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Pref. Água Boa

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2023

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº. 004/2023

CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90

CONTRATADA: L. DANIELLY GOMES /CNPJ/MF nº 14.543.150/0001-56

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Jacy Kuhn Salamoni, no Município de Água Boa-MT, conforme Convênio nº 1705/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

1.1. OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de Contrapartida R$ 4.758,86 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito mil, oitenta e seis centavos) Órgão: Secretaria de Educação Proj./Atividade: 10163 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 323 Transferir para: Valor de Contrapartida R$ 4.758,86 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito mil, oitenta e seis centavos) Órgão: Secretaria de Educação Proj./Atividade: 10163 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 232

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada LUARA DANIELLY GOMES.

DATA: 27/09/2023.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal