PORTARIA Nº 071, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT,”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT, por seu Prefeito Sr. DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. Laura Lucia da Silva, portadora do CPF N° 883.929.881-91 da função como fiscal de Contrato, em virtude de nomeação de Portaria na função de Assessora Jurídica (Portaria N° 013 de 18 de Janeiro de 2023).

Listagem de Contratos:

018/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NOS DISTRITOS DE ALDEIA E BAÚS, NO MUNICIPIO DE ACORIZAL-MT

019/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA ENGENHARIA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E ELABORAÇÃO DE AÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS SISTEMAS E PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL (SIGCON) E FEDERAL (SICONV) E DEMAIS ÁREAS NECESSÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ACORIZAL-MT

021/2022 Objeto: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ACORIZAL-MT

022/2022 Objeto: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C (COM ENTREGA PELO FORNECEDOR) EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C (COM ENTREGA PELO FORNECEDOR) E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 (COM ENTREGA PELO FORNECEDOR) PARA PROCEDER À IMPERMEABILIZAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE NOVOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS E SERVIÇOS DE TAPA BURACO NOS PAVIMENTOS DANIFICADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CÁCERES, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ACORIZAL-MT

024/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DA ALDEIA, COORDENADAS INICIAL: LAT: -567197.00E LONG: - 8320500.00S; COORDENADA FINAL: LAT: -563453.00E; LONG: -8324151.00S, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 5,34KM, NO MUNICIPIO DE ACORIZAL-MT

025/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NOS TRECHOS: COMUNIDADE TENDA, COMUNIDADE XAVIER, DISTRITO BAÚS, GLEBA BAÚS, COMUNIDADE CARUMBÉ, CHAPÉU DO SOL – ALDEIA, MT-010 – CÓRREGO FUNDO (RIBEIRÃO DO PRATA) NO MUNICIPIO DE ACORIZAL-MT.

028/2022 Objeto: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL

029/2022 – 030/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACORIZAL (PRAÇA SEBASTIÃO DE ARRUDA BOTELHO; PRAÇA NOSSA SENHORA DE BROTAS; PRAÇA AVENIDA HONORATO PEDROSO DE BARROS, PRAÇA GREGORIO CORREA DE MORAES

Art. 2º - Esta portaria terá seus efeitos retroagidos a data de 01 de janeiro de 2023

Registre-se.

Publica-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de Setembro de 2023.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal