Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Cidade de Várzea Grande, CEP 78.110-798, inscrita no CNPJ n.° 03.532.991/0001-41 neste ato representado pelo seu titular FABRIO MARGREITER do RG n.° 3155582 SSP/SC e CPF n.° 843.623.839-72,residente e domiciliado na Rua Ceará, nº 144, bairro Jardim dos Estados, cidade de Várzea Grande/MT têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n.º 017/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é fornecimento de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CERTIFICADOS PELO INMETRO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO MUNDO MT

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 595.150,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 90 dias, contados do 09 de setembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00

07.001.08.224.0011.2055.3390.30.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00.00

Processo Licitatório Pregão Eletrônico n.º 017/2022.