA DE BORRACHA FORRADA ANTIDERRAPANTE CANO CURTO COR BRANCA NUMERACAO DE 35 A 42 A ESCOLHER PARA SERVICOS GERAIS DE LIMPEZAORIGINAL DE FABRICA, COM CA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EMBALAGEM LACRADA DATA DE FABRICACAO NA EMBALAGEM. UNIDAD(PAR) | KALA | 39,00 | 429,00 |
| 4. | 40 | UNID | 4570 | CANECA DE PLASTICO | BRANQUELITE | 1,90 | 76,00 |
| 5. | 09 | UNID | 7410 | CANECA DE ALUMINIO CAPACIDADE 03 LITROS | TOMIX | 32,00 | 288,00 |
| 6. | 20 | UNID | 5122 | CAIXA DE ISOPOR COM TAMPA CAPACIDADE 13 LITROS BEM. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E REGISTRO EM ORGÃO COMPETENTE. UNIDADE | ISOESTE | 19,00 | 380,00 |
| 7. | 07 | UNID | 20348 | CAIXA DE ISOPOR COM TAMPA CAPACIDADE 20 LITROS BEM. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E REGISTRO EM ORGÃO COMPETENTE. UNIDADE | ISOESTE | 38,00 | 266,00 |
| 8. | 10 | UNID | 12706 | CAPA DE TECIDO PARA FILTRO DE ÁGUA- GALÃO DE 20 LITROS. | IMPLAST | 21,60 | 216,00 |
| 9. | 15 | UNID. | 16647 | CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO P. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE | TOMIX | 24,80 | 372,00 |
| 10. | 12 | UNID. | 16648 | CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE | TOMIX | 24,80 | 297,60 |
| 11. | 07 | UNID. | 16649 | CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO G. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE | TOMIX | 24,80 | 173,60 |
| 12. | 42 | UNID | 11117 | CESTO PARA LIXO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RESISTENTE A IMPACTO COM TAMPA E ALCAS LATERAIS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAPACIDADE PARA 60 LITROS. UNIDADE. | ARQ PLAST | 32,00 | 1.344,00 |
| 13. | 193 | UNID. | 8778 | COLA, ADESIVA, INSTANTANEA, LIQUIDA, A BASE DE CIANOACRILATO. EMBALAGEM COM NO MINIMO DE 2,0 G (DOIS) E MAXIMO 3,0 G (TRES). NA EMBALAGEM DEVERAO ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE | BIC | 5,40 | 1.042,20 |
| 14. | 02 | UNID | 12766 | CORDA, EMPOLIETILENO, DIÂMETRO 4,0MM X 50M. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E REISTRO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | RIOMAR | 190,85 | 381,70 |
| 15. | 30 | UNID | 8714 | CHOCALHO PLÁSTICO INFANTIL, MATERIAL ATÓXICO E LAVÁVEL. COM REGISTRO NO IMNETRO. UNIDADE. | KUKA | 13,00 | 390,00 |
| 16. | 11 | UNID | 11143 | CUIA PARA CHIMARAO TAMANHO MEDIO | GUERRA | 40,00 | 440,00 |
| 17. | 220 | PTC | 16668 | EMBALAGENS TIPO SACOLAS PLÁSTICAS, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 5KG,TAMANHO 30X40 | CRONUS | 7,60 | 1.672,00 |
| 18. | 02 | UNID | 14682 | ESPATULA PARA BOLO EM ACO INOX | HERCULES | 15,84 | 31,68 |
| 19. | 167 | ROL | 11119 | FILME PLASTICOPVC TRANSPARENTE PELICULA ADERENTE ROLO DE 30 MT 28 CM. EMB. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO | UNIJET | 4,80 | 801,60 |
| 20. | 03 | UNID | 7414 | FRIGIDEIRA Nº 22 | HERCULES | 34,00 | 102,00 |
| 21. | 20 | UNID | 8773 | GARRAFA, TERMICA, MODELO ROLHA, COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE 01 LITRO. UNIDADE | INVICTA | 21,60 | 432,00 |
| 22. | 06 | UNID | 20349 | GARRAFA, TERMICA, MODELO ROLHA, COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE 05 LITROS. UNIDADE | INVICTA | 36,00 | 216,00 |
| 23. | 11 | UNID | 12746 | LANTERNA, COR PRETA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 15 CM, A PROVA DAGUA E DE CHOQUE, DUAS BATERIAS AA, COM LAMPADA TORCHE DE 3 VOLTS, LAMPADA RESERVA E FOCAGEM REGULÁVEL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | ALUMED | 27,00 | 297,00 |
| 24. | 04 | UNID | 12758 | LINHA, DE NYLON, N. 0,30, TRANSPARENTE. EMBALAGEM: TUBO COM 80 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | IMPLASTIC | 16,40 | 65,60 |
| 25. | 04 | UNID | 8787 | PA, COLETORA PARA LIXO, EM POLIETILENO, E LAMINA DE BORRACHA ENCAIXADA NO CORPO DA PA, CABO ANATOMICO EM ALUMINIO COM DIMENSAO DE 70 CM. UNIDADE | VIEL | 9,12 | 36,48 |
| 26. | 02 | UNID | 21955 | PANELA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE PARA 05 LITROS | ALUMED | 78,40 | 156,80 |
| 27. | 01 | UNID | 21956 | PANELA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE PARA 10 LITROS | ALUMED | 99,20 | 99,20 |
| 28. | 03 | UNID | 14668 | PANELA DE ALUMINIO, TIPO CALDEIRÃO, Nº 50, COM TAMPA, 50 CM DE DIAMETRO E 48 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 94,2 LITROS. | ALUMED | 176,00 | 528,00 |
| 29. | 03 | UNID | 14669 | PANELA DE ALUMINIO, TIPO CALDEIRÃO, Nº 55, COM TAMPA, 55 CM DE DIAMETRO E 50 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 118,7 LITROS. | PANELUX | 296,00 | 888,00 |
| 30. | 03 | UNID | 14670 | PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 5O, COM TAMPA, 50 CM DE DIAMETRO E 21 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 41,2 LITROS. | ALUMED | 176,00 | 528,00 |
| 31. | 03 | UNID | 14671 | PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 6O, COM TAMPA, 60 CM DE DIAMETRO E 26 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 73,6 LITROS. | ALUMED | 248,00 | 744,00 |
| 32. | 03 | UNID | 14672 | PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 7O, COM TAMPA, 70 CM DE DIAMETRO E 33 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 126,9 LITROS. | ALUMED | 328,00 | 984,00 |
| 33. | 02 | UNID | 14673 | PANELA DE PRESSAO, CAPACIDADE PARA 15 LITROS, EM ALUMINIO FUNDIDO COM VALVULAS DE SEGURANCA DE SILICONE. | PANELUX | 279,00 | 558,00 |
| 34. | 01 | UNID | 21957 | PANELA DE PRESSAO, CAPACIDADE PARA 07LITROS,EM ALUMINIO FUNDIDO COM VALVULA DE SEGURANCA DE SILICONE | PANELUX | 73,60 | 73,60 |
| 35. | 460 | PCT | 2528 | PAPEL TOALHA TIPO LISA; APRESENTAÇÃO EM 2 (DUAS) DOBRAS; MEDINDO 23 CM X 21CM; DE PRIMEIRA QUALIDADE; EM ROLOS NA COR BRANCA. | MILI | 5,00 | 2.300,00 |
| 36. | 24 | UNID | 2523 | RODO, CONFECCIONADO EM MADEIRA, COMDUAS LAMINAS EM BORRACHA REFORÇADA E TAMANHO APROXIMADO DE 60 COM. UNIDADE. | SÃO PEDRO | 8,75 | 210,00 |
| 37. | 263 | UNID | 8751 | RODO CONFECCIONADO EM ALUMINIO, COM 02 (DUAS) LAMINAS DE BORRACHA E TAMANHO APROXIMADO DE 60 CM. UNIDADE | SÃO PEDRO | 36,80 | 9.678,40 |
| 38. | 11 | UNID | 21946 | SUPORTE COADOR CAFÉ GRANDE | JOVITA | 6,40 | 70,40 |
| 39. | 02 | UNID | 3151 | TOALHA DE MESA RETANGULAR EM ALGODÃO NAS DIMENSÕES 1,60 X 2,20 CM | CROH | 54,00 | 108,00 |
| 40. | 05 | UNID | 14667 | TRAVESSA DE VIDRO TM GRANDE FORMATO OVAL COM TAMPA | VIDREX | 59,20 | 296,00 |
| TOTAL: | 29.600,86 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 122.263,95 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos de forma continuada e parcelada, conforme a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias (INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Os Produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, cabendo à Detentora da Ata atender o pedido/ordem de fornecimento/requisição, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas nos anexos da respectiva Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas.
3. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
4. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 006/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT, 04 de março de 2016.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS - Prefeito Municipal
GRAFFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP
EDILSON RAFAEL DA SILVA - Procurador
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13