RESOLUÇÃO Nº 007-2023 - CMDCA
27 de Setembro de 2023
Delibera-se o nome dos mesários que irão trabalhar nas eleições no dia 01 de outubro de 2023, ao cargo de conselheiro tutelar Trabalhos do Processo de Escolha do Conselho Tutelar – Gestão 2024/2028 e nomear seus integrantes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feliz Natal/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990, a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, a Resolução do CONANDA n° 170, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal Nº 874/2023 de 21 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º DELIBERA-SE O NOME DOS MESÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES no dia 01 de outubro de 2023, ao cargo de conselheiro tutelar Trabalhos do Processo de Escolha do Conselho Tutelar – Gestão 2024/2028 e nomear seus integrantes.
Ana Clara Citon Martins – Presidente
Patrícia Devetak Pereira – Vice-Presidente
Flavia Castro Fonseca – Fiscal da Sociedade não governamental
Rosivalda dos Santos Ferreira - Fiscal da Secretaria de Assistência Social
Adrelina da Silva Lessa-Secretário
Thalita Maria Silva- Secretário
Gislaine Koleska de Lima Luz -Mesário
Marly de Oliveira Xavier Farias- Mesário
Art. 2°. Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Feliz Natal – MT, 26 Setembro de 2023.
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Ana Clara Citon Martins
Presidente do CMDCA