Retifica a nomeação dos servidores que mencionam para exercerem cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das competências e atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 373, de 218 de setembro de 2023, no que concerne Nomear os Servidores abaixo relacionados, para o exercício do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Onde se lê:

“Art. 1° - Nomear os Servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, a partir de 01/09/2023 como segue:

1 – JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF: 523.***.***-49

GERENTE DA GUARDA MUNICIPAL – GGM;

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01/09/2023 e revogando-se demais disposições em contrário.”

Leia se:

“Art. 1° - Nomear os Servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, a partir de 11/09/2023 como segue:

1 – JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF: 523.***.***-49

GERENTE DA GUARDA MUNICIPAL – GGM;

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 11/09/2023 e revogando-se demais disposições em contrário.”

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se toda disposição em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 27 de setembro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal