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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 65.149.197/0002-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 58/2022 bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 32/2022 da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 908717/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 24.960,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/0121. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos servidores: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato fiscal, a servidora ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ, inscrita no CPF sob o n. 045.868.711-13, e Fiscal Suplente a servidora DAYANNE DARLIN RONDON PEREIRA, inscrita no CPF sob o n. 729.827.641-72.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

Contratada