“RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO Nº 026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MATO GROSSO, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

DECRETA:

Art. 1º. O Artigo 2º, do Decreto Municipal nº 026, de 15 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e produz efeito a partir desta data, perdurando até enquanto permanecer a situação”.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada/MT, 26 de setembro de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL