PORTARIA GP N.º 231/2023

DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2023

SÚMULA: DESIGNA A SR.º GENIVALDO GOMES ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO BASICO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADO RURAL E CONSULTORIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N.º 128, DE 13 DE JULHO DE 1990, E LEI ORGÂNICA, 05 DE ABRIL DE 1990;

R E S O L V E:

ART. 1° – DESIGNAR o SR.º GENIVALDO GOMES, Brasileiro, Engenheiro Civil, CREA MT nº 022431, portadora do RG Nº 786.837-5/SSP/MT e CPF n° 627.024.081-68, para atuar como ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO BASICO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADO RURAL E CONSULTORIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, em conformidade com PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 e contrato nº 088/2023.

ART. 2° - Esta Portaria terá seu efeito legal e financeiro retroagido a 01 de setembro de 2023, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 30 DE SETEMBRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE -SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal