DECRETO Nº. 254/2023.
29 de Setembro de 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. MARIZETE ANDRETTA, portadora da cédula de identidade nº 3519197-0 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 957.176.921-53, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação, com efeitos legais na data de 30/09/2023.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 899/2012.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 28 de Setembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL