DECRETO Nº 658 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
27 de Setembro de 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 35.166, de 20 de setembro de 2023;RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora IRINEIDE FERREIRA DA CUNHA, do cargo de Coordenação Pedagógica da EMEI Centro Municipal de Educação Infantil CAIC, da Secretaria de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 21 de setembro de 2023.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação