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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a EMPRESA: GRAFFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 22.063.815/0001-52, estabelecida à A. Couto Magalhães, nº 1889 B, bairro Centro Norte, na Cidade de Várzea Grande - MT, neste ato representada pelo procurador Sr. EDILSON RAFAEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2209066 SSP/MT e do CPF nº 005.422.341-57, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 010/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos nos Anexos abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo IV do Edital do Pregão acima mencionado:

EMPRESA: GRAFFITE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.

ANEXO I –A - PRODUTOS DE HIGIENE:

ITEM

QUANT.

UNIDADE

CODIGO

DESCRIÇÃO:

MARCA

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1.

144

UNID

2994

APARELHO, DE BARBEAR, DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 02 (DUAS) LAMINAS PARALELAS FABRICADAS EM ACO INOXIDAVEL E AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS. EMBALAGEM COM 02 (DUAS) UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACA

FIAT LUX

7,60

1.094,40

2.

150

UNID.

21940

CREME DENTAL SEM FLUOR

SORRISO

5,38

807,00

3.

650

UNID

14655

ESPONJA FUNCIONAL PARA BANHO DO CORPO HUMANO FEITA DE CONVENCIONAL MALHA FINA ENCOLHIDA, TIPO RENDINHA, DEVIDAMENTE ENTRELAÇADA, ESTRUTURADA POR FORTE CORDÃO EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE. UNIDADE

PORUS

7,05

4.582,50

4.

1.700

PCT

8749

PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES PICOTADA EM ROLO NÃO RECICLADO ALTA ABSORSAO EMBALAGEM EM PACOTE COM 08(OITO) UNIDADES NAS DIMENSOES MÍNIMAS 10CMX60M NA COR BRANCO COM A MARCA DO FABRICANTE DIMENSOES INDICACAO DE NÃO RECICLADO COR E LOTE DO PRODUTO.

LEBLOM

10,88

18.496,00

5.

892

PCT

16646

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, COR BRANCA, EXTRA MACIO, ÓTIMA ABSORÇÃO, SEM RESÍDUOS, NEUTRO, TOQUE DE SEDA, PCT COM 4 UNID. ROLO COM 60 METROS.

PERSONAL

10,85

9.678,20

6.

450

PCT

8780

PAPEL, TOALHA, EM ROLO, FOLHA SIMPLES ABSORVENTE, PICOTADA, DE FIBRAS CELULOSICAS, DIMENSOES 22,0 X 20,0 CM, COM VARIACAO DE +/- 1 CM. EMBALAGEM COM 02 ROLOS, CONTENDO +/- 60 TOALHAS CADA ROLO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DA FABRICA

MILI

5,40

2.430,00

TOTAL:

37.088,10

ANEXO I –B - PRODUTOS DE LIMPEZA:

ITEM

QUANT.

UNIDADE

CODIGO

DESCRIÇÃO

MARCA

PREÇO UNIT.

VALOR TOTAL

1.

2.447

UND.

16643

ÁGUA SANITÁRIA, 1 LITRO, PARA LIMPEZA GERAL, BACTERICIDA E GERMICIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

SUMMER

3,15

7.708,05

2.

3.498

UNID.

8725

DETERGENTE LÍQUIDO CONCENTRADO COMPOSICAO TENSOATIVOS ANONICOS COAJUVANTES SEQUENSTRANTES DERIVADOS DE ISOTOLINONAS ESPESSANTE CORANTE PERFUME E AGUA. EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, COM IDENT. DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO VALIDADE

YPE

2,03

7.100,94

3.

318

PCT

8730

ESPONJA DE AÇO INOX, PACOTE CONTENDO 01 UNIDADE DE 10g. 100% INOX.

ASSOLAN

3,80

1.208,40

4.

320

UNID.

8737

LIMPA CARPETE EMBALAGEM COM 500 ML. PRODUTO DESENVOLVIDO PARA LIMPEZA DE TAPETES E CARPETES REALÇANDO SUAS CORES E DEIXANDO UMA SUAVE FRAGRÂNCIA FLORAL, SEM A NECESSIDADE DE ENXAGUE.

VENISH

16,80

5.376,00

5.

1.368

UNID.

8739

LIMPA VIDRO, TIPO LIQUIDO. COR INCOLOR/AZUL. FRASCO PLASTICO DE 500ML, COM GATILHO. A EMBALAGEM DEVERAONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LINPEX

17,50

23.940,00

6.

330

UNID

10761

PANO DE CHAO, TIPO TOALHA DE BANHO COM MEDIDAS DE 60 X 1,20M. EMBALAGEM COM EDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

KOPATEX

8,32

2.745,60

7.

1.040

UNID.

16671

PANO DE CHAO, EM ALGODAO ALVEJADO TIPO SACO, PARA LIMPEZA, DIMENSOES APROXIMADAS DE 49X76CM. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.

KOPATEX

7,15

7.436,00

8.

5

LTR

16693

QUEROSENE FRASCO COM 750 ML

CALYPSO

12,00

60,00

TOTAL:

55.574,99

ANEXO I –C – UTENSÍLIOS DIVERSOS:

ITEM

QUANT.

UNIDADE

CODIGO

DESCRIÇÃO

MARCA

PREÇO UNIT.

VALOR TOTAL

1.

20

UNID.

16684

BLECAUT CORES DIVERSAS TAMANHO GRANDE PARA VARAO

ALITE

82,00

1.640,00

2.

26

UNID.

8706

BOTA DE BORRACHA FORRADA ANTIDERRAPANTE CANO ALTO COR BRANCA NUMERACAO DE 35 A 42 A ESCOLHER PARA SERVICOS GERAIS DE LIMPEZAORIGINAL DE FABRICA, COM CA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EMBALAGEM LACRADA DATA DE FABRICACAO NA EMBALAGEM. UNIDAD(PAR)

KALA

38,00

988,00

3.

11

PAR

11114

BOTA DE BORRACHA FORRADA ANTIDERRAPANTE CANO CURTO COR BRANCA NUMERACAO DE 35 A 42 A ESCOLHER PARA SERVICOS GERAIS DE LIMPEZAORIGINAL DE FABRICA, COM CA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EMBALAGEM LACRADA DATA DE FABRICACAO NA EMBALAGEM. UNIDAD(PAR)

KALA

39,00

429,00

4.

40

UNID

4570

CANECA DE PLASTICO

BRANQUELITE

1,90

76,00

5.

09

UNID

7410

CANECA DE ALUMINIO CAPACIDADE 03 LITROS

TOMIX

32,00

288,00

6.

20

UNID

5122

CAIXA DE ISOPOR COM TAMPA CAPACIDADE 13 LITROS BEM. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E REGISTRO EM ORGÃO COMPETENTE. UNIDADE

ISOESTE

19,00

380,00

7.

07

UNID

20348

CAIXA DE ISOPOR COM TAMPA CAPACIDADE 20 LITROS BEM. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E REGISTRO EM ORGÃO COMPETENTE. UNIDADE

ISOESTE

38,00

266,00

8.

10

UNID

12706

CAPA DE TECIDO PARA FILTRO DE ÁGUA- GALÃO DE 20 LITROS.

IMPLAST

21,60

216,00

9.

15

UNID.

16647

CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO P. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE

TOMIX

24,80

372,00

10.

12

UNID.

16648

CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE

TOMIX

24,80

297,60

11.

07

UNID.

16649

CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO G. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE

TOMIX

24,80

173,60

12.

42

UNID

11117

CESTO PARA LIXO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RESISTENTE A IMPACTO COM TAMPA E ALCAS LATERAIS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAPACIDADE PARA 60 LITROS. UNIDADE.

ARQ PLAST

32,00

1.344,00

13.

193

UNID.

8778

COLA, ADESIVA, INSTANTANEA, LIQUIDA, A BASE DE CIANOACRILATO. EMBALAGEM COM NO MINIMO DE 2,0 G (DOIS) E MAXIMO 3,0 G (TRES). NA EMBALAGEM DEVERAO ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE

BIC

5,40

1.042,20

14.

02

UNID

12766

CORDA, EMPOLIETILENO, DIÂMETRO 4,0MM X 50M. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E REISTRO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE

RIOMAR

190,85

381,70

15.

30

UNID

8714

CHOCALHO PLÁSTICO INFANTIL, MATERIAL ATÓXICO E LAVÁVEL. COM REGISTRO NO IMNETRO. UNIDADE.

KUKA

13,00

390,00

16.

11

UNID

11143

CUIA PARA CHIMARAO TAMANHO MEDIO

GUERRA

40,00

440,00

17.

220

PTC

16668

EMBALAGENS TIPO SACOLAS PLÁSTICAS, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 5KG,TAMANHO 30X40

CRONUS

7,60

1.672,00

18.

02

UNID

14682

ESPATULA PARA BOLO EM ACO INOX

HERCULES

15,84

31,68

19.

167

ROL

11119

FILME PLASTICOPVC TRANSPARENTE PELICULA ADERENTE ROLO DE 30 MT 28 CM. EMB. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO

UNIJET

4,80

801,60

20.

03

UNID

7414

FRIGIDEIRA Nº 22

HERCULES

34,00

102,00

21.

