TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO N. 08/2023

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão presencial nº. 34/2023, realizado pelo Município de Gaúcha do Norte/MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 83/2023, vinculada ao Pregão presencial nº. 34/2023, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT Homologado com a empresa SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA CNPJ: 24.717.067/0001-00, Feita na modalidade por maior desconto, com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 28 de setembro de 2023.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal