EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 237/2023
29 de Setembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ n. 37.000.324/001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 9/2022 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 896040/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VÁRZEA GRANDE. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 52.820,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/0121. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, a servidora CELESTE MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF n. 027.814.481-09. A SUPLENTE DE FISCAL: o servidor, MIGUEL DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF n. 042.386.021-61.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA
Contratada