EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) – Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV; d) Processo: Nº 038/2023; e) Cobertura Orçamentária: 12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.213; f) Valor: R$ 14.043,60 (catorze mil e quarenta e três reais e sessenta centavos); g) Contratado: LOURENÇO LAURINDO DE SOUZA CPF: 014.168.881-52 RG: 1218621-0 SSP/PB; h) Autorizado: em 26/09/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 27/09/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPL