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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.774.906/0001-75 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 64/2023, bem como na proposta da contratada, no Projeto Básico n. 22/2023 da Secretaria de Saúde., bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 900574/2023. OBJETO: O objeto deste Contrato é a aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atender as necessidades da rede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 55.649,50 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017063. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data da assinatura do contrato, sendo vedada a sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização da aquisição dos produtos, ficará a cargo dos seguintes servidores: Fiscal De Contrato: Servidora CINTIA ROSA SAMPAIO, Farmacêutica, matrícula n. 151725 e SUPLENTE DE FISCAL: servidor GUSTAVO PIMENTA FERREIRA, Farmacêutico, Matrícula: 137481.

DATA DE ASSINATURA: 05.09.2023.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Fundo Municipal De Saúde

Contratante

HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA

Contratada