AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÕES NATALINAS PARA A PRAÇA DA BÍBLIA E ROTATÓRIA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 10 de Outubro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 27 de Setembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4809. Tangará da Serra-MT, 26 de Setembro de 2023. Márcio de Oliveira Lopes – Pregoeiro – Portaria 1527/GP/2023.