EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°26/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

Aos VINTE E SETE dias do mês de SETEMBRO de 2023, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologada em 27/09/2023, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, FRIOS, CONGELADOS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT E ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO, CRECHE E PRÉ-ESCOLA EM SUAS ATIVIDADES NORMAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E PROPOSTA DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO QUADRO SINÓPTICO ABAIXO:

Para as empresas:

MARIA AMÉLIA BARBOSA DOS SANTOS - EPP.

CNPJ: 24.707.580/0001-10.

Rua João Irineu, esquina c/ a Rua do Comércio, nº 84, Centro.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso.

S O AGUIAR.

CNPJ: 44.134.620/0001-99.

Rua do Comercio, s/n, Centro.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso.

M B R COUTINHO - SUPERMERCADO.

CNPJ: 32.490.863/0001-80.

Avenida Severiano Neves, s/n, Centro.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso.

ROBSON CARVALHO LIMA,

Estabelecida na Avenida Aldenor Milhomem da Cunha, 592,

Vila Santo Antonio, São Félix do Araguaia - MT, Cep: 78670-000

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor global: R$ 1.757.735,76 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 27 de SETEMBRO de 2023

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL