O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 33.626, de 11 de novembro de 2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir da Portaria nº 758de 11 de setembro de 2023, o nome do servidor GERSEI MARTINS – Guarda, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Cáceres, Mato Grosso, com efeitos desde 1º de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 20 de setembro de 2023.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação