Extrato do Contrato nº 73/2023.
27 de Setembro de 2023
Processo: Dispensa de Licitação nº 25/2023 – Chamada Pública nº 04/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS.
Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa da Agricultura Familiar, exclusivo para Empreendedor Familiar Rural para Atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.
Do valor total de R$ 39.951,40 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
Do prazo do contrato: 19/09/2023 até o dia 19/09/2024.
| Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| 1 | 498525 | ABACAXI PEROLA- (PESO ACIMA DE 1KG CADA) FRESCO, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E A APARENCIA NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES . | UND | 600 | R$ 11,07 | R$ 6.642,00 |
| 5 | 993223 | ABOBRINHA VERDE- GRANDE , SELICIONADA FRESCA, COMPACTA, FIRME , COLORACAO UNIFORME , AROMA, COR, TIPICOS DA ESPECIE , EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO .NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES , PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES. | KG | 160 | R$ 7,20 | R$ 1.152,00 |
| 7 | 992009 | ALFACE - LISA , FRESCA,EXTRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, LIVRE DE AGROTOXICO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS, ACONDICIONADA | MACO | 750 | R$ 6,97 | R$ 5.227,50 |
| 9 | 996997 | ALMEIRAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTO DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | MACO | 100 | R$ 6,72 | R$ 672,00 |
| 14 | 992032 | CEBOLINHA VERDE - (MAÇO) FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, DE ESPECIES ESPECIMES, VEGETAIS GENUINAS E SAS, BEM DESENVOLVIDA , AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTO DE SUBSTANCIAS, TERROSAS E CORPOS, | MACO | 150 | R$ 6,35 | R$ 952,50 |
| 16 | 997298 | COUVE MANTEIGA - FOLHA VERDES, FRESCAS, SEM TRACOS DE DESCOLORACAO E RESSECAMENTOS, LIVRES DE FOLHA SUJAS.DEVE SER ENTREGUE EM FORMA DE MACO( COM MEDIA DE 10 FOLHAS CADA), LEVEMENTE AMARADO. O TRANSPORTE DEVE OCORRER EM CAIXA | MACO | 150 | R$ 6,85 | R$ 1.027,50 |
| 21 | 992117 | JILO - DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | KG | 140 | R$ 9,60 | R$ 1.344,00 |
| 24 | 993216 | PEPINO - INTEIROS, COM COLORACAO VERDE - ESCURA, FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES. NAO DEVE APRESENTAR QUAIQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA. O TRANSPORTE DEVE OCORRER EM CAIXA DE PLASTICO LIMPA, PROTEGIDA EM BOM ESTADO | KG | 200 | R$ 6,30 | R$ 1.260,00 |
| 28 | 992090 | PIMENTAO VERDE- EXTRA DE OTIMA QUALIDADE , GRANDE , SEM LESOES, ACONDICIONADO EM SACOS PLASTICOS ATOXICOS, PESO POR KILO | KG | 260 | R$ 9,47 | R$ 2.462,20 |
| 30 | 498560 | QUIABO - LISO , OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM SACO, PESO EM KG | KG | 170 | R$ 14,58 | R$ 2.478,60 |
| 33 | 997242 | RUCULA - COM FOLHAS LIMPAS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, VERDES, SEM TRAÇO DE DETERIORAÇÃO, INTACTAS E FIRMES. LIVRE DE SUJIDADES. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE. DEVE OCORRER EM CAIXA DE PLASTICO LIMPA, PROTEGIDA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | MACO | 200 | R$ 6,97 | R$ 1.394,00 |
| 35 | 997246 | SALSINHA VERDE - ERVA COM COLORAÇÃO INIFORME, FRESCA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVA. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE | MACO | 220 | R$ 5,98 | R$ 1.315,60 |
| 36 | 991916 | TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTACTA | KG | 900 | R$ 9,00 | R$ 8.100,00 |
| 37 | 498567 | VAGEM - MACARRAO ,OTIMA QUALIDADE ,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, , LIVRE DE SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM SACOS PLASTICOS, ADEQUADOS AO PRODUTO | KG | 165 | R$ 17,95 | R$ 2.961,75 |
| 38 | 992114 | VAGEM - MACARRAO ,OTIMA QUALIDADE ,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, , LIVRE DE SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM SACOS PLASTICOS, ADEQUADOS AO PRODUTO | KG | 165 | R$ 17,95 | R$ 2.961,75 |
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 379 de 11 de setembro de 2023, os servidores Valquíria Rodrigues de Almeida – Matricula nº 2241, e Ângela Maria dos Santos Dias – Matricula nº 5713, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 19 de setembro de 2023.