EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2023.

28 de Setembro de 2023

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 261/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLON MUNIZ MARQUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.447/2015 de 22 de agosto de 2015 que autoriza contratação temporária e dá outras providências e conforme Memorando nº 29.184/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015 - CRM/UF 829-./MT e CARDIOLOGIA – RQE Nº 351-., na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão do caráter emergencial, é de excepcional interesse público e está prevista na lei 4447/2015, considerando que não houve candidatos classificados no Processo Seletivo 001/2023 e tendo em vista o fim do contrato em 02/09/2023 do servidor Marlon Muniz Marques – Registro 110038, o qual exerce a função de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4447/2015, e a indispensabilidade dos serviços da Especialidade de Cardiologia, conforme Memorando nº 29.184/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância de R$ 13.151,09 (Treze mil cento e cinquenta e um reais e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30%, GES 12.02.39 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Memorando nº 29.184/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500-300.000 – Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 29.184/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/09/2023 à 01/03/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006, de 09 de março de 2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARLON MUNIZ MARQUES.

Contrato de Pessoal n°. 262/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 7º lugar e convocada através do Edital Complementar 056/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.40.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Nazaré, conforme Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/09/2023 à 03/09/2024, conforme Despacho nº 4 do Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA SOARES DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 263/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IZABELA BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 033/2023, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na Unitan de Tangará da Serra-MT, considerando a exoneração da servidora Joice Elisa Santin e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) conforme Despacho nº 7 do Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e NR15 Laudo de Insalubridade de acordo com a Lei 6.514/77, Portaria 3.214/78.

Dotação:03.02.10.302.0015.2313 – Manutenção da Unidade de Coleta e Trans. De Sangue - Unitan Ficha: 1400 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 508 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da Unitan – Contratado Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Unitan, conforme Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/09/2023 à 03/09/2024, conforme Despacho 4 do Memorando nº 29.573/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA IZABELA BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 264/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, Art. 1º – Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta e indireta, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei e Art. 2º § 1º – A situação de emergência, caracterizada no inciso I, é definida pela situação que possa comprometer a realização de eventos, ou ocasionar prejuízo à saúde, educação ou à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamento e outros bens, públicos ou particulares. Aproveitando os candidatos classificados no cargo 0732 – PSICÓLOGO do Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 055/2023, prestará serviços no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição da servidora efetiva Thereza Erika Sousa Lopes, admitida em 20/08/2012 no cargo de Psicólogo que se encontra em licença de Tratamento de Saúde, tendo em vista que a unidade que a servidora irá laborar pertence a Política Municipal de Assistência Social como equipamento público vinculado a esta subscritora são espaços físicos responsáveis pela efetivação dos direitos socioassistenciais, sendo que configuram como a “porta de entrada” da Assistência Social, conforme informações do Despacho 84 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0802.08.244.0008.2814.0000 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – Ficha: 982 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme informações do Despacho 84 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/09/2023 à 03/09/2024, conforme informações do Despacho 84 do Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES.

Contrato de Pessoal n°. 265/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI ANJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 40º lugar e convocada através do Edital Complementar 040/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Valeria Santos Costa e visando a manutenção dos atendimentos e limpeza do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção do CAF – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/09/2023 à 04/09/2024, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SUELI ANJO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 266/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA RAMOS CARNAHIBA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5869/2022 alterada pela Lei nº 5899/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 2º lugar e convocada através do Edital Complementar 040/2023, prestará serviços no cargo 1339 – PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a implantação do Caps SI – Caps Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos), conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/09/2023 à 04/09/2024, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA PAULA RAMOS CARNAHIBA.

Contrato de Pessoal n°. 267/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERICA ALVES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2851/2008. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 3º lugar e convocada através do Edital Complementar 040/2023, prestará serviços no cargo 548 – ARTESÃO - CAPS, com carga horária de 20 horas semanais, a contratação justifica-se, devido a implantação do Caps SI – Caps Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO - CAPS

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o valor de R$ 1.222,10 (Um mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/09/2023 à 04/09/2024, conforme Memorando nº 30.066/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERICA ALVES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 268/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4579/2016 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628 e convocada através do Edital Complementar 057/2023, prestará serviços no cargo de 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a implantação do Caps SI – Caps Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/09/2023 à 12/09/2024, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES.

Contrato de Pessoal n°. 269/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 057/2023, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando o afastamento da servidora efetiva Nilza Bena admitida em 05/09/2011, e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, em caso de retorno da servidora Nilza Bena a servidora será realocada para a cobertura de afastamentos previstos em Lei, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, e Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Santa Lucia, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/09/2023 à 12/09/2024, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DE FREITAS DIAS.

Contrato de Pessoal n°. 270/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 057/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, em substituição à rescisão da servidora Rosangela Soares da Costa, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Tangará, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/09/2023 à 12/09/2024, conforme Memorando nº 30.924/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

Contrato de Pessoal n°. 271/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILAINE MARIA DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, classificada em 32º lugar e convocada através do Edital Complementar 046/2023, prestará serviços no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato em substituição ao afastamento da servidora efetiva Iracilda Ventura Gonçalves Ferreira admitida em 01/08/2022, devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, informamos que após o retorno da servidora afastada às atividades laborais, a sra. Edilaine Maria de Jesus será remanejada para cobertura dos demais afastamentos previstos na LC 006/1994, conforme Memorando nº 30.926/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 30.926/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Goiânia, conforme Memorando nº 30.926/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/09/2023 à 12/09/2024, conforme Memorando nº 30.926/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILAINE MARIA DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 272/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA CARNEIRO DA SILVA CAMPOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei Municipal nº 5869/2022 Alterada pela Lei 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 021/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação em substituição à rescisão da servidora Alcilene Leticia de Amorim Lopes e visando a manutenção dos atendimentos da Farmácia Central, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2320 – Gestão da Farmácia Municipal Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/09/2023 à 12/09/2024, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA CARNEIRO DA SILVA CAMPOS.

Contrato de Pessoal n°. 273/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 041/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na UPA, a contratação justifica-se devido a aposentadoria da servidora Maria de Fatima de Oliveira Rocha, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/09/2023 à 12/09/2024, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

Contrato de Pessoal n°. 274/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALÉRIA CLEMENTINA MARTINAZZO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5869/2022 alterada pela Lei nº 5899/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 3º lugar e convocada através do Edital Complementar 041/2023, prestará serviços no cargo 1339 – PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação devido a implantação do Caps SI – Caps Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos), conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/09/2023 à 12/09/2024, conforme Memorando nº 30.922/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALÉRIA CLEMENTINA MARTINAZZO.

Contrato de Pessoal n°. 275/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 27º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 042/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na UPA, a contratação justifica-se devido a rescisão da servidora Nadir Sandes Espindola, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 31.387/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/09/2023 à 14/09/2024, conforme Memorando nº 31.387/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 276/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERA LUCIA DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 26º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 042/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na UPA, a contratação justifica-se devido a rescisão da servidora Mariane Mazzali Araujo, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 31.387/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/09/2023 à 14/09/2024, conforme Memorando nº 31.387/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VERA LUCIA DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 277/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA SALVADOR MORAES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar 060/2023, prestará serviços no cargo de 0382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contrato devido a implantação do Caps SI, Caps Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para a realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para a convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratados Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/09/2023 à 17/09/2024, conforme Memorando nº 31.585/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LARISSA SALVADOR MORAES.

Contrato de Pessoal n°. 278/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 46º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar 044/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a execução dos serviços no 2º piso do Paço Municipal Administrativo de Tangará da Serra – MT.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 04. Secretaria Municipal de Administração – 04.122.0002.2415 – Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 639 – 3.1.90.13.02 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Paço Municipal.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/09/2023 à 19/09/2024.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO.

Contrato de Pessoal n°. 279/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 045/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais na UPA, a contratação justifica-se devido a rescisão da servidora Josefa da Conceição dos Santos, visando a estruturação da equipe para manutenção dos atendimentos da Upa do município de Tangará da Serra, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 25/09/2023 à 24/09/2024, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDJANIA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 280/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 29º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 045/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a implantação do CAPS SI – Caps Infantil, sendo necessário a estruturação da equipe para realização dos atendimentos, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 25/09/2023 à 24/09/2024, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 281/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL ORLANDIN AMARAL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 045/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição do servidor Claudinei Luciano Alves e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 25/09/2023 à 24/09/2024, conforme Memorando nº 32.170/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAFAEL ORLANDIN AMARAL.

Contrato de Pessoal n°. 282/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE APARECIDA RICCI DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 51º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar 047/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 25/09/2023 à 24/09/2024.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; ELIANE APARECIDA RICCI DOS SANTOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 26 de setembro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2023.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2023.