Extrato do Contrato nº 72/2023.
27 de Setembro de 2023
Processo: Dispensa de Licitação nº 25/2023 – Chamada Pública nº 04/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: ALESSANDRA FELICI.
Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa da Agricultura Familiar, exclusivo para Empreendedor Familiar Rural para Atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.
Do valor total de R$ 39.729,00 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais).
Do prazo do contrato: 19/09/2023 até o dia 19/09/2024.
| Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| 3 | 992003 | ABOBORA KABOTIA- MADURA SELICIONADA FRESCA, COMPACTA, FIRME , COLORACAO UNIFORME , AROMA, COR, TIPICOS DA ESPECIE , EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO . NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES , PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES. | KG | 370 | R$ 5,97 | R$ 2.208,90 |
| 4 | 992004 | ABOBRINHA VERDE- GRANDE , SELICIONADA FRESCA, COMPACTA, FIRME , COLORACAO UNIFORME , AROMA, COR, TIPICOS DA ESPECIE , EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO .NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES , PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES. | KG | 160 | R$ 7,20 | R$ 1.152,00 |
| 6 | 993218 | ACELGA- FRESCA, EXTRA, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE ANORMALIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTELIZANTES LIVRE DE AGROTOXICO, PESANDO APROXIMADAMENTE QUILOGRAMA | MACO | 360 | R$ 25,00 | R$ 9.000,00 |
| 8 | 498529 | ALFACE - LISA , FRESCA,EXTRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, LIVRE DE AGROTOXICO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS, ACONDICIONADA | MACO | 750 | R$ 6,97 | R$ 5.227,50 |
| 11 | 498532 | BANANA MACA- GRANDE COM MEDIO GRAU DE MATURACAO , PROCEDENTE DE ESPECIE SADIA, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUALQUER LESAO, QUE AFETAM SUA APARENCIA, ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, ODORES ESTRANHOS. | KG | 100 | R$ 11,63 | R$ 1.163,00 |
| 12 | 991950 | BATATA DOCE -GRAUDA SELICIONADA FRESCA, COMPACTA, FIRME , COLORACAO UNIFORME , AROMA, COR, TIPICOS DA ESPECIE , EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO .NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES , PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES. | KG | 300 | R$ 5,11 | R$ 1.533,00 |
| 13 | 498540 | CEBOLINHA VERDE- FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, DE ESPECIES ESPECIMES, VEGETAIS GENUINAS E SAS, BEM DESENVOLVIDA , AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS, TERROSAS E CORPOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES (MACO) | MACO | 150 | R$ 6,35 | R$ 952,50 |
| 15 | 993220 | COUVE MANTEIGA - FOLHA VERDES, FRESCAS, SEM TRACOS DE DESCOLORACAO E RESSECAMENTOS, LIVRES DE FOLHA SUJAS.DEVE SER ENTREGUE EM FORMA DE MACO( COM MEDIA DE 10 FOLHAS CADA), LEVEMENTE AMARADO. O TRANSPORTE DEVE OCORRER EM CAIXA | MACO | 150 | R$ 6,85 | R$ 1.027,50 |
| 17 | 993224 | FARINHA DE MANDIOCA - ASPECTO DE PO FINO OU GRANULADO SEM PRESENCA DE TERRA, INSETOS FUNGOS, PARASITAS E OBJETOS ESTRANHOS. NAO TEVE SER RANCOSAS OU FERMENTADAS. EMBALAGEM DE POLIETILENO CONTENDO 1KG COM DADOS IDENTIFICACAO PRAZO DE VALIDADE. | KG | 340 | R$ 13,20 | R$ 4.488,00 |
| 20 | 346947 | JILO - DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | KG | 140 | R$ 9,60 | R$ 1.344,00 |
| 25 | 993215 | PEPINO - INTEIROS, COM COLORACAO VERDE - ESCURA, FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES. NAO DEVE APRESENTAR QUAIQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA. O TRANSPORTE DEVE OCORRER EM CAIXA DE PLASTICO LIMPA, PROTEGIDA EM BOM ESTADO | KG | 100 | R$ 6,30 | R$ 630,00 |
| 26 | 998219 | PIMENTA - DE CHEIRO, PRIMEIRA LINHA, IN NATURA, DE FORMATO ALONGADO OU TRIANGULAR, FRUTOS LISOS, DE COLORACAO UNIFORME VERDE CLARA | KG | 80 | R$ 28,87 | R$ 2.309,60 |
| 29 | 992096 | QUIABO - LISO , OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM SACO, PESO EM KG | KG | 170 | R$ 14,58 | R$ 2.478,60 |
| 31 | 997235 | REPOLHO BRANCO - FOLHAS VERDES, FRESCAS SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, RESSECAMENTO OU QUEIMADURAS. LIVRES DE FOLHAS SUJAS DE TERRA, COM AUSENCIA DE INSETOS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | 520 | R$ 6,74 | R$ 3.504,80 |
| 32 | 997019 | RUCULA - COM FOLHAS LIMPAS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, VERDES, SEM TRAÇO DE DETERIORAÇÃO, INTACTAS E FIRMES. LIVRE DE SUJIDADES. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE. DEVE OCORRER EM CAIXA DE PLASTICO LIMPA, PROTEGIDA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | KG | 200 | R$ 6,97 | R$ 1.394,00 |
| 34 | 997018 | SALSINHA VERDE - ERVA COM COLORAÇÃO INIFORME, FRESCA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVA. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE | MACO | 220 | R$ 5,98 | R$ 1.315,60 |
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 379 de 11 de setembro de 2023, os servidores Valquíria Rodrigues de Almeida – Matricula nº 2241, e Ângela Maria dos Santos Dias – Matricula nº 5713, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 19 de setembro de 2023.