Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 045/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: DANILO LOPES FELIX – EMPR. IND.

CNPJ: 50.565.048/0001-15.

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e troca de luminárias da rede de iluminação pública, de conformidade com a descrição detalhada no Termo de Referência e processo de Dispensa de Licitação nº 051/2023.

Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(359) 08.001.0021.2.060–3390.39.00.00.00– Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Vigência do Contrato: 25 março de 2024.

Data de assinatura: 26/09/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

DANILO LOPES FELIX

Pela Contratada.