ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016-C
9 de Março de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av.Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a EMPRESA: MERCADÃO DA LIMPEZA LTDA. - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 14.689.405/0001-93, estabelecida à Av. Agrícola Paes de Barros, nº 1294, bairro Verdão, na Cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada pelo procurador Sr. SAMUEL SENA MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 1170219-2 SSP/MT e do CPF nº 954.494.421-49, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 010/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos nos Anexos abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo IV do Edital do Pregão acima mencionado:
EMPRESA: MERCADÃO DA LIMPEZA LTDA. ME
ANEXO I – A- PRODUTOS DE HIGIENE:
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO | DESCRIÇÃO: | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 265 | CX | 8719 | COTONETE – HASTES FLEXÍVEIS COTONETES, COMPOSICAO: POLIPROPILENO, ALGODAO E SOLUCAO ANTI – MICROBIANA (CLORETO DE BENZALCONIO), HIDROXIMETILCELULOSE. CAIXA COM 75 UNIDADES. | COTONELA | 2,00 | 530,00 |
| 2. | 103 | UNID | 12762 | ESCOVA DE CABELO, COM CERDAS FIRMES,BASE EM POLÍPROPILENO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 3,5x9x19,5cm (AxLxP). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. | MARCO BONI | 16,25 | 1.673,75 |
| 3. | 240 | UNID | 20342 | ESCOVA, DENTAL, INFANTIL, CERDAS DE NYLON | CONDOR | 2,48 | 595,20 |
| 4. | 200 | UNID. | 8775 | ESCOVA, DENTAL, INFANTIL, CERDAS DE NYLON MACIAS E PONTAS ARREDONDADAS, CABEÇA PEQUENA, TRIANGULAR E CABO RETO. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE | CONDOR | 2,48 | 496,00 |
| 5. | 218 | UNID | 10759 | ESPONJA DE BANHO SINTETICA A BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO DIMENSOES APROXIMADAS DE 110X75X20MM. EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL CONTENDO O NOME DO FABRICANTE. UNIDADE. | FRESH BANHO | 2,13 | 464,34 |
| TOTAL: | 3.759,29 |
ANEXO I –B- PRODUTOS DE LIMPEZA:
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1. | 1.821 | UNID | 8701 | ÁLCOOL ETILICO GEL HIDRATADO A 70% GRAUS INPM, EMBALAGEM CONTENDO 500ml, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | START | 8,53 | 15.533,13 |
| 2. | 40 | UNID. | 16655 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO A 70% GRAUS INPM, EMBALAGEM CONTENDO 1000ml, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | START | 8,00 | 320,00 |
| 3. | 1.000 | UNID | 4397 | AROMATIZANTE DE AMBIENTE. ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO COM AROMA SUAVE, COMPOSTO DE ESSÊNCIA, CLORETO DE AQUIL DIMETIL, AMÔNIA E CONSERVANTE. APLICAÇÃO: PARA VASO SANITÁRIO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 120ML. | REMMUS | 7,80 | 7.800,00 |
| 4. | 880 | UNID. | 8724 | AROMATIZANTE DE AMBIENTE. ASPECTO FÍSICO: ÓLEO APLICAÇÃO: PARA VASO SANITÁRIO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 140ML. | COALA | 14,00 | 12.320,00 |
| 5. | 4.576 | UND. | 16666 | CERA LÍQUIDA INCOLORPARA POLIMENTO DE PISOS EMBALAGEM DE 750ML CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. | START | 4,75 | 21.736,00 |
| 6. | 345 | UNID | 5745 | ESCOVA PARA LIMPEZA DE PLASTICO COM CERDAS EM NYLON. UNIDADE | PLASTGRAN | 3,88 | 1.338,60 |
| 7. | 150 | UNID | 8777 | ESCOVA, PARA LIMPEZA, COM CERDAS EM NYLON, BASE DE MADEIRA, DIMENSOES MINIMAS 13 CM X 6 CM X 1CM. ETIQUETA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | PLASTGRAN | 2,75 | 412,50 |
| 8. | 2.052 | UNID. | 8732 | ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE SINTETICA A BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA E FIBRA SINTETICA COM ABRASIVO DIMENSOES APROXIMADAS 110 X 75 X 20MM. EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL CONTENDO O NOME DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VAL. | BATANIN | 1,13 | 2.318,76 |
| 9. | 1.052 | UNID | 8772 | LIMPA, ALUMINIO, A BASE DE TENSOATIVOS NAO IONICOS, ABRASIVOS, CORANTES E AGUA. EMBALAGEM COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | START | 2,69 | 2.829,88 |
| 10. | 1.917 | UNID. | 8740 | LIMPADOR DILUIVEL PARA LIMPEZA PESADA, PARA REMOCAO DE GORDURAS, FULIGEM, POEIRA, ETC. COMPOSICAO: ALQUIL BENZENO, SULFONTO DE SODIO, COADJUVANTES, SEQUESTRANTES, CONSERVANTE, CORANTE, FRAGRANCIA, ÁGUA, EM EMBALAGEM COM 500ML DE PRODUTO. | START | 3,75 | 7.188,75 |
| 11. | 1.511 | UND. | 16654 | LIMPADOR, INSTANTANEO, MULTIUSO, CLORO ATIVO, COMPOSTO DE TENSOATIVO NAO IONICO, COADJUVANTES. EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICACAO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE | START | 3,55 | 5.364,05 |
| 12. | 286 | UNID. | 16658 | PANO DE CHÃO, PARA LIMPEZA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 64 X 76CM. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | NAVITEX | 7,18 | 2.053,48 |
| 13. | 830 | UNID. | 8745 | PALHAS DE AÇO EM PACOTE INDIVIDUAL; NUMERO 01 | INOVE | 1,38 | 1.145,40 |
| 14. | 1.478 | UNID. | 16659 | PEDRA SANITARIA, DIVERSAS FRAGANCIAS EMBALADAS UMA A UMA, APRESENTADA EM CARTELAS COM 12 UNIDADES | START | 1,43 | 2.113,54 |
| 15. | 2.490 | PCT | 8758 | SACO PLASTICO LIXO 100 LITROS RESIDUO NORMAL CLASSE 1 TIPO E COR PRETA LARGURA 75 ALTURA 105 DE POLIPROPILENO. APLICACAO: USO DOMESTICO. PACOTE COM 05 UNIDADES. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. | DUDEL | 2,20 | 5.478,00 |
| 16. | 2.550 | PCT | 8759 | SACO PLASTICO LIXO, 30 LITROS, RESIDUO NORMAL, CLASSE 1, TIPO E, COR PRETA, LARGURA 59, ALTURA 62, DE POLIPROPILENO. APLICACAO: USO DOMESTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. | POLIMPRESS | 1,68 | 4.284,00 |
| 17. | 2.600 | PCT | 8760 | SACO PLASTICO LIXO, 50 LITROS, RESIDUO NORMAL, CLASSE 1, TIPO E, COR PRETA, LARGURA 63, ALTURA 80, DE POLIPROPILENO. APLICACAO: USO DOMESTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. | POLIMPRESS | 2,13 | 5.538,00 |
| 18. | 966 | UNID | 8761 | SAPONACEO CREMOSO. FRASCO PLASTICO DE 300ML. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | AUDAX | 5,20 | 5.023,20 |
| 19. | 148 | UNID | 8763 | SODA CÁUSTICA DE 1 KG. PACOTE. | INDAIA | 12,53 | 1.854,44 |
| TOTAL: | 104.651,73 |
ANEXO I–C - PRODUTOS DE LIMPEZA:
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1. | 40 | UNID | 4753 | AVENTAL PLÁSTICO | BAGUN | 14,90 | 596,00 |
| 2. | 26 | UNID | 3145 | BACIA DE PLÁSTICO MÉDIA | PLASNEW | 14,50 | 377,00 |
| 3. | 20 | UNID | 20347 | BACIA DE PLÁSTICO PEQUENA | PLASNEW | 9,50 | 190,00 |
| 4. | 23 | UNID. | 8705 | BALDE PLÁSTICO, ALÇA EM AÇO ZINCADO, 20 LITROS, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES, FUNDO E ENCAIXE DA ALÇA REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | PLASNEW | 14,85 | 341,55 |
| 5. | 35 | UNID | 8713 | CESTO PARA LIXO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, TELADO, FORMATO CILÍNDRICO, FUNDO PLANO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAPACIDADE PARA 20 LITROS. UNIDADE. | PLASNEW | 26,90 | 941,50 |
| 6. | 99 | UNID | 8715 | COADOR PARA CAFE, DE PANO 100% ALGODAO, NA COR BRANCA, DIMENSOES MÍNIMAS 20CM(DIAMETRO) X 30 CM (PROFUNDIDADE), CABO COM 16 CM DE COMPRIMENTO, COM VARIACAO DE +/- 1CM. UNIDADE | CAIPÍRA | 4,00 | 396,00 |
| 7. | 60 | UNID. | 8716 | COADOR PARA CAFÉ, DE PANO 100% ALGODAO, NA COR BRANCA, DIMENSOES MÍNIMAS 12CM(DIAMETRO) X 20 CM (PROFUNDIDADE), CABO COM 12 CM DE COMPRIMENTO, COM VARIACAO DE +/- 1CM. UNIDADE. | CAIPIRA | 4,00 | 240,00 |
| 8. | 510 | PCT | 10948 | COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, EM POLIESTIRENO NÃO TÓXICO, COM CAPACIDADE PARA 50ML, QUE SUPORTE CALOR ATÉ 100° C. PESO MÍNIMO DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. MARCA, PROCEDÊNCIA E NORMA (NBR) IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. | PLASMEL | 2,63 | 1.341,30 |
| 9. | 2.400 | PTC | 16650 | COPO DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO ATÓXICO; COM CAPACIDADE DE 180 MILILITROS; MASSA MÍNIMA DE 2,20 GRAMAS; RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 0,85N; SEM TAMPA. COMPLEMENTO: OS COPOS DEVEM ESTAR EMBALADOS EM MANGAS INVIOLÁVEIS. NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IDENTIFICADOS | PLASMEL | 4,30 | 10.320,00 |
| 10. | 701 | UNID. | 8733 | FLANELA PARA LIMPEZA EM 100% ALGODAO, BORDAS OVERLOCADAS, NAS DIMENSOES 40X60CM, NA COR BRANCA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | ROSA BELA | 2,93 | 2.053,93 |
| 11. | 730 | PCT | 10953 | GUARDANAPO DE PAPEL, EM PAPEL ABSORVENTE BRANCO DE ALTA ALVURA, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 23CM X 23CM, EMBALADO EM PACOTES COM 50 UNIDADES. MARCA E PROCEDÊNCIA IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO | JULLY | 1,25 | 912,50 |
| 12. | 236 | UNID | 2516 | LAMPADA FLUORECENTE 100W VOLTAGEM 127V | SILVANIA | 21,50 | 5.074,00 |
| 13. | 54 | UNID | 8784 | PILHA, ALCALINA, TAMANHO D, 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PAR | PANASONIC | 27,48 | 1.483,92 |
| 14. | 342 | UNID | 3329 | PRENDEDOR DE ROUPAS. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES CADA. PRODUZIDO COM MADEIRA DE FLORESTA RENOVAVEL. | VARAL | 2,50 | 855,00 |
| 15. | 144 | UND | 16669 | RODO, COM CORPO DE PLASTICO,40CM. | KIK | 7,10 | 1.022,40 |
| 16. | 395 | UNID | 11126 | RODO, PARA LAVAGEM DE VIDRACAS COM CABO EM FERRO TAMANHO MEDIO DE UM LADO BORRACHA E DO OUTRO CONTENDO ESPUMA RESISTENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE | PLASTGRAN | 11,25 | 4.443,75 |
| 17. | 61 | CX | 20344 | TOUCA DESCARTAVEL CX COM 100 UNIDADES | EMBRAMAC | 15,00 | 915,00 |
| 18. | 94 | UNID | 8766 | VASSOURA DE ACO PARA JARDIM, COM CABO DE MADEIRA, COM DENTES ACHATADOS. MEDIDAS APROXIMADAS: 40 CM LARGURA ENTRE AS EXTREMIDADES DA ARMAMACAO: 30 CM ALTURA DO CABO DE MADEIRA: 1,30 M | FARMASTIL | 24,20 | 2.274,80 |
| 19. | 15 | UNID | 21943 | VASSOURA DE PELO | PLASTGRAN | 8,65 | 129,75 |
| 20. | 340 | UNID | 8767 | VASSOURA EM NYLON, BASE RETANGULAR LARGURA MINIMA 250MM, CABO EM METAL REVESTIDO OU MADEIRA, COMPRIMENTO MINIMO 1100MM, COM PONTEIRA PLASTICA ROSQUEAVEL. | PLASTGRAN | 8,73 | 2.968,20 |
| TOTAL: | 36.876,60 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 145.287,62 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos de forma continuada e parcelada, conforme a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias (INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Os Produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, cabendo à Detentora da Ata atender o pedido/ordem de fornecimento/requisição, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas nos anexos da respectiva Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas.
3. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
4. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 006/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT, 04 de março de 2016.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS - Prefeito Municipal
MERCADÃO DA LIMPEZA LTDA. – ME
SAMUEL SENA MONTEIRO DA SILVA - Procurador
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13