RESOLUÇÃO Nº01/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARAGUAIANA-MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 391/2004 de 18 de fevereiro de 2004.

CONSIDERANDOa Lei Municipal nº 391/2004 de 18 de fevereiro de 2004., o art.1º, parágrafo 1º, quanto a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, encarregado de formular a política da terceira idade e de promover o seu implemento.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Araguaiana-MT, com o Presidente Marijan Rodrigues Carvalho e a Vice-Presidente Maria Antônia da Silva Freitas.

Parágrafo único - Esta Resolução de nº 001/2023 foi apresentada, avaliada e aprovada por unanimidade de votos no Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Araguaiana-MT em Reunião Ordinária do dia 12 de setembro de 2023.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE

Araguaiana-MT, 12 de Setembro de 2023.

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Marijan Rodrigues Carvalho

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa