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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1151/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria;

Considerando a Portaria nº 217, de 10/04/2023/CONADE, que cria e Convoca a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Considerando a Resolução nº 03, de 26/06/2023/CONEDE, que cria a Comissão Organizadora da V Conferência ESTADUAL dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso; resolve:

Art. 1º Nomear Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Xavantina/MT – com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo” composta pelos seguintes membros:

I – Platini Siqueira Ferraz - Coordenação geral;

II – Osmar Farias Júnior - Comissão de apoio;

III – Elisângela Firmino Maia de Araújo - Comissão de Apoio;

IV – Nubia Silva de Alencar Vilella - Relatoria Geral;

V – Sheila Pereira Costa - Secretaria Geral;

VI – Celso Anselmo Bicudo Paula Souza Junior - Comissão de apoio técnico;

VII - Josiane Emília da Silva - Comissão de apoio técnico;

VIII - Larissa Oliveira Corbucci - Comissão eleitoral;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1144/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de setembro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal