PORTARIA N°231/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA ERICA DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (mãe), para a servidora ERICA DE SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de Assessora jurídica, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula 1733, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 02 de outubro de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 24 de setembro de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito MunicipalPORTARIA N°231/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA ERICA DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (mãe), para a servidora ERICA DE SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de Assessora jurídica, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula 1733, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 02 de outubro de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 24 de setembro de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal