EXTRATO 1.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 152/2023
28 de Setembro de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2023
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº. 004/2023
CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: L. DANIELLY GOMES /CNPJ/MF nº 14.543.150/0001-56
OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Jacy Kuhn Salamoni, no Município de Água Boa-MT, conforme Convênio nº 1705/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
1.1. OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de Contrapartida R$ 4.758,86 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito mil, oitenta e seis centavos) Órgão: Secretaria de Educação Proj./Atividade: 10163 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 323 Transferir para: Valor de Contrapartida R$ 4.758,86 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito mil, oitenta e seis centavos) Órgão: Secretaria de Educação Proj./Atividade: 10163 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 232FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada LUARA DANIELLY GOMES.
DATA: 27/09/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal