EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023

PROCESSO Nº 064/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

Aos 20 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2023, O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, com sede na Av, Araguaia nº 248 Centro – São Felix do Araguaia - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade 53.204.353-4 SSP/SP e CPF nº 049.351.084-28 residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresasa baixo. Denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada internamente pelo Decreto Municipal nº 019/13 de 14 de Março de 2013, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Âmbito do Município de São Felix do Araguaia – MT e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Geral do Município de São Felix do Araguaia -MT, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/93, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes. RESOLVEregistrar os preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS/REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

OBJETO Registro de Preços, com validade para 12 (doze) meses, para futura e eventual PREGAO NA FORMA ELETRÔNICA PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS/REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO. EM CONFORMIDADE COM EDITAL TERMO REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023

VALORES REGISTRADOS E EMPRESAS VENCEDORAS

DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL (02.472.743/0001-90) com os lotes: 26 e 53 no valor total de R$ 43.468,80 (quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA (05.895.525/0001-56) com os lotes: 5, 11, 15, 18, 19, 20, 34, 39, 42, 59, 62, 67, 75, 82, 83, 84, 85, 87, 106, 117, 120, 140, 153, 156, 174, 175 e 188 no valor total de R$ 91.098,60 (noventa e um mil e noventa e oito reais e sessenta centavos).

NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS (28.729.142/0001-03) com os lotes: 27, 43, 54, 57, 58, 86, 91, 103, 105, 107, 108, 112, 142, 147, 149, 157, 159, 161, 176 e 179 no valor total de R$ 134.151,76 (cento e trinta e quatro mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).

HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI (26.736.747/0001-04) com os lotes: 16 e 28 no valor total de R$ 46.011,60 (quarenta e seis mil e onze reais e sessenta centavos).

SALVI E LOPES E CIA LTDA (82.478.140/0001-34) com o lote: 79 no valor total de R$ 119,94 (cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos).

C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26.457.348/0001-04) com os lotes: 8, 23, 55, 60, 78, 95 e 101 no valor total de R$ 10.126,74 (dez mil e cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).

M TESTA CONFECÇÃO ME (23.829.339/0001-09) com os lotes: 65 e 66 no valor total de R$ 3.748,32 (três mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI (38.120.208/0001-17) com os lotes: 10 e 63 no valor total de R$ 8.643,60 (oito mil e seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (31.490.292/0001-11) com os lotes: 128, 136, 137, 138 e 150 no valor total de R$ 18.228,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e oito reais).

NL COMERCIO EXTERIOR LTDA (52.541.273/0001-47) com o lote: 102 no valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).

HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS ELABORATÓRIOS LTDA - ME (28.767.124/0001-16) com os lotes: 51, 76, 88, 96, 118, 132, 141, 143, 160, 162, 166, 169, 170, 171, 172, 180, 181 e 187 no valor total de R$ 98.534,92 (noventa e oito mil e quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).

ECO DIAGNÓSTICA LTDA (14.633.154/0002-06) com os lotes: 44, 45, 92 e 93 no valor total de R$ 130.880,00 (cento e trinta mil e oitocentos e oitenta reais).

L A DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56) com os lotes: 1, 3, 9, 36, 97 e 114 no valor total de R$ 8.103,36 (oito mil e cento e três reais e trinta e seis centavos).

MED VITTA COM DE PROD HOSPITALARES LTDA (28.418.133/0001-00) com os lotes: 99 e 100 no valor total de R$ 9.835,20 (nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA (20.352.354/0001-02) com os lotes: 7, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 64, 77, 89, 115, 116, 134, 139, 144, 146, 148, 151, 154, 178, 183 e 189 no valor total de R$ 150.819,32 (cento e cinquenta mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME (12.313.826/0001-90) com os lotes: 2, 4, 6, 12, 17, 35, 37, 38, 40, 41, 56, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 90, 94, 98, 104, 109, 111, 113, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 135, 145, 152, 155, 158, 163, 164, 165, 167, 168, 173, 177, 182, 184, 185 e 186 no valor total de R$ 405.878,75 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

VALOR GLOBAL: R$ 1.229.248,91 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

06.01 - As despesas da presente contratação correrão a conta do item orçamentário referente ao exercício 2023, assim definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 20 de SETEMBRO de 2023

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL