Processo: Dispensa de Licitação nº 25/2023 – Chamada Pública nº 04/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: SILVANE SILVA ROCHA.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa da Agricultura Familiar, exclusivo para Empreendedor Familiar Rural para Atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.

Do valor total de R$ R$ 4.665,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).

Do prazo do contrato: 19/09/2023 até o dia 19/09/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
23	997006	MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA - LIMPA. DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM ASPECTO, AROMA, TAMANHO, COR E SABOR CARACTERISTICO DA VARIEDADE. LIVRE DE SUJIDADES. NÃO SERÃO PERMITODOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.	KG	500	R$ 9,33	R$ 4.665,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 379 de 11 de setembro de 2023, os servidores Valquíria Rodrigues de Almeida – Matricula nº 2241, e Ângela Maria dos Santos Dias – Matricula nº 5713, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 19 de setembro de 2023.