DECRETO MUNICIPAL Nº 4.167, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
29 de Setembro de 2023
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.042, de 10 de setembro de 2009, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá Outras Providências.”;
CONSIDERANDO o Oficio nº 009/2023/SEC, expedido pela Gerente da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, Célia Cristina Carvalho Moreira, em 21 de setembro de 2023;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Água Boa-MT, assim constituído:
I. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Valquíria Soares Dantas Ferreira SUPLENTE: Hugo Flávio Forgerini Santos 2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Maria Madalena da Mata de Souza Luiz SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza 3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:TITULAR: Sandra Beatriz Dammann
SUPLENTE: Lisiani Maria da Luz Figueiró
4. Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer: TITULAR: Divino Antônio de Araújo Junior SUPLENTE: Verania Roncai Volpi 5. Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: TITULAR: Suzan Kely Ferraz Martins SUPLENTE: Lucinéia Bernardo da Silva 6. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo: TITULAR: Tatiane Resende da Silva Rios SUPLENTE: Neide Cardoso Teixeira dos Reis II. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 1. Representantes das Associação Pestalozzi:TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Silvana Maria Mazzonetto
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:TITULAR: Elena Zittlau
SUPLENTE: Cristiane Roberta Eckert
3. Representantes das Assistentes Sociais e Psicólogos:TITULAR: Polyana Bohrs
SUPLENTE: Rosena Fernandes de Sena
4. Representante dos Advogados – OAB:TITULAR: Cristiane Vieira de Souza Menezes
SUPLENTE: Kathianny Vitória de Paula Bueno
5. Representante do Movimento Social de Defesa da Pessoa com Deficiência:TITULAR: Maria da Conceição Costa da Silva
SUPLENTE: Marcio Fernandes Mota
6. Representante dos Usuários (Pessoa com Deficiência ou Família)::TITULAR: Lucinete da Silva Nascimento Schneider
SUPLENTE: Solange de Almeida
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 3716, de 15 de outubro de 2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 22 de setembro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento