PORTARIA Nº 47/ 2023

EU CLENEI PARREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE BRANCA – MT. “NOMEIA COMISSÃO - CDCE ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO

que com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996-LDB, a Lei nº 14.113/2020 de 25 de dezembro de 2020.

CONSIDERANDO

que faz-se necessário a realização do Processo de Eleição de Diretor Escolar nas mesmas Unidades Municipais de Ensino.

RESOLVE:

Art.1º - Fica constituída pelos membros abaixo a Comissão encarregada pela orientação, acompanhamento, fiscalização e apuração e resultados do Processo da Eleição para Diretor Escolar das Unidades Municipais de Ensino, do Município de Ponte Branca – MT. cujo processo eletivo indicará o Diretor Escolar para o biênio 2024/2025, devendo vistoriar e opinar, se for o caso, sobre todas as atividades que forem desenvolvidas com referência ao mencionado Processo.

MEMBROS:

Segmento professores:

Titular: Clayton Alves Figueiredo, CPF 892 804 071 - 04

Suplente: Keila Martins de Freitas CPF 001 547 661-86

Titular: Ângela Domingues da Silva Ojeda CPF 442 223 601 63

Suplente: Zilda Borges da Silva CPF 442 102 211-04

Segmento dos pais:

Titular: Maria da Conceição Ferreira,CPF 474 176 681-00

Suplente: Deniz Vanessa Oliveira Luz, CPF 057 858 641-00

Titular: Ailton Alves Moreira, CPF 127 488 398-01

Suplente: Celia Pereira da Silva CPF 415 834 421-20

Segmento funcionários:

Titular: Thamara Soares Alves, CPF 039 907 391-40

Suplente: Silva José da Cruz CPF 763 289 951-04

Titular: Fábio Nicodemos Domingues Moura CPF 896 767 261-68

Suplente: Marilza Gomes de Lima Carvalho CPF 005 542 791-20

Art. 2º – A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos

existentes nos arquivos desta Prefeitura e desenvolver outros procedimentos destinados e bem desempenhar a função que lhes é conferida.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, 11 de Setembro de 2023.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal