PORTARIA GP Nº 227/2023

DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA SILVANA DE OLIVEIRA SOUZA PARA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. SILVANA DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito no CPF nº 054.506.861.45 e portadora do RG nº 2589119-7 SEJSP/MT, brasileira, para o cargo comissionado deENCARREGADO DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 227/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo eletivo deENCARREGADO DE PROGRAMAS SOCIAIS a Sra. SILVANA DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito no CPF nº 054.506.861.45 e portadora do RG nº 2589119-7 SEJSP/MT, brasileira, no dia 11 de setembro de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 227/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

SILVANA DE OLIVEIRA SOUZA

Empossada