20

UNID

8773

GARRAFA, TERMICA, MODELO ROLHA, COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE 01 LITRO. UNIDADE

INVICTA

21,60

432,00

22.

06

UNID

20349

GARRAFA, TERMICA, MODELO ROLHA, COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE 05 LITROS. UNIDADE

INVICTA

36,00

216,00

23.

11

UNID

12746

LANTERNA, COR PRETA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 15 CM, A PROVA DAGUA E DE CHOQUE, DUAS BATERIAS AA, COM LAMPADA TORCHE DE 3 VOLTS, LAMPADA RESERVA E FOCAGEM REGULÁVEL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.

ALUMED

27,00

297,00

24.

04

UNID

12758

LINHA, DE NYLON, N. 0,30, TRANSPARENTE. EMBALAGEM: TUBO COM 80 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

IMPLASTIC

16,40

65,60

25.

04

UNID

8787

PA, COLETORA PARA LIXO, EM POLIETILENO, E LAMINA DE BORRACHA ENCAIXADA NO CORPO DA PA, CABO ANATOMICO EM ALUMINIO COM DIMENSAO DE 70 CM. UNIDADE

VIEL

9,12

36,48

26.

02

UNID

21955

PANELA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE PARA 05 LITROS

ALUMED

78,40

156,80

27.

01

UNID

21956

PANELA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE PARA 10 LITROS

ALUMED

99,20

99,20

28.

03

UNID

14668

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CALDEIRÃO, Nº 50, COM TAMPA, 50 CM DE DIAMETRO E 48 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 94,2 LITROS.

ALUMED

176,00

528,00

29.

03

UNID

14669

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CALDEIRÃO, Nº 55, COM TAMPA, 55 CM DE DIAMETRO E 50 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 118,7 LITROS.

PANELUX

296,00

888,00

30.

03

UNID

14670

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 5O, COM TAMPA, 50 CM DE DIAMETRO E 21 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 41,2 LITROS.

ALUMED

176,00

528,00

31.

03

UNID

14671

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 6O, COM TAMPA, 60 CM DE DIAMETRO E 26 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 73,6 LITROS.

ALUMED

248,00

744,00

32.

03

UNID

14672

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 7O, COM TAMPA, 70 CM DE DIAMETRO E 33 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 126,9 LITROS.

ALUMED

328,00

984,00

33.

02

UNID

14673

PANELA DE PRESSAO, CAPACIDADE PARA 15 LITROS, EM ALUMINIO FUNDIDO COM VALVULAS DE SEGURANCA DE SILICONE.

PANELUX

279,00

558,00

34.

01

UNID

21957

PANELA DE PRESSAO, CAPACIDADE PARA 07LITROS,EM ALUMINIO FUNDIDO COM VALVULA DE SEGURANCA DE SILICONE

PANELUX

73,60

73,60

35.

460

PCT

2528

PAPEL TOALHA TIPO LISA; APRESENTAÇÃO EM 2 (DUAS) DOBRAS; MEDINDO 23 CM X 21CM; DE PRIMEIRA QUALIDADE; EM ROLOS NA COR BRANCA.

MILI

5,00

2.300,00

36.

24

UNID

2523

RODO, CONFECCIONADO EM MADEIRA, COMDUAS LAMINAS EM BORRACHA REFORÇADA E TAMANHO APROXIMADO DE 60 COM. UNIDADE.

SÃO PEDRO

8,75

210,00

37.

263

UNID

8751

RODO CONFECCIONADO EM ALUMINIO, COM 02 (DUAS) LAMINAS DE BORRACHA E TAMANHO APROXIMADO DE 60 CM. UNIDADE

SÃO PEDRO

36,80

9.678,40

38.

11

UNID

21946

SUPORTE COADOR CAFÉ GRANDE

JOVITA

6,40

70,40

39.

02

UNID

3151

TOALHA DE MESA RETANGULAR EM ALGODÃO NAS DIMENSÕES 1,60 X 2,20 CM

CROH

54,00

108,00

40.

05

UNID

14667

TRAVESSA DE VIDRO TM GRANDE FORMATO OVAL COM TAMPA

VIDREX

59,20

296,00

TOTAL:

29.600,86

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 122.263,95 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos de forma continuada e parcelada, conforme a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias (INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.

2. Os Produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, cabendo à Detentora da Ata atender o pedido/ordem de fornecimento/requisição, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas nos anexos da respectiva Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas.

3. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

4. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:

a. advertência por escrito;

b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 006/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 04 de março de 2016.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS - Prefeito Municipal

GRAFFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP

EDILSON RAFAEL DA SILVA - Procurador

Testemunhas:

Nome: Erineu Diesel

CPF: 276.705.031-49

Nome: Vanderlei Telles

CPF: 013.717.181-13