PORTARIA Nº946/2023
28 de Setembro de 2023
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
SIBELY DOS SANTOS, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 130050, exercendo o cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal SAÚDE, no período de 06.09.2023 a 03.03.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 27 de setembro de 2023.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas