Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Cidade de Blumenau, CEP 89.042-200, inscrita no CNPJ n.° 20.183.508/000-80 neste ato representado pelo seu titular RODRIGO ANTONIO BARBON do RG n.° 3589976 e CPF n.° 04.444.989-58,reidente e domiciliado n Guabiruba, nº 280, bairro Agua Verde, cidade de Blumenau/SC têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n.º 017/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é fornecimento de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CERTIFICADOS PELO INMETRO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO MUNDO MT

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 818.296,48 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 90 dias, contados do 09 de setembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00

07.001.08.224.0011.2055.3390.30.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00.00

Processo Licitatório Pregão Eletrônico n.º 017/2022.