PORTARIA 198/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor ELIZEU DOS SANTOS, portadora do RG N° 3.142.071 SSP/BA e do CPF N° ***.881.43***, Matricula N° 2225, Assistente – Operador de ETA,juntoà Secretaria Municipal de Infraestrutura – Departamento de Água e Esgoto, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de setembro de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL