DECRETO Nº 904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação/renovação dos membros da Comissão do Transporte Escolar para o biênio 2023/2025.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e amparadas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 734, de 26 de novembro de 2018;

Considerando o Ofício nº 297/SEMEC/2023, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha nome e qualificação dos membros e suas respectivas representatividades, para composição da Comissão do Transporte Escolar para o biênio 2023/2025;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para composição da Comissão do Transporte Escolar, com vigência de mandato de 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2025, escolhidos por representatividade, de forma paritária entre Poder Público e Sociedade, nos termos do art. 15, da Lei nº 734/2018, conforme incisos deste artigo.

I - Representantes do Poder Público: (Art. 16, I)

a) Representantes do Poder Executivo:

Titular: Jucinei Correia da Luz

CPF: 522.***.***-49

Telefone: (66) 9.9908-3164

Suplente: Shirley Yotzchetz

CPF: 018.***.***-25

Telefone: (66) 9.9632-1040

b) Representantes da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Rosana Maria Andreato Leite

CPF: 031.***.***-30

Telefone: (66) 9.9923-5300

Suplente: Clarice Vieira Rodrigues Barbosa

CPF: 604.***.***-91

Telefone: (66) 9.9912-3191

c) Representantes da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Cleonice Aparecida de Oliveira

CPF: 580.***.***-00

Telefone: (66) 9.9911-5807

Suplente: Meirilene Oliveira Neves

CPF: 001.***.***-00

Telefone: (66) 9.9996-1486

d) Representantes da Assessoria Pedagógica:

Titular: Augusto Gonçalves da Silva Neto

CPF: 222.***.***-76

Telefone: (66) 9.9627-2565

Suplente: Luís Antônio Coelho Campana

CPF: 023.***.***-85

Telefone: (66) 9.9609-1892

II - Representantes da Sociedade: (Art. 16, II)

a) Representantes do Conselho do FUNDEB

Titular: Katia Cilene da Silva

CPF: 594.***.***-04

Telefone: (66) 9.9606-9348

Suplente: Miriam Martins Batista

CPF: 016.***.***-03

Telefone: (66) 9.9670-4538

b) Representantes das APMS

Titular: Dantieli Fernanda da Silva

CPF: 055.***.***-29

Telefone: (66) 9.9360-9575

Suplente: Celia Cheski

CPF: 015.***.***-37

Telefone: (66) 9.9912-6401

c) Representantes dos Alunos da Rede Estadual de Ensino

Titular: Amanda Gabriela Nascimento

CPF: 082.***.***-13

Telefone: (66) 9.9981-5114

Suplente: Gustavo Zampiva Favero

CPF: 071.***.***-21

Telefone: (66) 9.9982-2456

d) Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Jacileide Xavier de Freitas

CPF: 998.***.***-91

Telefone: (66) 9.9977-0374

Suplente: Elisangela Aparecida Venzo

CPF: 632.***.***-72

Telefone: (66) 9.9681-5384

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua edição.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 20 de setembro de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal