DECRETO N.° 054/2023

de 26 de Setembro de 2.023

“Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Municipal de Cultura, e da outras providencias”

ALEX STEVES BERTO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 04 de Outubro de 2023 às 13h no Cinema Municipal, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rosário Oeste/MT, 26 de Setembro de 2.023.

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ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal