DECRETO N° 122/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
28 de Setembro de 2023
“ALTERA O DECRETO N° 008/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º -O Decreto n° 008, 22 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I – Fica excluído do anexo I, na condição de terceiro substituto tributário, o contribuinte:
| ANEXO 1 - RELAÇÃO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO | |
| Nome Empresa | CNPJ/CPF |
| ELOI BRUNETTA | 168.401.869-20 |
II – Fica incluso no anexo I, na condição de terceiro substituto tributário, o contribuinte:
| ANEXO 1 - RELAÇÃO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO | |
| NOME EMPRESA | CNPJ/CPF |
| L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS | 08.561.812/0001-18 |
| SEGURA – EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA | 21.271.767/0001-25 |
| D. F. ALMEIDA & CIA LTDA | 40.122.199/0001-45 |
| MONSERRATE AGROPECUARIA S.A. | 36.429.885/0004-39 |
| AGROPECUÁRIA LAGO GRANDE S.A. | 29.517.186/0002-13 |
| FIAGRIL LTDA | 02.734.023/0026-03 |
| RODOESTE – IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE LTDA | 00.955.815/0005-58 |
| CASA & TERRA IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA | 09.479.123/0009-89 |
| CASA DO ADUBO S.A. | 28.138.113/0031-92 |
| CLEDIMARA POLTRONIERI CANAN | 604.457.771-68 |
| DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFR. DE TRANSPORTE | 04.892.707/0001-00 |
| BRITAZIL XINGU LTDA | 28.942.414/0001-59 |
| BANCO DO BRADESCO S.A. | 60.746.948/7763-40 |
| RODOCLIMA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | 05.736.938/0001-98 |
| T.A. LEITE DE ALMEIDA LTDA | 19.138.548/0001-20 |
| FERNANDES GESTÃO IMOBILIÁRIA E INCOROPORADORA LTDA | 11.991.788/0001-61 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA | 12.850.750/0001-31 |
| MOTOGARÇAS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA | 04.160.872/0002-59 |
| CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU | 02.601.738/0001-30 |
| ESPAÇO GRÃOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. | 32.653.700/0005-03 |
| ESPAÇO GRÃOS SERVIÇOS E ARMAZENAMENTO S.A. | 48.952.851/0003-22 |
| BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | 90.400.888/3290-04 |
| COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO ARAGUAIA LTDA | 24.830.879/0003-29 |
| REDE DE POSTOS MARAJÓ CONFRESA LTDA | 45.155.697/0001-08 |
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Confresa, em 22 de setembro de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal