DECRETO Nº 3430/23 DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
28 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 3430/23 DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2023 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1690/22 de 20 de dezembro de 2022.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO
Valor
(0018) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO
Valor
(0023) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 300.000,00
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃO
(0025) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR (0026) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 600.000,00
R$ 41.600,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC. DE FINANÇAS
Valor
| (0031) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS | R$ | 125.500,00 |
| (0035) 4.6.90.00 00.00.0500 - APLICACAO DIRETA | R$ | 690.806,61 |
| P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (0033) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 291.861,75 |
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Valor
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CULTUR
(0038) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 60.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Valor
(0055) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 226.000,00
P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇÃO
(0056) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.200.000,00
P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRANA MERENDA ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
| (0043) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 150.000,00 |
| (0044) 3.3.90.00 00.00.0552 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 85.000,00 |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (0058) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 200.000,00 |
| P. A: 2.026 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS (0066) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 14.830,00 |
P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE E PMDDE
(0067) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 92.000,00
P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)
(0069) 3.3.90.00 00.00.0553 - APLICACOES DIRETAS R$ 30.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS
Valor
(0076) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 12.000,00
P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE CRECHE E PRÉ ESCOLA
(0082) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00
P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS
(0081) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 100.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
P. A: 1.019 - MDI-MELHORIA E DESENVOLV. ENSINO (INVESTIMENTOS)
Valor
(0086) 4.4.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$ 26.000,00
P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFANTIL
(0095) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 150.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Valor
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA
(0104) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.500,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA
P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
Valor
(0107) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 79.400,00
P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19
| (0112) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA P. A: 1.026 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS | R$ | 50.000,00 Valor |
| (0124) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 75.000,00 |
| P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS | ||
| (0126) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 276.000,00 |
| (0127) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 512.000,00 |
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS | ||
| (0371) 3.1.90.00 00.00.0604 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 55.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | |
| P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ MAC | ||
| (0156) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 9.000,00 |
| P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL | ||
| (0164) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 663.500,00 |
| (0384) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 320.000,00 |
P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0177) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 7.000,00
P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI
| (0179) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 140.000,00 |
| (0182) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE | R$ | 5.000,00 |
P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ
(0191) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 32.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
Valor
P. A: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁR
| (0222) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 20.000,00 |
| (0223) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 23.000,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
Valor
(0372) 3.1.90.00 00.00.0604 - APLICACOES DIRETAS R$ 25.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
Valor
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN
(0251) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 141.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
(0259) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
| (0263) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 17.000,00 |
| (0264) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.700,00 |
| P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS | ||
| (0286) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 400.000,00 |
| (0287) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 61.000,00 |
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Valor
P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAMENTOS
| (0375) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 44.700,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor | |
| P. A: 2.076 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS | ||
| (0334) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 100.000,00 |
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Valor
P. A: 2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZER
(0350) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 292.900,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Valor
P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER
(0358) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 100.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO
Valor
(0366) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$
TOTAL R$
147.820,00
8.072.118,36
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
P. A: 2.004 - DESPESAS COM PUBLICIDADES DO EXECUTIVO
Valor
(0012) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 45.000,00
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTA
| (0013) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR | 357.100,00 Valor | |
| (0050) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 380.000,00 |
| (0052) 4.4.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 120.000,00 |
| P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ES | ||
| (0053) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 702.246,79 |
| P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO | ||
| (0073) 4.4.90.00 00.00.0550 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 53.830,00 |
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA
Valor
| (0074) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 326.929,73 |
| (0075) 4.4.90.00 00.00.0569 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 57.298,50 |
| P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS | ||
| (0076) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 380.724,98 |
| (0077) 4.4.90.00 00.00.0570 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 76.050,00 |
| (0078) 4.4.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 152.750,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Valor
P. A: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUNDAMENT
(0090) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$ 150.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Valor
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA
(0103) 3.3.50.00 00.00.0500 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativo R$ 500,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Valor
P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U
(0133) 3.1.91.00 00.00.0600 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$
P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
(0136) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$
5.350,00
28.100,00
P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
(0140) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 139.359,00
P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS
| (0144) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 105.400,00 |
| (0148) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.700,00 |
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0152) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 4.183,08 |
| P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS | ||
| (0155) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 40.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | |
| P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ MAC | ||
| (0157) 4.4.90.00 00.00.0601 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 32.100,00 |
| P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC | ||
| (0158) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 219.018,93 |
| (0159) 4.4.90.00 00.00.0601 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 96.300,00 |
| P. A: 1.029 - REFORMA, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL | ||
| (0160) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 74.632,07 |
| (0161) 4.4.90.00 00.00.0601 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 107.000,00 |
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL
(0165) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.751,19
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0168) 3.1.71.00 00.00.0500 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$ (0169) 3.1.71.00 00.00.0600 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$
Valor
300.000,00
20.968,73
P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0176) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 2.692,00
P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI
(0180) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 2.700,00
P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ
(0188) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 10,00
P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION
(0197) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 100,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Valor
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA
| (0206) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10,00 |
| (0212) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 50.700,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor | |
| P. A: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AS VIGILÂNCIAS | ||
| (0217) 4.4.90.00 00.00.0601 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 8.000,00 |
P. A: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁR
(0219) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 10,00
P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
(0235) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 10,00
P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
| (0231) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 605,00 |
| (0232) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 20.700,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO | Valor | |
| P. A: 1.032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTO | ||
| (0244) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 23.500,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ SEC DE OBRAS
Valor
(0249) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 27.000,00
P. A: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODA
(0254) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 300.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
(0260) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$ 480.000,00
P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
| (0264) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 2.156,61 |
| (0265) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 19.400,00 |
| P. A: 1.038 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CALÇADAS | ||
| (0257) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.700,00 |
| (0258) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.700,00 |
| P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS | ||
| (0288) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 425.000,00 |
| (0289) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 53.500,00 |
| (0290) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.700,00 |
| P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA E SOLAR | ||
| (0278) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 91.000,00 |
| (0279) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 21.400,00 |
| P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS | ||
| (0292) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 53.500,00 |
| (0293) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.700,00 |
| P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL | ||
| (0280) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 150.000,00 |
| (0281) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 53.500,00 |
| P. A: 1.043 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS | ||
| (0283) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 1.355.000,00 |
| (0284) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 26.750,00 |
| (0285) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 9.500,00 |
P. A: 1.045 - MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS DISTRITOS
(0276) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 700,00
FONTE:
Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200
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Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS P. A: 1.046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES NOS DISTRITOS | Valor |
| (0270) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ | 110.700,00 |
| (0271) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$ | 10.700,00 |
| (0272) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ | 10.700,00 |
P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
(0294) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
Valor
P. A: 1.047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS-FETHAB
| (0297) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS P. A: 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES-FETHAB | R$ | 10.700,00 |
| (0296) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.700,00 |
| P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - FETHAB (0300) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 107.661,75 |
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS
Valor
(0308) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 43.500,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL
Valor
(0374) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.200,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Valor
(0331) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 100.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
Valor
(0351) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 392.900,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 8.072.118,36 (oito milhões, setenta e dois mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
Valor
P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
(0367) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.100,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Valor
(0370) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$
TOTAL R$
8.720,00
8.072.118,36
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal