DECRETO MUNICIPAL Nº 4.166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
27 de Setembro de 2023
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA DO ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1143, de 10 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Água Boa/MT, e dá outras providências.”;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1825/2023, que “Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1143, de 10 de novembro de 2011 e Art. 3º, da Lei Municipal nº 1380, de 22 de novembro de 2017 e dá outras providências.”;
CONSIDERANDO o Oficio nº 011/2023/SEC/CMMA, expedido pela Gerente da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, Célia Cristina Carvalho Moreira, em 26 de setembro de 2023;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Água Boa-MT, assim constituido:
I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1. Representante da Secretaria Municipal de Infraetrutura e Meio Ambiente: TITULAR: Fabíula Zimmermann das Neves SUPLENTE: Alison Maciel 2. Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: TITULAR: Aurea Soares de Campos SUPLENTE: Sebastião Antonio Lopes 3. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:TITULAR: Ronaldo Bruno Wendling
SUPLENTE: Beatriz Stein Zandoná
4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo: TITULAR: Otacílio de Souza Barboza SUPLENTE: Cléria Wagner 5. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Elizabete de Oliveira BarbozaSUPLENTE: Heronides Silveira Junior
II. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 1. Representantes das Associação Movimento e Resgate de Animais - AMORAAB:TITULAR: Cristiana Peres de Oliveira Barros
SUPLENTE: Adriana Rozenda Borges Cartano
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas – ASR:TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Isete Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Água Boa-MT:TITULAR: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
SUPLENTE: Angelo Antonio Cadore
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA:TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:TITULAR: Valter Pereira de Souza
SUPLENTE: Carlos Alberto Salvadori
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal Nº 3.771/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 22 de setembro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento